MPPR LANÇA APLICATIVO SOBRE COMUNIDADES INDÍGENAS VOLTA A SUBSIDIAR AÇÕES . . .

. . . ministeriais na defesa dessas populações

O Ministério Público do Paraná apresentou oficialmente nesta segunda-feira, 29 de abril, o Projeto Geoindígena, aplicativo voltado a aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos das comunidades indígenas que vivem no estado. A solenidade de lançamento foi realizada na sede da instituição, em Curitiba, com a presença do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, da promotora de Justiça Janaína Bruel Marques, do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), das lideranças indígenas cacica Juliana Kerexu (Tekoa Takuaty), cacique Celso Ocoy (Ocoy) e cacique Puiu Txukahame (Caiapó) e do coordenador técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mauro Leno Silvestrin.

Funcionalidades – O Geoindígena foi desenvolvido pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) a partir de uma demanda do Caop de Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin). O aplicativo reúne diversas informações sobre as populações indígenas que estão no Paraná, como, por exemplo, em quais cidades estão esses grupos, quantas pessoas vivem em cada localidade, qual a quantidade de crianças e idosos, se há escolas ou unidades de saúde próximas, entre outras. Esse banco de dados será utilizado para subsidiar o trabalho dos promotores e promotoras de Justiça na garantia de direitos fundamentais a essa parcela da população, como acesso a atendimento médico e vacinas, escolas e benefícios sociais. A partir do lançamento da ferramenta, equipes de agentes ministeriais vão iniciar uma ação de visitas a todas as comunidades identificadas, para verificar presencialmente a situação desses grupos e atender eventuais violações de direitos.

Também compuseram a mesa da abertura de lançamento do sistema o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin) Rafael Osvaldo Machado Moura, a juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira, responsável pelo projeto Aproxima JFPR – Justiça Itinerante, o deputado estadual Goura Nataraj e o professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Staut.

Retrato – “Vamos saber de perto qual a realidade dessas pessoas, quais as carências, quais as dificuldades, para poder, com os outros órgãos responsáveis, atuar positivamente, acertar as vulnerabilidades de modo a garantir que esses povos tenham uma vida melhor”, afirma o procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti. O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, conforme o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo dados do Geoindígena, essa população – das etnias Kaingang, Guarani e Xetá – vive em 80 comunidades/aldeias, distribuídas em 56 cidades no estado.

“O Ministério Público tem o dever institucional de atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas e o Ministério Público do Paraná, tradicionalmente, desde 2012, tem o seu olhar direcionado a essas populações. A partir da plataforma agora lançada, teremos um retrato exato da situação de cada uma das comunidades indígenas no estado do Paraná, de modo a permitir que os promotores de Justiça tenham uma atuação positiva no sentido da implementação dos direitos humanos a elas relacionados”, diz o coordenador do Caop dos Direitos Humanos, unidade que abriga o Nupin, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O Bruno Sérgio Galati, coordenador do CAEx, conta que o Geoindígena é uma plataforma dinâmica, que além de dados primários de base cartográfica traz dados sociológicos. “Além do mapa interativo, a ferramenta permitirá o cruzamento desses indicadores sobre os territórios indígenas com outros ambientes, de modo a gerar informações de inteligência e fornecer o respaldo necessário para a atuação adequada do Ministério Público do Paraná”, afirma.

Realidade – Durante a cerimônia de lançamento, algumas lideranças indígenas fizeram uso da palavra, destacando a importância da interlocução com o MPPR e outras instituições. “Precisamos muito desse espaço de debate. Os órgãos públicos que defendem nossos direitos previstos na Constituição precisam chegar nas nossas comunidades. Depois das marcações de terra, enfrentamos, infelizmente, os impactos de invasões. Precisamos também de proteção, de iniciativas como essa que abarquem as diferentes necessidades e particularidades dessas populações para garantir a existência da nossa língua, da nossa cultura e dos nossos saberes milenares. A partir do momento que um indígena traz a sua realidade, traz com ele o mundo”, afirma a cacica Juliana (da Ilha da Cotinga)

O líder indígena Puiu fez uma fala sobre o olhar do Poder Público para questões de saúde, educação e demarcações de terras indígenas e reforçou a necessidade de uma reparação histórica. “Estamos aqui para poder falar, para poder lutarmos juntos. Nossa terra é viva, nossa terra é azul”, sustenta. Em seguida, o Cacique Celso Ocoy complementou: “Eu gostaria de colocar aqui a resistência do nosso povo. Precisamos de diálogo, para olhar para nossa saúde, nossa educação.”

Saiba mais

Acesse aqui entrevista sobre a atuação do MPPR junto à população indígena com o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin). Ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população, aponta como noticiar casos de violações e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como a plataforma Geoindígena, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para garantir água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.

GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

Eu estava contemplando o vasto horizonte do oceano Atlântico, enquanto orava devido à alta taxa de desemprego causada pela pandemia do Covid-19. Muitas pessoas estavam perdendo seus empregos, casas e empresas, e estavam à beira da ruína financeira. As previsões eram de que, devido à injustiça social, a recuperação financeira seria especialmente difícil para as populações minoritárias dos negros, latinos e povos indígenas. Sendo eu uma mulher negra, superei barreiras e venho orando por outras pessoas para que também superem suas dificuldades. A confiança em Deus sempre foi minha rocha.

Observando o oceano, notei que o vento causava fortes ondas, sobre as quais flutuavam muitas gaivotas. Essas aves boiavam tranquilamente nas águas e continuavam buscando comida, mesmo após a arrebentação das ondas na orla da praia. Duas pessoas se aproximaram trazendo sacolas de comida para aves. As gaivotas voaram alvoroçadamente para perto delas, grasnando. Algumas, sem medo, comeram diretamente das mãos daquelas pessoas.

Ao contemplar aquela cena, lembrei-me da história bíblica de Jesus, o mestre Cristão, alimentando cinco mil pessoas com cinco pães de cevada e dois peixinhos (ver João 6:5–13). E tive a confiança de saber que realmente existe emprego e suprimento suficiente para todos. Mary Baker Eddy, a Descobridora e Fundadora da Ciência Cristã e autora do livro-texto da Ciência Cristã, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, era uma devota seguidora de Jesus. Ela diz em seu livro Miscellaneous Writings [Escritos Diversos] 1883–1896: “Nunca peças para amanhã; é suficiente o fato de que o Amor divino é uma ajuda sempre presente; e se esperares, jamais duvidando, terás todo o necessário, a cada momento. Que maravilhosa herança recebemos ao compreender o Amor onipresente! Mais, não podemos pedir; mais, não queremos; mais, não podemos ter. A doce certeza desse fato é o 'Acalma-te, emudece' para todos os temores humanos, para todo tipo de sofrimento” (p. 307).

Ao comparecer à entrevista, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus.

De acordo com os ensinamentos da Ciência Cristã, quando colocamos a Deus em primeiro lugar em nossa vida, percebemos como nos beneficiar das bênçãos concedidas por Deus. Essa Ciência nos assegura de que no universo de Deus há suficiente trabalho bem recompensado para todos, independentemente das circunstâncias. E uma das recomendações importantes que Cristo Jesus várias vezes repetia para os que buscavam ajuda era: “Não temais”.

Acalmar o medo pode não ser fácil quando ficamos desempregados, recebemos nosso último salário ou a última parcela do seguro-desemprego, e não temos dinheiro suficiente para pagar as contas ou comprar comida. O medo tenta nos convencer de que existe um poder além de Deus, e também que disputamos com os outros o nosso sustento. Ou ainda, que desigualdades e privilégios raciais e de gênero podem nos atrapalhar.

No entanto, Jesus sabia que, qualquer que fosse o problema, aqueles que confiam em Deus, o Amor onipotente, não necessitam temer, pois o Amor nunca falha. Para o Amor divino, nunca pode haver oportunidade limitada, e o Amor jamais pode perder a capacidade de suprir a humanidade com o trabalho gratificante de que esta necessita. Para a Mente divina, Deus, tudo está sempre certo, exatamente agora! Um vislumbre dessa verdade espiritual nos dá os meios de prover o que nossa família necessita. A vida de Jesus nos ajuda a compreender que, se nos empenharmos em pensar e agir corretamente, toda e qualquer necessidade será atendida.

O correto pensar e o correto agir propiciam segurança. O pensar correto, espiritual, nos permite reconhecer a bondade e o poder de Deus em todas as situações. A ação correta se apoia nessa verdade espiritual para dar provas da bondade e do poder de Deus em nossa vida. Para romper com o cenário mesmérico da desigualdade racial e de gênero, podemos orar para reconhecer e compreender que Deus, o Amor, abre para todos as portas à oportunidade e ao progresso.

Quando me formei em Administração de Empresas e comecei a procurar trabalho na minha área de estudos, não havia oportunidades de emprego para mim. Durante meses, todas as minhas entrevistas de trabalho e as respostas negativas que recebia terminavam assim: “Estamos procurando candidatos com experiência”. No entanto, os periódicos da Ciência Cristã que eu vinha lendo havia alguns anos falavam constantemente de um amoroso Pai-Mãe Deus que não reconhece barreiras ou preconceitos raciais, nem outros obstáculos. Então, com base nessas ideias, perseverei e consegui um trabalho temporário de quatro meses, que durou cerca de um ano, em um escritório do governo federal.

Nesse emprego, conheci uma Cientista Cristã que convidou minha família a frequentar as reuniões de testemunho das quartas-feiras, os cultos dos domingos e a Escola Dominical da Ciência Cristã em uma Igreja de Cristo, Cientista localizada no nosso bairro de classe menos favorecida. Quando falei para minha amiga que meu contrato estava para acabar em duas semanas, ela, percebendo meu receio, compartilhou comigo este versículo bíblico, para me encorajar: “...Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10). Esse versículo foi uma luz para mim. Vários dias antes de meu contrato terminar, encontrei outro emprego temporário. Depois de meses no novo trabalho, a gerência de recursos humanos, ao saber que eu havia sido aprovada, anos antes, no exame de função pública federal, me efetivou como profissional na minha área de formação acadêmica.

As leis divinas do bem são constantes, confiáveis e estáveis. A lei divina de atração coordena apropriadamente as capacidades e oportunidades, de modo a beneficiar a todos os envolvidos. Deus está ao alcance de todos nós, independentemente das estatísticas. A oração científica cristã revoga as dificuldades oriundas de raça, gênero, idade, tradições religiosas, ancestralidade, costumes e nacionalidade. Conforme escreve o apóstolo Paulo: “Porque não é para que os outros tenham alívio, e vós, sobrecarga; mas para que haja igualdade, suprindo a vossa abundância, no presente, a falta daqueles, de modo que a abundância daqueles venha a suprir a vossa falta, e, assim, haja igualdade...” (2 Coríntios 8:13, 14).

Hoje em dia, com o rápido avanço da tecnologia, as empresas estão se ajustando a novos modos operacionais. E as pessoas estão demonstrando que suas habilidades podem ser transferidas para outras áreas de trabalho. Algumas estão se tornando cuidadoras para pessoas da família e amigos, enquanto outras estão descobrindo novos talentos e estabelecendo novos objetivos. Deus classifica individualmente cada um de nós, Seus filhos e filhas, de acordo com Seu plano de atividade perpétua. Em seu livro The First Church of Christ, Scientist, and Miscellany [A Primeira Igreja de Cristo, Cientista, e Outros Escritos], Mary Baker Eddy explica: “Minha fé em Deus e em Seus seguidores se apoia na verdade de que Ele é o infinito bem, e que Ele dá aos Seus seguidores a oportunidade de usar as virtudes ocultas que possuem, para colocarem em prática o poder que está escondido na calma, o qual as tempestades despertam para o vigor e para a vitória” (p. 204).

Um fator decisivo quando estamos procurando emprego é estabelecermos em nossos pensamentos a verdade espiritualmente científica de que Deus é o nosso empregador e de que já estamos empregados. Mesmo quando aparentemente não temos emprego, nosso verdadeiro trabalho é expressar as qualidades do Pai-Mãe Deus em tudo o que fazemos. Falando cientificamente, o único emprego que você tem é o emprego que Deus faz de você. Mesmo quando você está se sentindo seguro em um trabalho gratificante.

Quando eu estava recrutando empregados para uma companhia, aprendi bastante sobre produtivas entrevistas de trabalho. Ao comparecer à entrevista, virtualmente ou em pessoa, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus, o Amor divino. Seus motivos puros transparecerão. Faça da entrevista uma parte do seu verdadeiro trabalho. Você pode orar para estabelecer um calmo discernimento quanto ao que está sendo comunicado. Compareça apoiado no pensamento de que você é o reflexo de Deus, a Mente divina, e portanto, expressa desenvoltura, integridade, inteligência, originalidade, ponderação, consideração, precisão, criatividade e alegria. Deus é o Amor, e você expressa o amor pleno de graça que identifica você como uma ideia inteligente do Amor.

O medo, a ignorância e o pecado, que são os adversários do emprego e do suprimento, têm de desaparecer ante a nossa compreensão de que Deus é a Verdade, a Vida e o Amor. A verdade é que não existe situação alguma que possa frustrar as leis de Deus, imutáveis e sempre em atividade. Qualquer que seja a necessidade, podemos derrotar as crenças malignas que bloqueariam o fluxo de inspiração e realização que Deus provê para que tenhamos emprego e suprimento.

Não importa de onde você venha, nem o que esteja à sua volta, ou o que você tenha ou não tenha, você não necessita ter medo. Apenas o bem é conclusivo e final. Todos podemos aprender a ser profetas e a ver “espiritualmente” (ver Ciência e Saúde, p.593), na medida em que começarmos a olhar cada circunstância à luz do senso espiritual, onde o bem é sempre supremo. Orando e confiando no fato de que o Amor divino supre amplamente a todos, percebemos que nossa verdadeira razão de viver é glorificar a Deus, o bem infinito.

Do Arauto da Ciência Cristã

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Parte dos mais expressivos jornais de bairros de Curitiba firmaram um ofício parabenizando os ministros do Supremo Tribunal Federal pela luta contra os fake news e sites que propagam ódio e mentiras.

O documento foi enviado ontem a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através dos emails dos ministros, além de cópia para autoridades do poder Legislativo em Brasília, deputados federais e senadores.

Para os signatários é importante desmascarar aqueles que ameaçam a democracia e as liberdades democráticas, atuais alvos das investigações no STF.

Curitiba é a capital brasileira com o maior número de jornais de bairros na atualidade.

Leia a seguir a manifestação dos jornais de bairros que lutam publicamente contra as fake news e defendem os princípios constitucionais da República em defesa da ordem e das liberdades democráticas:

Curitiba, 28 de maio de 2020

Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

MD. Presidente do egrégio Superior Tribunal Federal

Brasília – DF

Congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Os jornais comunitários de diversos bairros da cidade de Curitiba, abaixo-assinados, vem, respeitosamente, apresentar votos de congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela ação eficiente e enérgica contra a indústria do fake news, contra blogueiros e criminosos que ameaçam a democracia e o estado democrático de direito em nosso país.

Apenas a verdade nos libertará.

Parabéns Senhores Ministros.

O Brasil é maior que as ameaças à liberdade de imprensa na figura da indústria de fake news que utiliza robôs no país e no exterior para alimentar com mentiras milhões de contas de whatsapp, milhares de e-mails e dezenas de sites maliciosos.

Cordialmente,

Gazeta do Santa Cândida

Jornal Água Verde

Jornal da Rua XV de Novembro

Jornal da CIC – Cidade Industrial de Curitiba

Jornal Atos e Fotos

Jornal O Morador

Jornal Opinião Curitiba

Gazeta do Abranches

Jornal Centro Cívico

Folha do Batel

Jornal do Juvevê