Imagem: Antonio Augusto | STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada da Corte. Aos 66 anos, ele participou de sua última sessão plenária e deve permanecer no cargo até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob sua responsabilidade.
O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e de ter sido alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Questionado sobre a coincidência, o ministro negou qualquer relação entre os dois episódios.
“Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente Lula essa minha intenção [de deixar o STF]. Não me comprometi, mas disse que era uma possibilidade. Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Espero que isso se resolva. Foi um movimento errado, com base em uma narrativa falsa, e que a gente tem que continuar a desfazer”, afirmou em entrevista coletiva.
Barroso disse que havia agendado uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silval para comunicar a decisão, mas a reunião acabou adiada.
“Hora de seguir novos rumos”
Durante o discurso de despedida no plenário, Barroso destacou que pretende se afastar da vida pública após encerrar a trajetória de 11 anos na Suprema Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, declarou.
O ministro também agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou em 2013, e elogiou Lula pela defesa do Supremo diante dos ataques de 8 de janeiro e da pressão internacional.
“Sou grato à presidente Dilma Rousseff, que me nomeou para o cargo da forma mais republicana possível, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar. Sou igualmente grato ao presidente Lula por sua firme defesa do tribunal quando esteve sob ataque”, afirmou.
Conflitos e legado
Ao longo de sua passagem pelo STF, Barroso protagonizou debates intensos e embates públicos com outros ministros, entre eles Gilmar Mendes. Apesar disso, disse deixar a Corte “sem mágoas”.
“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. Renovo minha confiança de que o STF continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na preservação da estabilidade institucional do país e da democracia”, disse.
Trajetória
Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de ingressar no Supremo, construiu carreira como advogado, tendo atuado em causas de grande repercussão, como a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, a união homoafetiva, pesquisas com células-tronco e a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
No STF, relatou casos de impacto nacional e exerceu a presidência entre 2023 e 2024.
Próximos passos
Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Lula indicar um novo nome para o Supremo. A escolha precisa ser aprovada pelo Senado.
O ministro encerra sua passagem pela Corte afirmando que deseja uma vida “sem exposição pública” e que deixa o cargo com a “consciência tranquila”.
→ SE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI… Saiba que o Pragmatismo não tem investidores e não está entre os veículos que recebem publicidade estatal do governo. Fazer jornalismo custa caro. Com apenas R$ 1 REAL você nos ajuda a pagar nossos profissionais e a estrutura. Seu apoio é muito importante e fortalece a mídia independente.
Doe através da chave-pix:
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
0 Comentários