O Brasil é um dos países que impõem a maior carga tributária sobre seus contribuintes. Isso porque, além do tradicional Imposto de Renda, temos que arcar com diversas taxas embutidas em produtos e serviços do dia a dia. E o preço da gasolina é um dos que mais acaba inflado em razão dos impostos.
Mesmo assim, muitos donos de postos não sabem ao certo quais são os impostos que recaem sobre seus produtos.
Continue acompanhando este post e descubra quais são os impostos que incidem sobre combustíveis.
Conheça os impostos que afetam o preço da gasolina
Mesmo sendo um dos maiores produtores mundiais de combustíveis fósseis e vegetais, nosso país é o que pratica um dos maiores valores finais desses produtos. Como dissemos, a principal razão para isso é a alta carga tributária.
Entre os impostos que incidem sobre a gasolina, existem tributos federais e estaduais.
Tributos federais
Os tributos federais são aqueles que se destinam aos cofres da União, conforme estabelecido pela nossa Constituição. Sobre o preço da gasolina incidem dois desses impostos: o CIDE e o PIS/COFINS.
O CIDE, ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um imposto que recai exclusivamente sobre a produção, importação e comercialização de combustíveis. Ele representa cerca de 2% do preço da gasolina em todos os estados.
O PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição pelo Financiamento da Seguridade Social) podem representar de 7% a 9% do preço da gasolina, de acordo com as definições de cada estado. Seus recursos são destinados ao pagamento de direitos trabalhistas, no caso do PIS, e para a área da saúde, caso do COFINS.
Tributos estaduais
Esses são os impostos destinados a financiar as atividades dos Estados. Quando falamos sobre combustíveis, existe apenas um tributo estadual que pesa em seu valor: o ICMS.
Apesar de ser o único imposto estadual que afeta os combustíveis, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o que representa a maior parte do seu valor. Cada Estado define a alíquota a ser cobrada, de modo que, atualmente, ela varia de 25% a 32% do preço da gasolina.
Entenda a importância de considerar os impostos no seu posto
A grande quantidade de impostos que recai sobre as empresas brasileiras é algo que todo empreendedor deve considerar na hora de elaborar o seu planejamento financeiro.
Quem administra postos de combustíveis também precisa estar atento. Isso porque o impacto que os impostos causam no valor do produto final pode chegar a cerca de 40% no caso da gasolina. O etanol e o diesel possuem algumas isenções fiscais, fazendo com que as taxas representem cerca de 28% em seus valores.
Essas informações são fundamentais na hora de definir o preço dos combustíveis ao consumidor em seu posto de gasolina. Assim você consegue manter o caixa no azul sem perder a competitividade.
Especialista afirma que a carga tributária pesa no aumento dos combustíveis
Rodrigo Leão, coordenador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), afirma que os postos só repassariam a redução dos impostos aos clientes se ela fosse significativa. Quando a mudança nos impostos é muito pequena, o posto vai e come isso na margem. Ou se faz uma coisa muito agressiva ou o consumidor não vai sentir esse reajuste diz, Rodrigo Leão, coordenador doIneep
Corte do ICMS é difícil
Luís Wulff, CEO da consultoria tributária Grupo Fiscal do Brasil, afirma que a mudança no ICMS teria algum efeito, mas não tão intenso quanto se pode imaginar. Ele diz que apenas com uma reforma tributária seria possível fazer mudanças que impactassem significativamente os preços. Para Wulff, sem a reforma, uma redução no ICMS é muito difícil, e não poderia ser aplicada tão rapidamente, já que os recursos previstos com a arrecadação dos impostos constam nos Orçamentos dos governos.
"Possivelmente os estados já tenham empenhado esses recursos do seu Orçamento. À medida que eu reduzo ICMS em cima dos combustíveis, eu tenho impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal dos governadores", afirma. Assim, o estado que eventualmente quisesse fazer a mudança, só poderia aplicá-la a partir do ano que vem e, além disso, precisaria encontrar outras formas de conseguir recursos para suprir a queda do ICMS, segundo ele. Uma redução de ICMS de combustíveis implica necessariamente aumento dos tributos de outro lado. Alguma coisa sofrerá aumento para que o combustível tenha redução afirma, Luís Wulff, CEO do GFBR.
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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