PROVAS CONTRA BOLSONARO: VEJA LISTA COMPLETA ANALISADA NO JULGAMENTO DO STF

Do UOL*, em São Paulo

Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

07.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro participa de manifestação na avenida Paulista no 7 de Setembro

Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fundamentaram suas decisões em documentos incluídos na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), apontados como evidências de que os acusados articularam um golpe de Estado em 2022.

Os réus foram condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito e participação em organização criminosa armada, entre outras infrações.

Quais foram as provas citadas na acusação?

Acusação se baseou em registros reunidos pela Polícia Federal e pela PGR. Entre os principais estão diversas declarações de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e a "minuta do golpe", uma proposta de decreto para instaurar estado de defesa encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. Os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada.Paulo Gonet, procurador-geral da República, na manifestação da PGR no julgamento

Entre as provas relacionadas às urnas eletrônicas estão:

Live de Bolsonaro questionando as urnas eletrônicas; em julho de 2021;

Transmissão ao vivo de encontro com embaixadores em que Bolsonaro questiona sistema eleitoral, em julho de 2022;

Manuscritos e arquivos digitais que indicam tentativa de "desacreditar reiteradamente" as urnas

Entre as provas relacionadas à tentativa de golpe, estão:Mensagens, planilhas e registros de reuniões relacionadas, segundo a denúncia, "ao manejo indevido das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Rodoviária Federal, no segundo turno das eleições" de 2022;

Registros de convocação do Alto Comando do Exército para impedir a posse do governo Lula, em janeiro de 2023;

Versões da "minuta do golpe", que foram encontradas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na sede do PL e no smartphone de Mauro Cid;

Documento "Punhal Verde Amarelo", de autoria do general Mário Fernandes, impresso no Palácio do Planalto, com ações para assassinar autoridades como o ministro do STF Alexandre de Moraes;

Documento "Copa 2022", com atentados usando lança-granadas e fuzis, previstos em Brasília e em São Paulo;

Documento "Operação Luneta", que foi encontrado no pendrive do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, com ações para o golpe;

Documento "Operação 142", que foi encontrado na sede do PL, que dizia que Lula não subiria "a rampa" --o artigo 142 da Constituição regulamenta o papel das Forças Armadas.

Além dos documentos, a acusação conta com a delação de Mauro Cid. Também estão inclusos depoimentos dos então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Junior.

Quais foram as provas contestadas pelas defesas?

Nos interrogatórios, em junho, e nas manifestações das defesas, em setembro, os réus negaram as acusações. A defesa de Bolsonaro não negou os documentos, mas afirmou que o ex-presidente foi "dragado" ao 8 de Janeiro.

A pergunta que se faz é: que prova é essa? É o recorte de trechos de conversas de WhatsApp, documentos como um papel, uma agenda, que foram localizados em computadores. São dezenas e dezenas e dezenas de celulares. [...] Eu não conheço o conjunto de provas. São bilhões de documentos. Uma instrução de menos de 15 dias, seguida de interrogatório, A instrução começou em maio, nós estamos em setembro. Celso Vilardi, advogado de defesa de Jair Bolsonaro

A defesa de Mauro Cid, delator e réu, reforçou a validade da delação premiada. No entanto, afirmou que ele não tinha conhecimento do documento "Punhal Verde e Amarelo".

As demais defesas, no geral, questionaram a validade da delação premiada de Cid. Elas alegaram cerceamento do direito de defesa, dizendo que não foi possível analisar a tempo todo o material apreendido pela PF.

O advogado do general Heleno contestou o uso de um manuscrito apreendido pela PF. "O caderno era apenas um apoio à memória do general Heleno. Não há qualquer prova de que seu conteúdo tenha sido compartilhado com terceiros ou usado como base para qualquer ação prática", alegou Matheus Milanez, advogado de defesa de Heleno.

O advogado do general Braga Netto considerou a acusação "apenas uma narrativa" e questionou a autenticidade de "prints" utilizados como provas. "O que tem contra Braga Netto é esta delação mentirosa e oito prints adulterados, e eu vou dizer isso e vou provar isso, já provamos nos áudios. É absolutamente só", contestou José Luiz de Oliveira Lima, advogado de defesa do general.

Quais foram as provas citadas pelos ministros?

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia citaram diversos documentos apresentados pela PGR. Moraes, relator do caso e primeiro a votar, citou discursos públicos de Bolsonaro e mensagens de Ramagem e Bolsonaro, entre outros documentos.

Isso não é conversa de bar, não é conversa com um amigo no clube. Isso é o presidente da República no 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, instigando pessoas contra o STF. Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao apresentar seu voto

No golpe de 64 tinha menos prova documental do que nessa tentativa. Nesta tentativa só faltou a ata, lavrar a ata: 'Aos tantos dias...'. [...] Nesse caso, o standard probatório não é só testemunhal como documental. Flávio Dino, ministro do STF, no seu voto

Fux, que absolveu de todas as acusações a maioria dos réus, citou falta de provas. O ministro argumentou que o direito à defesa dos réus foi comprometido pela quantidade gigantesca de informações — um "tsunami de dados", segundo sua expressão.

O grupo "documentou quase a totalidade" de suas ações, segundo a PGR. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram mensagens, manuscritos, planilhas e gravações, "tornando ainda mais perceptível a materialidade delitiva".

[A PGR] fez prova cabal de que o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chaves do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas. Cármen Lúcia, ministra do STF, no seu voto.

GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

Eu estava contemplando o vasto horizonte do oceano Atlântico, enquanto orava devido à alta taxa de desemprego causada pela pandemia do Covid-19. Muitas pessoas estavam perdendo seus empregos, casas e empresas, e estavam à beira da ruína financeira. As previsões eram de que, devido à injustiça social, a recuperação financeira seria especialmente difícil para as populações minoritárias dos negros, latinos e povos indígenas. Sendo eu uma mulher negra, superei barreiras e venho orando por outras pessoas para que também superem suas dificuldades. A confiança em Deus sempre foi minha rocha.

Observando o oceano, notei que o vento causava fortes ondas, sobre as quais flutuavam muitas gaivotas. Essas aves boiavam tranquilamente nas águas e continuavam buscando comida, mesmo após a arrebentação das ondas na orla da praia. Duas pessoas se aproximaram trazendo sacolas de comida para aves. As gaivotas voaram alvoroçadamente para perto delas, grasnando. Algumas, sem medo, comeram diretamente das mãos daquelas pessoas.

Ao contemplar aquela cena, lembrei-me da história bíblica de Jesus, o mestre Cristão, alimentando cinco mil pessoas com cinco pães de cevada e dois peixinhos (ver João 6:5–13). E tive a confiança de saber que realmente existe emprego e suprimento suficiente para todos. Mary Baker Eddy, a Descobridora e Fundadora da Ciência Cristã e autora do livro-texto da Ciência Cristã, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, era uma devota seguidora de Jesus. Ela diz em seu livro Miscellaneous Writings [Escritos Diversos] 1883–1896: “Nunca peças para amanhã; é suficiente o fato de que o Amor divino é uma ajuda sempre presente; e se esperares, jamais duvidando, terás todo o necessário, a cada momento. Que maravilhosa herança recebemos ao compreender o Amor onipresente! Mais, não podemos pedir; mais, não queremos; mais, não podemos ter. A doce certeza desse fato é o 'Acalma-te, emudece' para todos os temores humanos, para todo tipo de sofrimento” (p. 307).

Ao comparecer à entrevista, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus.

De acordo com os ensinamentos da Ciência Cristã, quando colocamos a Deus em primeiro lugar em nossa vida, percebemos como nos beneficiar das bênçãos concedidas por Deus. Essa Ciência nos assegura de que no universo de Deus há suficiente trabalho bem recompensado para todos, independentemente das circunstâncias. E uma das recomendações importantes que Cristo Jesus várias vezes repetia para os que buscavam ajuda era: “Não temais”.

Acalmar o medo pode não ser fácil quando ficamos desempregados, recebemos nosso último salário ou a última parcela do seguro-desemprego, e não temos dinheiro suficiente para pagar as contas ou comprar comida. O medo tenta nos convencer de que existe um poder além de Deus, e também que disputamos com os outros o nosso sustento. Ou ainda, que desigualdades e privilégios raciais e de gênero podem nos atrapalhar.

No entanto, Jesus sabia que, qualquer que fosse o problema, aqueles que confiam em Deus, o Amor onipotente, não necessitam temer, pois o Amor nunca falha. Para o Amor divino, nunca pode haver oportunidade limitada, e o Amor jamais pode perder a capacidade de suprir a humanidade com o trabalho gratificante de que esta necessita. Para a Mente divina, Deus, tudo está sempre certo, exatamente agora! Um vislumbre dessa verdade espiritual nos dá os meios de prover o que nossa família necessita. A vida de Jesus nos ajuda a compreender que, se nos empenharmos em pensar e agir corretamente, toda e qualquer necessidade será atendida.

O correto pensar e o correto agir propiciam segurança. O pensar correto, espiritual, nos permite reconhecer a bondade e o poder de Deus em todas as situações. A ação correta se apoia nessa verdade espiritual para dar provas da bondade e do poder de Deus em nossa vida. Para romper com o cenário mesmérico da desigualdade racial e de gênero, podemos orar para reconhecer e compreender que Deus, o Amor, abre para todos as portas à oportunidade e ao progresso.

Quando me formei em Administração de Empresas e comecei a procurar trabalho na minha área de estudos, não havia oportunidades de emprego para mim. Durante meses, todas as minhas entrevistas de trabalho e as respostas negativas que recebia terminavam assim: “Estamos procurando candidatos com experiência”. No entanto, os periódicos da Ciência Cristã que eu vinha lendo havia alguns anos falavam constantemente de um amoroso Pai-Mãe Deus que não reconhece barreiras ou preconceitos raciais, nem outros obstáculos. Então, com base nessas ideias, perseverei e consegui um trabalho temporário de quatro meses, que durou cerca de um ano, em um escritório do governo federal.

Nesse emprego, conheci uma Cientista Cristã que convidou minha família a frequentar as reuniões de testemunho das quartas-feiras, os cultos dos domingos e a Escola Dominical da Ciência Cristã em uma Igreja de Cristo, Cientista localizada no nosso bairro de classe menos favorecida. Quando falei para minha amiga que meu contrato estava para acabar em duas semanas, ela, percebendo meu receio, compartilhou comigo este versículo bíblico, para me encorajar: “...Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10). Esse versículo foi uma luz para mim. Vários dias antes de meu contrato terminar, encontrei outro emprego temporário. Depois de meses no novo trabalho, a gerência de recursos humanos, ao saber que eu havia sido aprovada, anos antes, no exame de função pública federal, me efetivou como profissional na minha área de formação acadêmica.

As leis divinas do bem são constantes, confiáveis e estáveis. A lei divina de atração coordena apropriadamente as capacidades e oportunidades, de modo a beneficiar a todos os envolvidos. Deus está ao alcance de todos nós, independentemente das estatísticas. A oração científica cristã revoga as dificuldades oriundas de raça, gênero, idade, tradições religiosas, ancestralidade, costumes e nacionalidade. Conforme escreve o apóstolo Paulo: “Porque não é para que os outros tenham alívio, e vós, sobrecarga; mas para que haja igualdade, suprindo a vossa abundância, no presente, a falta daqueles, de modo que a abundância daqueles venha a suprir a vossa falta, e, assim, haja igualdade...” (2 Coríntios 8:13, 14).

Hoje em dia, com o rápido avanço da tecnologia, as empresas estão se ajustando a novos modos operacionais. E as pessoas estão demonstrando que suas habilidades podem ser transferidas para outras áreas de trabalho. Algumas estão se tornando cuidadoras para pessoas da família e amigos, enquanto outras estão descobrindo novos talentos e estabelecendo novos objetivos. Deus classifica individualmente cada um de nós, Seus filhos e filhas, de acordo com Seu plano de atividade perpétua. Em seu livro The First Church of Christ, Scientist, and Miscellany [A Primeira Igreja de Cristo, Cientista, e Outros Escritos], Mary Baker Eddy explica: “Minha fé em Deus e em Seus seguidores se apoia na verdade de que Ele é o infinito bem, e que Ele dá aos Seus seguidores a oportunidade de usar as virtudes ocultas que possuem, para colocarem em prática o poder que está escondido na calma, o qual as tempestades despertam para o vigor e para a vitória” (p. 204).

Um fator decisivo quando estamos procurando emprego é estabelecermos em nossos pensamentos a verdade espiritualmente científica de que Deus é o nosso empregador e de que já estamos empregados. Mesmo quando aparentemente não temos emprego, nosso verdadeiro trabalho é expressar as qualidades do Pai-Mãe Deus em tudo o que fazemos. Falando cientificamente, o único emprego que você tem é o emprego que Deus faz de você. Mesmo quando você está se sentindo seguro em um trabalho gratificante.

Quando eu estava recrutando empregados para uma companhia, aprendi bastante sobre produtivas entrevistas de trabalho. Ao comparecer à entrevista, virtualmente ou em pessoa, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus, o Amor divino. Seus motivos puros transparecerão. Faça da entrevista uma parte do seu verdadeiro trabalho. Você pode orar para estabelecer um calmo discernimento quanto ao que está sendo comunicado. Compareça apoiado no pensamento de que você é o reflexo de Deus, a Mente divina, e portanto, expressa desenvoltura, integridade, inteligência, originalidade, ponderação, consideração, precisão, criatividade e alegria. Deus é o Amor, e você expressa o amor pleno de graça que identifica você como uma ideia inteligente do Amor.

O medo, a ignorância e o pecado, que são os adversários do emprego e do suprimento, têm de desaparecer ante a nossa compreensão de que Deus é a Verdade, a Vida e o Amor. A verdade é que não existe situação alguma que possa frustrar as leis de Deus, imutáveis e sempre em atividade. Qualquer que seja a necessidade, podemos derrotar as crenças malignas que bloqueariam o fluxo de inspiração e realização que Deus provê para que tenhamos emprego e suprimento.

Não importa de onde você venha, nem o que esteja à sua volta, ou o que você tenha ou não tenha, você não necessita ter medo. Apenas o bem é conclusivo e final. Todos podemos aprender a ser profetas e a ver “espiritualmente” (ver Ciência e Saúde, p.593), na medida em que começarmos a olhar cada circunstância à luz do senso espiritual, onde o bem é sempre supremo. Orando e confiando no fato de que o Amor divino supre amplamente a todos, percebemos que nossa verdadeira razão de viver é glorificar a Deus, o bem infinito.

Do Arauto da Ciência Cristã

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Parte dos mais expressivos jornais de bairros de Curitiba firmaram um ofício parabenizando os ministros do Supremo Tribunal Federal pela luta contra os fake news e sites que propagam ódio e mentiras.

O documento foi enviado ontem a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através dos emails dos ministros, além de cópia para autoridades do poder Legislativo em Brasília, deputados federais e senadores.

Para os signatários é importante desmascarar aqueles que ameaçam a democracia e as liberdades democráticas, atuais alvos das investigações no STF.

Curitiba é a capital brasileira com o maior número de jornais de bairros na atualidade.

Leia a seguir a manifestação dos jornais de bairros que lutam publicamente contra as fake news e defendem os princípios constitucionais da República em defesa da ordem e das liberdades democráticas:

Curitiba, 28 de maio de 2020

Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

MD. Presidente do egrégio Superior Tribunal Federal

Brasília – DF

Congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Os jornais comunitários de diversos bairros da cidade de Curitiba, abaixo-assinados, vem, respeitosamente, apresentar votos de congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela ação eficiente e enérgica contra a indústria do fake news, contra blogueiros e criminosos que ameaçam a democracia e o estado democrático de direito em nosso país.

Apenas a verdade nos libertará.

Parabéns Senhores Ministros.

O Brasil é maior que as ameaças à liberdade de imprensa na figura da indústria de fake news que utiliza robôs no país e no exterior para alimentar com mentiras milhões de contas de whatsapp, milhares de e-mails e dezenas de sites maliciosos.

Cordialmente,

Gazeta do Santa Cândida

Jornal Água Verde

Jornal da Rua XV de Novembro

Jornal da CIC – Cidade Industrial de Curitiba

Jornal Atos e Fotos

Jornal O Morador

Jornal Opinião Curitiba

Gazeta do Abranches

Jornal Centro Cívico

Folha do Batel

Jornal do Juvevê