"ATAQUE SEM PRECEDENTES" DE TRUMP AO BRASIL PODE " SAIR PELA CULATRA", DIZ THE ECONOMIST

Revista britânica destaca particularidades do sistema jurídico brasileiro, mas reafirma ilegalidade em ações golpistas de Bolsonaro

Por Ana Beatriz Bartolo, Valor — São Paulo

O presidente dos EUA, Donald Trump Allison Robbert/Bloomberg

As tarifas contra importações do Brasil e as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, são um “ataque sem precedentes” ao judiciário brasileiro e pode "sair pela culatra", afirma a “The Economist”.

Em editorial publicado nesta quinta-feira (31), a revista britânica resgata como a rixa de Trump contra Moraes começou e explora as particularidades do sistema judiciário brasileiro, que oferece “enorme poder” aos juízes do STF. Ainda assim, a “The Economist” aponta para a legalidade, dentro da legislação brasileira, das ações de Moraes contra Jair Bolsonaro diante das evidências golpistas apresentadas contra o ex-presidente.

“Ter como alvo um juiz em exercício em uma democracia em funcionamento é algo sem precedentes”, escreve a “The Economist”.

Na quarta-feira (30), Trump assinou o decreto impondo tarifas de 50% sobre muitas importações brasileiras a partir de 6 de agosto. No texto, ele citou a “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado ideológico.

Moraes também foi sancionado pela Lei Magnitsky Global, que pune autoridades estrangeiras por “graves violações de direitos humanos internacionalmente reconhecidos”. Na prática, a sanção congela seus ativos em bancos americanos e proíbe sua entrada nos Estados Unidos.

A revista britânica destaca que essa legislação americana já foi usada contra generais genocidas de Mianmar e autoridades russas que assassinaram dissidentes políticos.

“Moraes não fez nada parecido. Seu ato mais notável é liderar o processo contra Jair Bolsonaro, ex-presidente de extrema direita do Brasil e aliado de Donald Trump, que em breve será julgado sob a acusação de planejar um golpe para anular uma eleição que perdeu em 2022, o que ele nega.”

Além disso, a “The Economist” afirma que Moraes é “difícil de intimidar”, pois já estaria “acostumado com ameaças de mortes” e que a estratégia de Trump poderia acabar reduzindo a popularidade de seu aliado. “O presidente Lula agora classifica o clã Bolsonaro como ‘traidor’. A maioria dos brasileiros concorda.”

Desavenças começaram em 2019

A “The Economist” aponta que o conflito entre Moraes e Trump começou em 2019, quando foi iniciado o “inquérito das Fake News”, para investigar informações falsas nas redes sociais que afetavam “a honra e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus membros”.

A revista afirma que a investigação foi “controversa” desde o início. “Ao investigar, processar e julgar ameaças contra si mesmo, o STF demonstrou seus poderes excessivos. Moraes foi nomeado para liderar o inquérito, contornando o sistema de loteria usual.”

O inquérito, que deveria ter durado apenas um ano, já se arrasta há seis anos e expandiu o seu escopo para incluir desinformação online sobre as instituições democráticas com um todo.

“A investigação é sigilosa, então não está claro quantas contas de mídia social Moraes ordenou que fossem removidas, ou por quê. Em abril de 2024, o comitê judiciário do Congresso dos EUA publicou um relatório mostrando que Moraes havia ordenado que X removesse pelo menos 88 contas desde 2019, geralmente sem fornecer justificativa”, diz a revista.

Sistema jurídico brasileiro

Em fevereiro, o grupo de mídia de Trump e a Rumble, uma plataforma de compartilhamento de vídeos, iniciaram um processo contra Moraes, alegando que, como suas decisões afetaram os brasileiros nos Estados Unidos, elas constituíram um exagero.

Porém, a “The Economist” destaca que as decisões de Moraes não são ilegais dentro da legislação brasileira e que ele estaria “fortalecido” pela Carta Magna de 1988.

“A Constituição brasileira permite que o presidente do Brasil, governadores estaduais, a Ordem dos Advogados do país, sindicatos, partidos políticos e outros grupos entrem com ações judiciais diretamente no Supremo Tribunal Federal, em vez de deixá-las filtrar por órgãos inferiores”.

A revista explica que isso pode sobrecarregar o sistema judiciário nacional. Por exemplo, no ano passado, os 11 juízes do STF emitiram mais de 114 mil decisões. Assim, para lidar com essa carga de casos, um único juiz pode tomar decisões de longo alcance.

“Isso confere ao Moraes e seus colegas na corte enorme poder, especialmente em áreas onde o Congresso brasileiro não legislou. Como ainda não foi aprovada uma lei que regule as mídias sociais, grande parte da aplicação da lei recai sobre o tribunal”, afirma a “The Economist”.

Processos contra Bolsonaro

Em 2021, durante o mandato de Bolsonaro, o Congresso brasileiro aprovou uma lei que pune “crimes contra a democracia”, que incluem “a restrição do exercício de poderes constitucionais” por meio de ameaças graves ou uso da força.

É como base nessa legislação que Moraes move os processos contra Bolsonaro, aponta a revista britânica.

Assim, para a “The Economist”, “aqueles que criticam a perseguição de Moraes a Bolsonaro parecem ignorar as evidências em sua acusação”.

A revista explica que a invasão de bolsonaristas aos prédios do governo federal em 8 de janeiro de 2023 foram motivadas por alegações falsas de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas haviam sido manipuladas contra ele.

“Os aliados de Bolsonaro fazem o tumulto parecer um chá da tarde. Qualquer busca superficial pelo tumulto mostra que foi uma orgia vandalística. Em 12 de dezembro de 2022, quando a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi certificada pela Justiça Eleitoral, apoiadores de Bolsonaro incendiaram ônibus e carros em Brasília, a capital. Na véspera de Natal, um homem amarrou uma bomba em um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília, mas ela não explodiu”, ilustra a “The Economist”.

“Em 10 de junho, Bolsonaro admitiu perante o Supremo Tribunal Federal que havia convocado reuniões no Palácio do Planalto para discutir a possibilidade de decretar estado de emergência após perder a votação. Ele disse que abandonou rapidamente a ideia, que recebeu resistência de generais.”

A revista também comenta sobre o plano de assassinato de Moraes, Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o envolvimento do círculo íntimo de Bolsonaro em tramas golpistas para anular a eleição de 2022.

Valor

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GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

Eu estava contemplando o vasto horizonte do oceano Atlântico, enquanto orava devido à alta taxa de desemprego causada pela pandemia do Covid-19. Muitas pessoas estavam perdendo seus empregos, casas e empresas, e estavam à beira da ruína financeira. As previsões eram de que, devido à injustiça social, a recuperação financeira seria especialmente difícil para as populações minoritárias dos negros, latinos e povos indígenas. Sendo eu uma mulher negra, superei barreiras e venho orando por outras pessoas para que também superem suas dificuldades. A confiança em Deus sempre foi minha rocha.

Observando o oceano, notei que o vento causava fortes ondas, sobre as quais flutuavam muitas gaivotas. Essas aves boiavam tranquilamente nas águas e continuavam buscando comida, mesmo após a arrebentação das ondas na orla da praia. Duas pessoas se aproximaram trazendo sacolas de comida para aves. As gaivotas voaram alvoroçadamente para perto delas, grasnando. Algumas, sem medo, comeram diretamente das mãos daquelas pessoas.

Ao contemplar aquela cena, lembrei-me da história bíblica de Jesus, o mestre Cristão, alimentando cinco mil pessoas com cinco pães de cevada e dois peixinhos (ver João 6:5–13). E tive a confiança de saber que realmente existe emprego e suprimento suficiente para todos. Mary Baker Eddy, a Descobridora e Fundadora da Ciência Cristã e autora do livro-texto da Ciência Cristã, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, era uma devota seguidora de Jesus. Ela diz em seu livro Miscellaneous Writings [Escritos Diversos] 1883–1896: “Nunca peças para amanhã; é suficiente o fato de que o Amor divino é uma ajuda sempre presente; e se esperares, jamais duvidando, terás todo o necessário, a cada momento. Que maravilhosa herança recebemos ao compreender o Amor onipresente! Mais, não podemos pedir; mais, não queremos; mais, não podemos ter. A doce certeza desse fato é o 'Acalma-te, emudece' para todos os temores humanos, para todo tipo de sofrimento” (p. 307).

Ao comparecer à entrevista, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus.

De acordo com os ensinamentos da Ciência Cristã, quando colocamos a Deus em primeiro lugar em nossa vida, percebemos como nos beneficiar das bênçãos concedidas por Deus. Essa Ciência nos assegura de que no universo de Deus há suficiente trabalho bem recompensado para todos, independentemente das circunstâncias. E uma das recomendações importantes que Cristo Jesus várias vezes repetia para os que buscavam ajuda era: “Não temais”.

Acalmar o medo pode não ser fácil quando ficamos desempregados, recebemos nosso último salário ou a última parcela do seguro-desemprego, e não temos dinheiro suficiente para pagar as contas ou comprar comida. O medo tenta nos convencer de que existe um poder além de Deus, e também que disputamos com os outros o nosso sustento. Ou ainda, que desigualdades e privilégios raciais e de gênero podem nos atrapalhar.

No entanto, Jesus sabia que, qualquer que fosse o problema, aqueles que confiam em Deus, o Amor onipotente, não necessitam temer, pois o Amor nunca falha. Para o Amor divino, nunca pode haver oportunidade limitada, e o Amor jamais pode perder a capacidade de suprir a humanidade com o trabalho gratificante de que esta necessita. Para a Mente divina, Deus, tudo está sempre certo, exatamente agora! Um vislumbre dessa verdade espiritual nos dá os meios de prover o que nossa família necessita. A vida de Jesus nos ajuda a compreender que, se nos empenharmos em pensar e agir corretamente, toda e qualquer necessidade será atendida.

O correto pensar e o correto agir propiciam segurança. O pensar correto, espiritual, nos permite reconhecer a bondade e o poder de Deus em todas as situações. A ação correta se apoia nessa verdade espiritual para dar provas da bondade e do poder de Deus em nossa vida. Para romper com o cenário mesmérico da desigualdade racial e de gênero, podemos orar para reconhecer e compreender que Deus, o Amor, abre para todos as portas à oportunidade e ao progresso.

Quando me formei em Administração de Empresas e comecei a procurar trabalho na minha área de estudos, não havia oportunidades de emprego para mim. Durante meses, todas as minhas entrevistas de trabalho e as respostas negativas que recebia terminavam assim: “Estamos procurando candidatos com experiência”. No entanto, os periódicos da Ciência Cristã que eu vinha lendo havia alguns anos falavam constantemente de um amoroso Pai-Mãe Deus que não reconhece barreiras ou preconceitos raciais, nem outros obstáculos. Então, com base nessas ideias, perseverei e consegui um trabalho temporário de quatro meses, que durou cerca de um ano, em um escritório do governo federal.

Nesse emprego, conheci uma Cientista Cristã que convidou minha família a frequentar as reuniões de testemunho das quartas-feiras, os cultos dos domingos e a Escola Dominical da Ciência Cristã em uma Igreja de Cristo, Cientista localizada no nosso bairro de classe menos favorecida. Quando falei para minha amiga que meu contrato estava para acabar em duas semanas, ela, percebendo meu receio, compartilhou comigo este versículo bíblico, para me encorajar: “...Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10). Esse versículo foi uma luz para mim. Vários dias antes de meu contrato terminar, encontrei outro emprego temporário. Depois de meses no novo trabalho, a gerência de recursos humanos, ao saber que eu havia sido aprovada, anos antes, no exame de função pública federal, me efetivou como profissional na minha área de formação acadêmica.

As leis divinas do bem são constantes, confiáveis e estáveis. A lei divina de atração coordena apropriadamente as capacidades e oportunidades, de modo a beneficiar a todos os envolvidos. Deus está ao alcance de todos nós, independentemente das estatísticas. A oração científica cristã revoga as dificuldades oriundas de raça, gênero, idade, tradições religiosas, ancestralidade, costumes e nacionalidade. Conforme escreve o apóstolo Paulo: “Porque não é para que os outros tenham alívio, e vós, sobrecarga; mas para que haja igualdade, suprindo a vossa abundância, no presente, a falta daqueles, de modo que a abundância daqueles venha a suprir a vossa falta, e, assim, haja igualdade...” (2 Coríntios 8:13, 14).

Hoje em dia, com o rápido avanço da tecnologia, as empresas estão se ajustando a novos modos operacionais. E as pessoas estão demonstrando que suas habilidades podem ser transferidas para outras áreas de trabalho. Algumas estão se tornando cuidadoras para pessoas da família e amigos, enquanto outras estão descobrindo novos talentos e estabelecendo novos objetivos. Deus classifica individualmente cada um de nós, Seus filhos e filhas, de acordo com Seu plano de atividade perpétua. Em seu livro The First Church of Christ, Scientist, and Miscellany [A Primeira Igreja de Cristo, Cientista, e Outros Escritos], Mary Baker Eddy explica: “Minha fé em Deus e em Seus seguidores se apoia na verdade de que Ele é o infinito bem, e que Ele dá aos Seus seguidores a oportunidade de usar as virtudes ocultas que possuem, para colocarem em prática o poder que está escondido na calma, o qual as tempestades despertam para o vigor e para a vitória” (p. 204).

Um fator decisivo quando estamos procurando emprego é estabelecermos em nossos pensamentos a verdade espiritualmente científica de que Deus é o nosso empregador e de que já estamos empregados. Mesmo quando aparentemente não temos emprego, nosso verdadeiro trabalho é expressar as qualidades do Pai-Mãe Deus em tudo o que fazemos. Falando cientificamente, o único emprego que você tem é o emprego que Deus faz de você. Mesmo quando você está se sentindo seguro em um trabalho gratificante.

Quando eu estava recrutando empregados para uma companhia, aprendi bastante sobre produtivas entrevistas de trabalho. Ao comparecer à entrevista, virtualmente ou em pessoa, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus, o Amor divino. Seus motivos puros transparecerão. Faça da entrevista uma parte do seu verdadeiro trabalho. Você pode orar para estabelecer um calmo discernimento quanto ao que está sendo comunicado. Compareça apoiado no pensamento de que você é o reflexo de Deus, a Mente divina, e portanto, expressa desenvoltura, integridade, inteligência, originalidade, ponderação, consideração, precisão, criatividade e alegria. Deus é o Amor, e você expressa o amor pleno de graça que identifica você como uma ideia inteligente do Amor.

O medo, a ignorância e o pecado, que são os adversários do emprego e do suprimento, têm de desaparecer ante a nossa compreensão de que Deus é a Verdade, a Vida e o Amor. A verdade é que não existe situação alguma que possa frustrar as leis de Deus, imutáveis e sempre em atividade. Qualquer que seja a necessidade, podemos derrotar as crenças malignas que bloqueariam o fluxo de inspiração e realização que Deus provê para que tenhamos emprego e suprimento.

Não importa de onde você venha, nem o que esteja à sua volta, ou o que você tenha ou não tenha, você não necessita ter medo. Apenas o bem é conclusivo e final. Todos podemos aprender a ser profetas e a ver “espiritualmente” (ver Ciência e Saúde, p.593), na medida em que começarmos a olhar cada circunstância à luz do senso espiritual, onde o bem é sempre supremo. Orando e confiando no fato de que o Amor divino supre amplamente a todos, percebemos que nossa verdadeira razão de viver é glorificar a Deus, o bem infinito.

Do Arauto da Ciência Cristã

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Parte dos mais expressivos jornais de bairros de Curitiba firmaram um ofício parabenizando os ministros do Supremo Tribunal Federal pela luta contra os fake news e sites que propagam ódio e mentiras.

O documento foi enviado ontem a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através dos emails dos ministros, além de cópia para autoridades do poder Legislativo em Brasília, deputados federais e senadores.

Para os signatários é importante desmascarar aqueles que ameaçam a democracia e as liberdades democráticas, atuais alvos das investigações no STF.

Curitiba é a capital brasileira com o maior número de jornais de bairros na atualidade.

Leia a seguir a manifestação dos jornais de bairros que lutam publicamente contra as fake news e defendem os princípios constitucionais da República em defesa da ordem e das liberdades democráticas:

Curitiba, 28 de maio de 2020

Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

MD. Presidente do egrégio Superior Tribunal Federal

Brasília – DF

Congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Os jornais comunitários de diversos bairros da cidade de Curitiba, abaixo-assinados, vem, respeitosamente, apresentar votos de congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela ação eficiente e enérgica contra a indústria do fake news, contra blogueiros e criminosos que ameaçam a democracia e o estado democrático de direito em nosso país.

Apenas a verdade nos libertará.

Parabéns Senhores Ministros.

O Brasil é maior que as ameaças à liberdade de imprensa na figura da indústria de fake news que utiliza robôs no país e no exterior para alimentar com mentiras milhões de contas de whatsapp, milhares de e-mails e dezenas de sites maliciosos.

Cordialmente,

Gazeta do Santa Cândida

Jornal Água Verde

Jornal da Rua XV de Novembro

Jornal da CIC – Cidade Industrial de Curitiba

Jornal Atos e Fotos

Jornal O Morador

Jornal Opinião Curitiba

Gazeta do Abranches

Jornal Centro Cívico

Folha do Batel

Jornal do Juvevê