MPF DIZ QUE JOVEM PAN É "INDIGNA'' DE CONCESSÃO E PEDE CASSAÇÃO DAS AUTORGAS

Do UOL, em São Paulo

                                Imagem: Divulgação/Jovem Pan
Estúdio da Jovem Pan em São José do Rio Preto

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou hoje que a Jovem Pan é "indigna" das concessões de rádio que detém, nas alegações finais da ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo na qual pede o cancelamento das outorgas da empresa.

O que aconteceu

MPF quer cancelamento das três outorgas da rádio da marca. Além disso, o órgão solicita à Justiça que a Jovem Pan seja condenada a pagar uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, por supostos abusos cometidos na cobertura jornalística ao longo de 2022, ano das últimas eleições presidenciais. A ação foi iniciada em junho de 2023, e o processo corre na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo.

"A Jovem Pan informa que não comenta ações em curso", disse emissora. Em nota à imprensa, o grupo afirmou manter "sua plena confiança no Poder Judiciário", frisou que não foi réu no julgamento da trama golpista e destacou que não há "qualquer imputação de índole criminal" na ação civil pública.

Para rádio, MPF apresenta "narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos". "A Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Instituições que sustentam a nossa República e com a nossa Constituição cidadã, que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão", afirma a nota.

"Emissora mostrou-se indigna da aposta social que nela foi feita", afirma procurador. De acordo com Yuri Corrêa da Luz, a Jovem Pan "contribuiu de forma sistemática e multifacetada para a radicalização da esfera pública".

Ministério Público Federal vê 4 "eixos de ilegalidades". Na visão do órgão, a Jovem Pan errou ao minar a confiança nos processos democráticos do país, ao incitar a desobediência à legislação, à Justiça, e à indisciplina das Forças Armadas e incentivar a população à subversão da ordem política e social.

Informações divulgadas pela rádio convergiam com "campanhas de desinformação", diz MPF. Por causa disso, o órgão entende que a Jovem Pan ocupou "uma posição destacada na comunicação social que contribuiu, ao longo do tempo, para minar a confiança de boa parte da população nos processos cívicos brasileiros".

Alegações do MPF vêm a público após condenação de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.

"Peça fundamental"

Jovem Pan foi "peça fundamental" em "tentativa de quebra da normalidade democrática", diz MPF. Para procurador, a rádio foi a "principal caixa de ressonância" de "discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas", com programas que "extrapolaram os marcos constitucionais".

Acusações também se baseiam no Código Brasileiro de Telecomunicações. A legislação em questão prevê que abusos no exercício da liberdade de radiodifusão são passíveis do cancelamento da outorga.

Para procurador, argumento de que Jovem Pan reproduzida "discurso amplamente disseminado" entre outros veículos não se sustenta. No documento apresentado hoje, ele cita um comentarista da rádio que, à época, disse que "o jornalismo da emissora era o único que estava discutindo" temas que embasam a ação.


GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

Postar um comentário

0 Comentários