Audiência pública reuniu hospitais, autoridades municipais e Ministério Público para discutir a situação do SUS na capital do Paraná.
Respondendo a vereadores durante a audiência pública realizada na quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a secretária de Saúde, Beatriz Battistella Nadas, afirmou que a cidade precisa de R$ 455 milhões a mais por ano para equilibrar o atendimento à população. No valor, disse a gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba, estão R$ 240 milhões para compensar o subfinanciamento do SUS e R$ 215 milhões para cobrir o piso nacional da enfermagem.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Saúde, Bem-estar Social e Esporte, que é presidida por Noemia Rocha (MDB) e composta por Marcelo Fachinello (PSC), vice, João da 5 Irmãos (União), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade). Além da Prefeitura de Curitiba, participaram representantes dos hospitais conveniados ao SUS, do Ministério Público do Paraná e da pós-graduação em Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
“Cuidar da saúde pública em Curitiba é ter R$ 1,25 mil por ano por curitibano. É uma conta que não se faz assim, mas mostra como existe o subfinanciamento. No Brasil, os recursos são insuficientes, abaixo da escala de gastos mundial”, disse Beatriz Nadas. Ela explicou que a tabela do SUS não tem “reajuste consistente” desde 2014 e que Curitiba aplica 22% do seu orçamento na área, muito acima dos 15% exigidos pela Constituição Federal. A gestora do SUS insistiu na necessidade de repactuar com o Governo do Paraná os repasses ao Município.
“Temos que pleitear recursos lá [com o governo estadual], pois não atendemos 70/30 [70% de curitibanos e 30% de outras cidades], temos 60/40 e até 50% conforme a especialidade”, informou Beatriz Nadas. O número foi confirmado por Juliano Gasparetto, diretor do Hospital Universitário Cajuru, que disse que na unidade a média é de 45% de atendimentos de pessoas que não moram em Curitiba. “O déficit dos hospitais ficou mais crítico no pós-pandemia. Precisamos de financiamento que não dependa do governo federal”, comentou o gestor do Cajuru.
Depois de ouvir Marcelo Fachinello elogiar novo repasse do Governo do Paraná aos hospitais filantrópicos do estado, Gasparetto afirmou que a medida é importante para as instituições, mas que esse valor é necessário só em Curitiba para organizar o descompasso entre atendimentos e financiamento do SUS. Presidente da Femipa (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná), Charles London informou que, hoje, no Paraná, funcionam 140 entidades filantrópicas, que respondem por 70% das cirurgias complexas.
London e Rogério Donato Kampa, que é o diretor-geral do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, reforçaram o mesmo ponto durante a audiência pública, que é preciso trabalhar emergencialmente para que o endividamento dos hospitais não cresça agora, enquanto se trava um plano de médio e longo prazo para reelaborar o financiamento do SUS. “Quem tem investido no SUS são os hospitais, que buscam empréstimos nos bancos para pagar as contas. Estamos à beira do colapso e ainda estamos falando de manutenção, como é que fica para reequipar?”, perguntou Kampa, na audiência.
Tanto Marcelo Paulo Maggio, da Promotoria de Saúde do Ministério Público do Paraná, quanto Ana Paula Myszczuk, da pós-graduação em Governança Pública da UTFPR, elogiaram a organização da audiência pública e defenderam a articulação entre os entes para superar os problemas de falta de recurso, que, para a vereadora Maria Leticia (PV), é uma “tragédia anunciada”. Noemia Rocha protestou publicamente a ausência de representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná na audiência, apesar de terem sido convidados.
CMC
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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