JUSTIÇA DO RIO SE DIZ ' INCOMPETENTE' PARA JULGAR SUPOSTO PLÁGIO DE ADELE

Defesa de Toninho Geraes diz que decisão é “frágil” e “ilegal”.

Redação Terra

Justiça do Rio determinou transferência do caso de plágio envolvendo Adele e Toninho Geraes para São Paulo, decisão criticada pela defesa do compositor como “frágil” e “ilegal”.

      Foto: Reprodução/Getty Images

Adele

Justiça do Rio se diz ‘incompetente’ para julgar suposto plágio de Adele e direciona caso para vara de SP

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que ⁸o suposto caso de plágio que a cantora Adele teria cometido, relativo à canção de Toninho Geraes, seja transferido para uma vara de São Paulo. A 6ª Vara Empresarial se declarou “incompetente” para julgar o caso. A defesa do compositor afirmou que a decisão é “frágil” e “ilegal”.

A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, saiu na quarta-feira, 16. Em nota à imprensa, os advogados Fredímio Biasotto Trotta e Deborah Sztajnberg afirmaram que o redirecionamento do processo é “um anticlímax” em relação à liminar deferida em dezembro do ano passado, que determinou a derrubada de “Million Years Ago” das plataformas digitais — apontada como plágio de “Mulheres” escrita pelo compositor e popularizada na voz de Martinho da Vila

“A decisão judicial de ontem é frágil e ilegal. Contra ela, é relevante o fato de que nenhuma das partes possui domicílio em São Paulo. Tanto Toninho Geraes quanto a Universal estão domiciliados no Rio de Janeiro. Enviar o processo para um estado da Federação estranho às partes é bastante inusitado. [...] Toninho Geraes não vai se dobrar. O Direito não vai se dobrar. Vamos recorrer e lutar”, pontuaram.

O Terra tentou contato com a Universal Music Brasil para saber qual é a posição da empresa sobre a decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Entenda o caso

Universo do plágio é abalado com proibição de Adele

Toninho Geraes está acusando a cantora Adele de plagiar a canção “Mulheres”, escrita pelo compositor e popularizada na voz de Martinho da Vila, em “Million Years Ago” de 2015. De acordo com a defesa de Geraes, há provas que apresentam o caso.

Ao Terra, o advogado Fredímio Biasotto Trotta, que representa a defesa de Geraes, afirmou que tentaram inicialmente notificar a cantora e as gravadoras, mas que não receberam resposta.

“Tudo começou com as Notificações, contendo mais de 80 laudas, remetidas em maio de 2021 à Adele, ao Greg Kurstin, XL Recordings, Sony e Beggars Group. Apenas a Sony respondeu, afirmando que o assunto se encontrava em mãos da própria Adele e da XL. Enquanto isso, fomos produzindo outras provas”, explicou.

De acordo com ele, foram reunidos vídeos comparativos, análises de partituras, depoimentos de músicos e de ouvintes – “teste do observador comum”, importantes em casos de plágio. Durante este processo, a defesa descobriu que a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda, onde estão editadas as músicas do compositor de "Mulheres", também estava editando as músicas de Adele.

“Em evidente conflito de interesses em prol da artista britânica e em detrimento do compositor brasileiro”, pontuou Biasotto. “Tentamos resolver amigavelmente, mas a Universal não cedeu. Enquanto isso, Adele continuava em silêncio, recusando -se a comentar o caso, até perante jornalistas internacionais”.

Devido ao impasse, a defesa avançou com uma ação de rescisão contratual contra a Universal em dezembro de 2023 e, em fevereiro do ano passado, com a ação de reconhecimento de plágio, coautoria cumulada com indenização por danos morais e materiais. O compositor pede R$ 1 milhão.

Em dezembro de 2024, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da música de Adele, mas retornou este ano após um pedido da defesa da gravadora.

Fonte: Redação Terra