PREFEITURA DE BH EXONERA ALIADOS DE VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DE PROJETO 'TARIFA ZERO'

Nomes ligados a parlamentares do PSD, PCdoB, PV e PT foram demitidos neste sábado (4), e vereadores classificam medida como retaliação política. O g1 procurou a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Por Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte exonerou servidores com vínculos políticos com vereadores que votaram a favor do projeto de lei que ficou conhecido como Tarifa Zero.

As demissões atingiram pessoas ligadas aos vereadores Helton Júnior (PSD), Edmar Branco (PCdoB), Wagner Ferreira (PV) e à bancada do PT.

Entre os exonerados estão Laura Costa, que era chefe da Diretoria de Políticas para as Juventudes, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e é secretária estadual de Mulheres do PSB.

O projeto de lei 60/2025, que previa a gratuidade no transporte coletivo municipal, foi rejeitado pela Câmara de Belo Horizonte com 30 votos contrários e 10 favoráveis.

Foto: Rodrigo Clemente/ PBH
Sede da Prefeitura de Belo Horizonte 

A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou na edição do Diário Oficial deste sábado (4) a exoneração de servidores com vínculos a vereadores que votaram a favor do projeto de lei que ficou conhecido como Tarifa Zero, rejeitado na Câmara Municipal na sexta-feira (3). (relembre ao final da reportagem)

As demissões atingiram pessoas ligadas aos vereadores Helton Júnior (PSD) - do partido do ex-prefeito Fuad Noman -, Edmar Branco (PCdoB), Wagner Ferreira (PV) e à bancada do PT.

O g1 procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para comentar o assunto, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Entre os exonerados estão Laura Costa, que era chefe da Diretoria de Políticas para as Juventudes, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e é secretária estadual de Mulheres do PSB. Embora a legenda não tenha representação na Câmara, ela é pessoalmente ligada a Júnior.

Manuel Arnesino Carlos, que ocupava o cargo de administrador regional adjunto da Região Nordeste e integra a diretoria municipal do PCdoB, era indicado de Branco.

Também foram desligados pelo menos quatro assessores com cargos técnicos na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, todos com vínculo a Ferreira.

Além deles, na Secretaria Municipal de Educação, deixaram os cargos o ex-vereador Arnaldo Godoy e a ex-assessora parlamentar dele, Aparecida Anjo Delavy, ambos ligados ao PT.

Godoy ocupava o cargo na Prefeitura desde o primeiro mandato do ex-prefeito Alexandre Kalil (PDT), em 2017, e a atual bancada do PT nega que o nome dele e de Delavy sejam indicação do bloco.

Nos bastidores da Câmara, vereadores afirmaram que a medida já era esperada, uma vez que houve pressão do Executivo ao longo desta semana para que a proposta fosse rejeitada. Agora, o temor desses parlamentares é de impactos na execução de obras e liberação de emendas.

"Lamento as retaliações do prefeito, pois sempre estivemos abertos ao diálogo para encontrar novas alternativas durante a tramitação do projeto, fizemos inúmeras reuniões, e o prefeito não foi debater", declarou Wagner Ferreira.

Manifestantes lotam Câmara Municipal de BH para votação do projeto de tarifa zero

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Tarifa zero

A ideia do texto é que os passageiros deixem de pagar a passagem, mas o sistema continue sendo financiado de outras maneiras. Se entrasse em vigor, BH se tornaria a primeira capital brasileira a extinguir as tarifas no transporte por ônibus.

As formas de financiamento apontadas pela proposta são:

Taxa mensal de R$ 168,82, por empregado, a ser pago por empresas com mais de dez funcionários — esta é a principal forma de financiamento prevista. Microempresas ficariam isentas.

Recursos vindos de publicidade em ônibus e terminais.

Multas aplicadas às concessionárias por descumprimento de contrato.

Dinheiro do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, que foi criado em 2019 e, atualmente, está parcialmente regulamentado.

Parlamentares estimaram que o custo para manter ônibus com gratuidade giraria em torno de R$ 2 bilhões. Se fosse aprovado, o modelo poderia começar a valer em até quatro anos e entraria em vigor já no próximo contrato de concessão do transporte, previsto para 2028. A iniciativa, no entanto, dividiu opiniões entre políticos e instituições (leia mais abaixo).

O projeto de lei foi assinado por vereadores de 13 partidos: PSOL, PT, PRD, PCdoB, PSD, União Brasil, Cidadania, Mobiliza, PP, PV, Republicanos, MDB e Solidariedade. Nem todos que inicialmente assinaram votaram favoráveis ao PL.

Para aprovar a proposta, era necessário que 28 dos 41 parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte votassem a favor em dois turnos para, então, ser encaminhado ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil) para sanção ou veto.
Confusão na Câmara Municipal de BH antecede votação do projeto de tarifa zero

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