Na semana que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado no dia 19 de agosto, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Paraná promovem, nos dias 21 e 22 de agosto, em Curitiba, o “Mutirão: ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de rua”. A iniciativa, articulada com diversas outras instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil para a promoção dos direitos desse segmento da população, será realizada das 9 às 13 horas, no Centro de Atenção Intersetorial às Pessoas em Situação de Rua, localizado na Rua Dr Faivre, 1.348, no centro da capital.
Na ocasião, serão oferecidos serviços como orientação jurídica sobre acesso a direitos e tomada de providências necessárias para solucionar situações concretas, bem como haverá encaminhamentos para emissão de documentos pessoais, averiguação de paternidade, regularização de situação eleitoral, orientação sobre regularização migratória de estrangeiros, orientação para vagas de emprego, sobre cuidados com animais de estimação, entre outros serviços básicos.
A atividade faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, composto por integrantes do MPPR, TJPR e Defensoria, e que congrega outros órgãos parceiros, como Fundação de Ação Social de Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Justiça Federal (TRF4), Defensoria Pública da União, Núcleo Regional da Guarda Municipal da Matriz, Junta de Alistamento Militar (5ª Divisão de Exército), Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto de Identificação do Paraná, Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Agência do Trabalhador, Receita Federal, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, além das organizações Instituto Victória Nahon, Ação Social Levando a Chama e o Projeto Solidário Anjos Noturnos.
Pelo MPPR, participam do mutirão agentes do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades.
Dados de 2023 – O Mutirão do ano passado, realizado no dia 17 de agosto de 2023, reuniu 22 instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Foram registrados mais de 600 atendimentos a pessoas em condições de vulnerabilidade – 15 conseguiram vagas de empregos, foram solicitadas mais de 80 certidões de registro civil, confeccionadas 69 carteiras de identidade e realizados 53 atendimentos do INSS para avaliação de benefícios sociais.
Durante o mutirão, o Grupo de Trabalho Interinstitucional também realizou uma pesquisa com o público atendido, respondida por 239 participantes. Dentre eles, a maior parte era do sexo masculino (212), com idade entre 30 e 50 anos (130), já teve emprego (207), não respondia a nenhum processo (139), não tinha antecedentes criminais (146) e não utilizava tornozeleira eletrônica (225). Entre os fatores que os levaram à situação de rua, destacou-se o uso de substâncias (73 respostas), conflitos familiares (54) e desemprego (48).
Serviço
2ª edição do “Mutirão: ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de rua”
Data: 21 e 22 de agosto
Horário: 9 às 13 horas
Local: Centro de Atenção Intersetorial às Pessoas em Situação de Rua (Rua Dr Faivre, nº 1.348 - em frente à Rodoviária de Curitiba).
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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