EM CLIMA DE DERROTA, CENTRÃO AVALIA QUE VETO DE LULA AO AUMENTO NO NÚMERO DE DEPUTADOS NÃO SERÁ DERRUBADO⁰


Governo publica veto de Lula ao aumento no número de deputados federais

Blog do Camarotti


Por Pedro Figueiredo
Repórter da GloboNews no Congresso Nacional

Em clima de derrota, Centrão avalia que veto de Lula ao aumento no número de deputados não será derrubado

Governo publica veto de Lula ao aumento no número de deputados federais

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumentava o número de deputados federais gerou um clima de frustração entre líderes do Centrão, que já consideram difícil reverter a decisão.

A avaliação é que não haverá votação do veto em sessão conjunta do Congresso antes do recesso informal.

O principal obstáculo é matemático: para derrubar o veto presidencial, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Apesar de o texto ter sido aprovado com 270 votos na Câmara, no Senado ele teve apenas 41 votos favoráveis — exatamente o número mínimo.

No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), precisou abrir mão da presidência da sessão para votar, garantindo o quórum necessário. Como o presidente do Senado não vota normalmente, a chance de repetir esse placar numa votação de veto é considerada remota.

“Além disso, já passou o prazo dado pela Justiça. Já era”, resumiu um líder partidário, em tom de derrota.
Sessão na Câmara dos Deputados — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Pressão e cálculo político


Nos bastidores, uma ala do governo chegou a sugerir que Lula não sancionasse nem vetasse o projeto — o que levaria à promulgação automática pelo presidente do Senado.

A ideia foi ventilada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante reunião com Lula nesta semana.

Mas prevaleceu o entendimento de ministros palacianos, que recomendaram o veto.

A avaliação foi de que o enfrentamento favoreceria o governo, principalmente após a divulgação da pesquisa Quaest desta quarta-feira (16), que apontou rejeição da população à ampliação do número de parlamentares.

Decisão do STF e impasse

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso revisasse até o fim de junho a distribuição de deputados por estado, com base nos dados do Censo 2022.

A medida atendeu a uma ação do Estado do Pará, e está ancorada na Constituição, que prevê representação proporcional à população, com mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por estado.

A última revisão ocorreu em 1993, e a proposta aprovada pela Câmara e Senado previa o aumento do total de deputados de 513 para 531, para evitar que alguns estados perdessem cadeiras.

Assim, apenas aqueles que cresceram proporcionalmente ganhariam vagas — sem perdas para os demais.

Com o veto de Lula e a provável não derrubada pelo Congresso, caberá agora à Justiça Eleitoral revisar a distribuição das bancadas — sem aumento do número total de deputados.

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