Riquieli Capitani
Pedro Ribas-SMCS
O SISMUC tem recebido denúncias preocupantes de servidores da saúde, relatando uma grave falta de motoristas terceirizados responsáveis pelo transporte de insumos médicos e pacientes. Essa escassez não é apenas uma falha logística: ela coloca em risco pessoas enfermas e os próprios servidores públicos que prestam os serviços. Diante dessa situação, surge uma pergunta inquietante: será que a crise na saúde está diretamente ligada ao fechamento da empresa terceirizada Decisiva, ocorrido no dia 7 de fevereiro, que fornecia motoristas à Prefeitura de Curitiba?
A Decisiva, com sede em Colombo, na região metropolitana da capital, encerrou suas atividades deixando cerca de 90 trabalhadores sem salários e sem os direitos trabalhistas que lhes eram devidos. Em resposta à crise, a Prefeitura de Curitiba divulgou, por meio do Portal Banda B, que outra empresa será contratada para tentar evitar a interrupção dos serviços. No entanto, coincidência ou não, a saúde de Curitiba já sente os reflexos dessa falha, com a falta de motoristas afetando diretamente a mobilização de insumos e pacientes. E mais: essa solução temporária não resolve o problema estrutural que permeia toda a gestão municipal: a dependência de empresas privadas para a execução de serviços essenciais, que, como a Decisiva, podem fechar a qualquer momento, deixando trabalhadores e população desamparados.
O SISMUC está apurando essas denúncias e, caso se prove que o fechamento da Decisiva tenha sido a causa direta da falta de motoristas, isso evidenciará uma falha ainda mais grave na gestão da Prefeitura: motoristas da Decisiva, que estavam vinculados, via contrato à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram transferidos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Evidenciando escancaradamente a falta de organização, investimento e planejamento da gestão municipal no setor público. Vale ressaltar que, atualmente, a Prefeitura mantém dois contratos ativos com a empresa: um com a SME, no valor de R$ 587.071,68
[confira aqui], e outro com a SMMA, no montante de R$ 548.257,32
[confira aqui], conforme informações do Portal da Transparência.
Não é novidade!
Esse episódio é mais uma prova de como a terceirização coloca em risco a qualidade dos serviços públicos. A Prefeitura tem transferido áreas essenciais para empresas privadas, sem garantir que esses serviços funcionem de maneira estável. Desde o Pacotaço de 2017, a terceirização tem causado impactos negativos, inclusive na saúde. Quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 13 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o SAMU e até as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são geridas por empresas privadas, que contratam os profissionais, além de administrar. Esse modelo, que se intensificou durante a pandemia, enfraquece os serviços públicos e prejudicado tanto os trabalhadores quanto a população.
Além disso, a gestão de espaços culturais, como a Ópera de Arame, a Pedreira Paulo Leminski e o Parque Náutico, que antes eram gratuitos para a população, agora exigem pagamento. Isso limita o acesso da população à cultura e favorece empresas privadas em detrimento do público. A Prefeitura tem seguido a lógica de reduzir o acesso público para priorizar o lucro privado.
Outra mudança foi na extinção de cargos públicos essenciais, como motoristas, cozinheiras e auxiliares administrativos. Até a alimentação que antes era preparada nas escolas foi pra iniciativa privada.
Essa semana, a aprovação do projeto do vale-creche pela Câmara Municipal trouxe ainda mais preocupação. Em vez de construir mais Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e valorizar os profissionais da educação, a Prefeitura preferiu repassar recursos para instituições privadas. Essa medida só tende a piorar a precarização dos serviços públicos, ao desviar recursos do setor público para o privado.
O SISMUC, que defende a valorização dos servidores e a qualidade dos serviços públicos, alerta que a população é quem sofre as consequências desse modelo de gestão. “O problema com a Decisiva é mais uma prova de que a terceirização não funciona. Ela enfraquece os direitos dos trabalhadores, compromete a qualidade dos serviços e coloca a população em risco. Em vez de repassar dinheiro para empresas privadas, a Prefeitura deveria investir em serviços públicos, na valorização dos profissionais e na garantia de serviços essenciais de qualidade”, conclui a direção do SISMUC.
https://sismuc.org.br/
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