MOTTA ENVIA À CORREGEDORIA DENÚNCIAS CONTRA DEPUTADOS DE MOTIM EM PLENÁRIO

Carolina Nogueira
Do UOL, em Brasília

                                                                                                                                   Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra os deputados envolvidos na ocupação do plenário da Casa por cerca de 30 horas.

14 parlamentares poderão ter seus mandatos suspensos ou cassados, segundo a publicação no Diário Oficial da Câmara. A Corregedoria vai analisar representações contra o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição, Zucco (PL-RS), os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC). Há ainda o deputado Allan Garcês (PP-MA) e o líder do Novo, Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Deputada do PT não aparece no documento oficial, apesar de representação do PL. O partido pediu a suspensão do mandato de Camila Jara (MS) após a denúncia de ter empurrado Nikolas Ferreira (PL-MG) atrás da cadeira de Motta no plenário.

Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por avaliar a conduta dos deputados. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá um prazo para analisar os casos e emitir um parecer que será votado pela Mesa Diretora.

Ao UOL, Coronel afirmou que ainda não tinha recebido as representações. "Na próxima segunda, estarei em reunião com o presidente Hugo Motta em Brasília", disse.

Decisão ainda precisa ser analisada pelo Conselho de Ética da Câmara. O presidente do colegiado vai definir um relator para cada caso, que poderá reduzir a punição. Os processos de suspensão precisam ser votados em até três dias. Caso o afastamento dos parlamentares seja aprovado, terá início imediato. Os deputados terão salário, cota parlamentar e verba de gabinete suspensas também.

Bloqueio de acesso à Mesa Diretora foi a justificativa para punições. Pollon e Van Hattem se recusaram a deixar as cadeiras da Mesa Diretora do plenário. Ambos foram convencidos a desocupar os assentos por líderes da oposição e do centrão. Zé Trovão usou sua perna para bloquear a escada que dá acesso aos assentos e impedir a entrada de Motta.

Motta criticou obstrução de "forma física". O presidente da Câmara disse ontem ao Jornal Nacional, da TV Globo, que "obstrução se faz no voto, se faz no placar, se faz obedecendo o regimento, e não de forma física, impedindo o funcionamento dos nossos trabalhos".

Suspensão de mandato é forma de contornar a imagem enfraquecida de Motta. Na avaliação de alguns parlamentares, o presidente da Câmara tem que aplicar algum tipo de corretivo para impor "respeito''.

Todos são citados por quebra de decoro parlamentar. A ação se baseia no regimento interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Eles defendem que o uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa "é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais".


Como foi o motim


Oposição "ocupou" Mesa Diretora da Câmara e do Senado em protesto por anistia. Movimento dos parlamentares pediu que o projeto da anistia fosse pautado por Motta. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) criticou a ocupação dos bolsonaristas e disse que não aceitaria "intimidações". Alcolumbre descartou punições e barrou o pedido de abertura de processo de impeachment contra Moraes.

Motta recuperou a cadeira da presidência, mas demonstrou falta de comando. Deputados e líderes disseram ao UOL que o presidente errou ao não estar na Casa quando Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Chefe da Câmara negou contrapartida com bolsonaristas para recuperar cadeira. Motta não conseguiu liderar as negociações com os deputados do PL e precisou escalar seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

PP e União Brasil costuraram acordo para proteger o deputado republicano de levar o ônus de pautar a anistia. Lideranças afirmaram ao UOL que o presidente não se posicionou sobre o tema e deixou a cargo dos líderes do centrão.

''A presidência da Câmara é inegociável. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém''.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

Câmara retomou votações na quinta com medida provisória que está próxima do vencimento. A MP cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS para agilizar a análise e a revisão de benefícios do INSS. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado.

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