Do UOL, em São Paulo
O Senado deu um passo ousado ao aprovar uma reforma do Imposto de Renda que pressiona a Câmara e acelera o debate sobre isenção e tributação dos super ricos, avaliou o colunista Felipe Salto no UOL News - 2ª edição, do Canal UOL.
A proposta relatada por Renan Calheiros (MDB-AL) eleva a faixa de isenção para R$ 4.990, cria descontos progressivos, taxa dividendos acima de R$ 50 mil e impõe IR mínimo para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. O texto também prevê compensação para municípios e refinanciamento de dívidas para pessoas físicas de menor renda.
O projeto, basicamente, que o senador Renan Calheiros acabou encampando, incorpora o teor original da medida proposta pelo próprio Ministério da Fazenda. Nesse aspecto é positivo, porque a Câmara está enrolando já há bastante tempo e não avança com esse tema.
Na parte de questões políticas e do que pode estar motivando, além do mérito em si, é bom. Como o Senado dá esse passo mais ousado, isso já provoca reações lá do presidente Hugo Motta, que certamente vai acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados.
Para o governo é positivo, porque essa é uma promessa de campanha, A faixa de isenção, de fato, está defasada e os R$ 5 mil acabariam corrigindo uma boa parte disso. Ao mesmo tempo, a tributação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o IRPF-M, como está sendo chamado, também está na direção correta.
Se você pegar hoje a distribuição de renda e a tributação que incide sobre cada pedacinho dessa distribuição, os mais ricos, que são cerca de 135 mil pessoas, pagam uma alíquota efetiva de 2,5%. É um disparate? A alíquota de 27,5% incide para os pobres mortais. Mas para os ricos, de fato, o pagamento é 2,5%. É bom que o projeto avance, pois pode ajudar a aumentar a progressividade no sistema de tributação da renda.Felipe Salto, colunista do UOL
O colunista Leonardo Sakamoto destaca a disputa política entre Senado e Câmara e ressalta a importância da janela de tempo para que a reforma passe a valer já no próximo ano.
É claro que o Senado está passando um recadinho: 'olha, vocês não andaram, a gente andou'. Mas a Câmara já está analisando o projeto deles lá, que teve como relator o próprio Arthur Lira. Na verdade, é difícil imaginar que indo para a Câmara, ela vai tramitar o projeto do Senado e não o dela.
É mais um recado político do que, propriamente dito, acelerar. A matéria é fundamental. Há uma janela aí também. Não podemos esperar muito para poder valer no próximo ano. Quando se muda um imposto, há um tempo para poder executar. Isso interessa a mais de 10 milhões de pessoas. É uma mudança significativa.
Precisamos botar ordem nisso aí, porque senão o Brasil continuará tendo um grupo de pessoas que controla as coisas dentro das suas cabines protegidas e o resto remando. No momento de crise, quem está remando é quem acaba se estrepando mais. E o resto está lá com bote salva-vidas. O problema desse projeto não é a aprovação de R$ 5 mil; é a compensação. Temos que ficar de olho, porque na hora H o pessoal pode proteger o super rico de novo.Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
Salto ressalta que o governo precisa aprovar logo a reforma para garantir arrecadação extra já em 2026 e explica detalhes do Refis e da compensação para municípios.
Se o mérito está correto, para que deixar para 2027? Tem que aprovar o quanto antes para começar a valer no ano que vem. Até porque a compensação no primeiro ano de vigência rende para o governo uma arrecadação adicional.Felipe Salto, colunista do UOL
Quero ver como será a festa de final de ano dos partidos agora. O PL votou em peso a favor. E aí, no Senado, o pessoal vota agora contra. É claro, no meio do caminho havia uma manifestação. O pessoal do Senado vai pagar de bom moço e aparecer no voto do eleitorado que votou contra a corrupção. Mas como explicar que os correligionários na Câmara votaram a favor da PEC?Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
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