JUSTIÇA DO RJ CONDENA EX-GOVERNADORES, PEZÃO E CABRAL POR CORRUPÇÃO

Do UOL

Imagem: Eduardo Anizelli/ Folhapress
Ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral

A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão por esquemas de corrupção na campanha eleitoral de 2014. Cabe recurso da decisão.

O que aconteceu

Justiça julgou parcialmente procedente denúncia de 2018 do Ministério Público do Rio. Os políticos foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

Cabral era governador na época. Pezão era vice-governador e candidato a governador. As condutas envolveram o recebimento de propinas disfarçadas de doações de campanha, prática conhecida como caixa 2, a concessão de benefícios fiscais indevidos e o desvio de finalidade de programas públicos.

Cabral foi apontado como líder dos esquemas. A Justiça concluiu que ele obteve vantagens ilícitas da J&F para financiar campanhas e concedeu ilegalmente benefícios fiscais a empresas de transporte coletivo em troca de propina. Além disso, teria autorizado o pagamento de doações ilícitas da Odebrecht para a chapa de seu sucessor.

MP aponta que Pezão compactuou e foi beneficiário dos esquemas. "Houve grave e concreto dano às finanças do ente público estadual, o que contribuiu, decerto, para a grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro, que ainda hoje prejudica a implementação de políticas públicas", diz a decisão.

Valor total das penalidades impostas aos ex-governadores é de R$ 3,9 bilhões. Isso inclui perda de bens, ressarcimentos, multas civis e dano moral coletivo. A Justiça determinou a perda dos direitos políticos de Cabral por dez anos. Pezão ficará inelegível por nove anos.

Ex-secretário de Obras também foi condenado. Hudson Braga é apontado como operador financeiro do esquema. A pena é de multa de mais de R$ 35 milhões, além da suspensão dos direitos políticos.

O UOL tenta contato com a defesa dos ex-governadores. O espaço está aberto para manifestação dos condenados

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