BRASIL PASSA POR CIMA DO TARIFAÇO, MAGNISTSKY E PIX INVESTIGADO. MOSTRA A CORAGEM E A DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ONU

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Pix investigado, tarifaço, Magnitsky: medidas impostas pelos EUA ao Brasil
Do UOL, em São Paulo

Donald Trump em imagem de arquivoImagem: REUTERS/Ken Cedeno

O governo dos Estados Unidos anunciou hoje a aplicação da Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, 56, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes e ao instituto Lex, da família dele, aumentando as sanções sofridas por instituições, pessoas físicas e pelo governo brasileiro por parte dos EUA neste ano.

Trump x Brasil

Primeira grande medida foi o anúncio de uma taxação de 10%, feito em abril. Na ocasião, vários países ficaram na mira do republicano e Brasil foi um dos que teve menor punição: China e Vietnã, países mais afetados, tiveram, respectivamente, 34% e 46% de taxação.

Em maio, o chefe de sanções do governo dos EUA veio ao Brasil para "discutir organizações criminosas internacionais". Na ocasião, um representante dele encontrou o senador Flávio Bolsonaro e com parlamentares da oposição.

Em 9 de julho, Trump aumentou a taxação contra o Brasil para 50%, citando o julgamento de Bolsonaro como um dos motivos para a punição. Na carta em que anunciou o tarifaço, Trump chamou o julgamento de "caça às bruxas", e exigiu sua interrupção "imediatamente".

Ainda em julho, o país suspendeu o visto de Moraes e de outros sete ministros do STF. Os sancionados da vez foram: Luis Roberto Barroso; Edson Fachin; Dias Toffoli; Cristiano Zanin; Flavio Dino; Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.

No mesmo mês, os EUA aplicaram a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. Punição é considerada uma das maiores sanções financeiras do país americano e limita acesso territorial aos EUA, congelamento de bens no país americano e impedimento de transações financeiras em dólar em todas as instituições bancárias que atuem nos EUA.

A ordem executiva para taxação de 50% foi assinada no fim de julho e entrou em vigor no dia 1º de agosto, com quase 700 exceções. Entre os produtos que ficaram de fora das cobranças estão polpa e suco de laranja, minério de ferro e aeronaves.

Em agosto, o país abriu uma investigação contra "práticas comerciais do Brasil", citando o Pix como uma "possível prática desleal". A investigação aberta pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos também citou outros cinco temas: acesso ao mercado de etanol; desmatamento ilegal; falhas na fiscalização de medidas contra corrupção; proteção da propriedade intelectual e tarifas preferenciais.

Também em agosto, membros do governo brasileiro com ligação com o programa Mais Médicos tiveram vistos revogados. Estavam na lista do secretário de estado Marco Rubio: o ministro da Saúde Alexandre Padilha e seus familiares; o secretário Mozart Julio Tabosa Sales e o ex-assessor Alberto Kleiman. Padilha conseguiu reaver o visto em setembro.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também foi um dos que teve visto cancelado no fim de agosto. No começo deste mês, porém, ele teve um novo visto emitido para poder acompanhar Lula à Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Além de aplicar a lei Magnitsky à mulher de Moraes, os EUA projetam revogar os vistos de outras autoridades brasileiras. Segundo fontes ouvidas pelo UOL, o procurador-geral Jorge Messias é um deles, além do diretor da Polícia Federal Andrei Rodrigues e do delegado da PF Fabio Schor, responsável pelo inquérito do golpe.


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