BOULOS ACIONA PGR POR SUPOSTA AJUDA DE TARSÍCIO À FUGA DE BOLSONARO

Iniciativa ocorre após publicações mostrarem que o governador de São Paulo teria acionado ministros do STF para pedir a liberação do passaporte do ex-presidente

Da CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas • Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seja investigado por uma suposta tentativa de facilitar a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A iniciativa ocorre após publicações mostrarem que Tarcísio teria acionado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a liberação do passaporte de Bolsonaro.

Segundo a denúncia, Tarcísio teria sugerido que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos para negociar diretamente com o presidente Donald Trump uma possível reversão do tarifaço de 50% imposto a produtos brasileiros. A proposta, considerada “totalmente fora de propósito” por ministros do STF, foi rejeitada.

Na representação enviada à PGR, Boulos pede a abertura de inquérito penal com base no artigo 348 do Código Penal, que trata do crime de favorecimento pessoal, ou seja, a tentativa de auxiliar alguém a se subtrair de ação da Justiça.

Para o deputado, o governador paulista pode ter cometido também outros delitos, como corrupção passiva, tráfico de influência e improbidade administrativa.

Bolsonaro é réu em ação penal no STF que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele está sem passaporte desde fevereiro de 2024, após operação da PF (Policia Federal). 

No documento, Boulos argumenta que a atuação de Trump configuraria uma tentativa deliberada de "afastar o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro da jurisdição pátria do Supremo Tribunal Federal, impedindo a aplicação da lei penal".

"Quando o governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcíso Gomes de Freitas utiliza a influência que o cargo lhe confere, envidando esforços para que Jair Bolsonaro pudesse sair do país para se encontrar exatamente com o Sr. Donald Trump, fica evidente o uso da influência política do cargo de governador para tentar afastar Jair Bolsonaro da aplicação da lei penal", diz o texto da ação.

A denúncia ainda ressalta que a carta enviada por Trump ao presidente Lula, anunciando as tarifas, cita diretamente o julgamento de Bolsonaro como motivação da retaliação.

A representação de Boulos afirma que a conduta de Tarcísio configura crime de favorecimento pessoal.

“Afastar um réu acusado de crime punido com pena de reclusão, como é o caso de Jair Bolsonaro, da autoridade pública competente para julgá-lo, constitui crime de favorecimento pessoal, previsto no art. 348 do Código Penal”, diz o documento.

A CNN entrou em contato com o Palácio dos Bandeirantes e aguarda retorno.

Em resposta à CNN, Tarcísio negou ter procurado ministros do STF. "Não houve isso", afirmou o governador.

*Publicado por João Scavacin, da CNN e sob supervisão de Douglas Porto

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