Publicado por Danieli Guazzelli Santos
Resumo do artigo
A presente pesquisa visa abordar os elementos característicos do Direito Socioambiental, a sua importância, o que ele visa proteger e preservar, bem como trazer quais são seus princípios e garantias. O objetivo do trabalho é sensibilizar a todos sobre a principal importância de se manter viva a cultura indígena, os quais na sua grande maioria, ainda vive de forma mais sustentável, se dos seus próprios cultivos, usam a medicina natural, passam de geração para geração essa cultura rica em biodiversidade, sendo dever de todo povo a valorização e proteção desta cultura.
RESUMO: A presente pesquisa visa abordar os elementos característicos do Direito Socioambiental, a sua importância, o que ele visa proteger e preservar, bem como trazer quais são seus princípios e garantias. O objetivo do trabalho é sensibilizar a todos sobre a principal importância de se manter viva a cultura indígena, os quais na sua grande maioria, ainda vive de forma mais sustentável, se dos seus próprios cultivos, usam a medicina natural, passam de geração para geração essa cultura rica em biodiversidade, sendo dever de todo povo a valorização e proteção desta cultura.
La presente investigación pretende abordar los elementos característicos del Derecho Socioambiental, su importancia, lo que pretende proteger y preservar, así como traer cuáles son sus principios y garantías. El objetivo del trabajo es concienciar a todos sobre la importancia principal de mantener viva la cultura indígena, la gran mayoría de los cuales aún viven de una manera más sostenible, utilizando sus propios cultivos, utilizando la medicina natural, transmitiendo de generación en generación esta cultura rica en biodiversidad, y es deber de todas las personas valorar y proteger esta cultura.
Palavras-chaves: Ambiente; Direitos; Índios; Medicina natural.
Ambiente; Derechos; índios; Medicina natural.
1. INTRODUÇÃO
Inicialmente cabe destacar a importância do Direito Socioambiental, a qual é uma área que visa preservar e proteger o meio ambiente, bem como garantir a sustentabilidade e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação de todos os recursos naturais. Esta área procura proteger a biodiversidade, o uso sustentável de todos os recursos que a terra proporciona, a prevenção da poluição, o controle de todas as atividades que podem causar impactos no meio ambiente e por consequência a responsabilização.
São aplicadas leis e normas que buscam garantir o direito de todos a um ambiente ecologicamente equilibrado, como é previsto na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O Direito Socioambiental também engloba as questões relacionadas aos direitos das comunidades indígenas e tradicionais, as quais acabam, muitas vezes, sendo impactadas diretamente, tanto em suas vidas particulares, quanto sob as suas terras, onde pode se notar diariamente nos noticiários, as dificuldades de muitos indígenas na busca de preservar suas áreas.
O povo indígena tem um papel fundamental na conservação do meio ambiente, pois eles vivem em harmonia com a natureza, suas práticas culturais tradicionais contribuem tanto para a preservação do ecossistema e a diversidade biológica, sendo que todas as lições trazidas por estes povos são valiosíssimas para toda humanidade e as futuras gerações.
Pode se dizer que esse ramo é de suma importância para promover a conscientização sobre os motivos relevantes para que seja preservado o meio ambiente, os recursos naturais para que as gerações futuras possam viver dignamente, sem grandes impactos ambientais, tendo condições de se caso necessário, a recuperação e a restauração das áreas que forem degradadas.
2. DESENVOLVIMENTO
Os povos indígenas possuem uma grande importância para a humanidade em escala global em diversos aspectos, pois eles são detentores de uma riquíssima diversidade cultural, possuindo um vasto conhecimento tradicional, os quais são transmitidos de geração em geração ao longo de muitos anos. Esses conhecimentos abrangem diversos aspectos, como técnicas agrícolas sustentáveis, medicina natural, sendo uma relação de respeito e duradoura com o meio ambiente e a fauna, entre tantos outros aspectos.
Dados importantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2020 os quais informaram sobre a existência de 225 povos indígenas e que no mínimo, 70 tribos vivem em locais completamente isolados. Apesar da grande diversidade que existe, ainda pode-se encontrar uma forte marca de sua cultura originária, sendo principal sem dúvida alguma a relação de respeito e cuidado com a natureza, de onde eles retiram orginalmente o sustento a proteção e abrigo.
Também pode-se citar que de acordo com dados do Censo em 2010, existiam cerca de 800 mil indígenas no país, o equivalente a 0,4% da população nacional, sendo que este número chegava a cinco milhões antes da chegada dos colonizadores ao Brasil.
Conforme relatos da FUNAI 2008 (UNESCO 2020, São Paulo 2020):
Os povos indígenas possuem conhecimentos acerca dos bens naturais e dos processos ecológicos que proporcionam condições para realizar atividades em consonância com a conservação ambiental. Nesse sentido, é possível dizer, que a aproximação entre esses povos e os cidadãos em geral, pode servir como uma oportunidade para conscientizar a população sobre a relação harmoniosa e equilibrada que os indígenas possuem com o meio ambiente, proporcionando trocas de saberes. Essa atitude pode ser um meio de aprender com os povos indígenas, rever conceitos e paradigmas, para ter uma relação benéfica com o meio ambiente (Pensamento Verde 2013). A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo. Nesse sentido, a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, indica que o conhecimento adquirido pelos povos indígenas são úteis para o desenvolvimento sustentável, pois afirma que o respeito aos conhecimentos, às culturas e às práticas tradicionais indígenas contribui para o desenvolvimento sustentável e equitativo e para a gestão adequada do meio ambiente
De acordo com Helcio Souza – Gerente da Estratégia de Povos Indígenas – TNC Brasil (2019): “Entendemos que é fundamental o protagonismo de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na gestão de seus próprios fundos e recursos para que os resultados sejam bem-sucedidos e duradouros”.
A pesquisa acima citada também traz os seguintes dados:“A bioeconomia da sociobiodiversidade tem um enorme potencial, segundo um estudo desenvolvido pela TNC, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Natura. Foram analisados 30 produtos da sociobiodiversidade no estado do Pará e o resultado mostrou que o PIB gerado por essas cadeias pode passar dos R$ 5,4 bilhões alcançados em 2019 para R$ 170 bilhões em 2040, o que representa um aumento de 3.000% no seu valor. São números que retratam uma economia ainda invisível às estatísticas convencionais, mas que distribuem renda dentro das cadeias produtivas, de forma a remunerar adequadamente povos e comunidades indígenas e tradicionais. ”
Sobre a medicina natural dos povos indígenas, esta possui uma importância singular para a humanidade, pois representa uma fonte inestimável e inesgotável de conhecimentos e práticas terapêuticas tradicionais que foram desenvolvidas e transmitidas ao longo de milhares de anos por essas comunidades. Os sistemas de medicina possuem características únicas e que agregam diversos benefícios, sendo como um tesouro para toda humanidade, pois é grande a sabedoria transmitida entre as gerações, com diversas práticas terapêuticas valiosas e o uso e consumo de plantas medicinais para tratamentos, rituais entre tantas técnicas de cura.
Cabe salientar que todo conhecimento produzido por todas as comunidades indígenas sobre as ervas medicinais é de extrema importância até os dias atuais, pois muitas plantas utilizadas por todos estes séculos pelos indígenas já obtiveram sua eficácia comprovada pela ciência, sendo que posteriormente foram inseridas às terapias tradicionais e muito utilizada pelo mundo à fora.
Todas estas substancias e práticas terapêuticas da medicina natural indígena tem sido estudada pela ciência e podem contribuir para o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos na medicina moderna. Citamos como exemplo o uso de óleos essências, no aroma terapia, os quais são extrações de plantas, flores, árvores, etc., utilizados para tratamentos naturais como a utilização do óleo essencial de Lavanda para ansiedade, da hortelã pimenta para inibir dores de cabeça, entre tantos outros benefícios e utilização.
Sem falar na conservação do meio ambiente, onde a medicina natural dos povos está profundamente enraizada na conexão entre a saúde humana e o equilíbrio ambiental, sendo práticas de cuidado tanto para com o ser humano, quanto para a natureza, com o uso sustentável de recursos essenciais para a sobrevivência dessas comunidades, respeitando e valorizando a rica biodiversidade.
Segundo as palavras transcritas na obra “A lagoa-apache (1868-1952)” de Edward s. Curtis: "Você vive outro tipo de realidade quando cresce lá fora, no meio da floresta, ao lado dos pequenos esquilos e das grandes corujas. Todas essas coisas estão ao seu redor como presenças, representam forças, poderes e possibilidades mágicas de vida que, embora não sejam suas, fazem parte da vida e lhe franqueiam o caminho da vida. Então você descobre tudo isso ecoando em você, porque você é natureza."
Podemos trazer as referências utilizadas na pesquisa no site do Terra, que traz outros métodos indígenas utilizados pela população no mundo à fora: “O Daime dá origem a uma seita chamada de "Santo Daime". O chá é chamado Ayuwasca, obtido da mistura do cipó jagube e das folhas da planta chacrona. Há várias comunidades na Amazônia que cultuam o Santo Daime, reverenciando a mata, a floresta, Deus e a alegria. As letras de seus hinos têm inspiração ecológica. Muitos renomados artistas e pessoas públicas entraram para esta seita. ”
A ayahuasca possui propriedades alucinógenas e é considerada uma planta mestra nas comunidades que a utilizam, sendo consumido em rituais com o objetivo de alcançar uma experiência espiritual, introspecção, crua e autoconhecimento. Sendo importante salientar que os usos destas plantas devem ser feitos de forma responsável e em contextos adequados, com orientação de pessoas experientes e qualificadas.
Algumas das plantas utilizadas pela cultura indígena, foram e ainda são objetos de estudos científicos e muitas já demonstraram atividades farmacológicas relevantes, como por exemplo é a planta conhecida como quina (Cinchona spp.), utilizada pelos indígenas da Amazônia para tratar a malária e que levou a descoberta do quinina, um medicamento antimalárico.
Outras plantas que também foram estudadas cientificamente, foi a Erva-de-São-João que é utilizada tradicionalmente para tratar depressão, mostrado inclusive que pode ter efeitos antidepressivos; a Iquinácea que é utilizada para fortalecer o sistema imunológico, sendo que esta foi estudada pois possui propriedades imunomoduladoras; o Chá de hibisco que foi estudado por suas propriedades antioxidantes, podendo ser usadas para ajudar a reduzir a pressão arterial; a Unha-de-Gato que também possui propriedades anti-inflamatória e imunomoduladora; a Aloe Vera usada para tratar queimaduras e problemas de pele, sendo rica em propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias.
Valorizar e respeitar a medicina natural dos povos indígenas é essencial para promover a diversidade cultural, a conservação do meio ambiente e a saúde global. Reconhecer a importância desses conhecimentos é um passo crucial para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável, equilibrada e saudável.
Por fim cabe destacar que estes povos possuem direitos humanos fundamentais, como qualquer outro indivíduo, possuem direito à autodeterminação, o direito à terra e ao território, direito a cultura e identidade. Sendo que se deve preservar estes direitos essenciais para continuar respeitando a diversidade cultural e promover uma justiça social em escala mundial.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim novamente cabe frisar a importância do Direito Socioambiental, que tem como objetivo preservar e proteger o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade, a conservação de todos os recursos naturais com equilíbrio na economia, protegendo a biodiversidade, o uso sustentável de todos os recursos que a terra proporciona, a prevenção da poluição, o controle de todas as atividades que podem causar impactos no meio ambiente.
O que fica claro e evidente que o modo como as comunidades indígenas se relacionam com o meio ambiente está amparado no fato de que muitos destes se utilizam somente da terra para sua sobrevivência, e também diz respeito ao sistema de crenças existentes na cultura indígena, onde muitas comunidades, possuem crenças em seres espirituais ligados as forças da natureza, destacando a figura de Tupã, sendo conhecido por possuir “comando” sobre a natureza.
A cultura dos povos originários é de extrema importância para o direito socioambiental, pois possuem um profundo conhecimento e uma relação ancestral com o meio ambiente, a qual reflete em práticas de sustentabilidade e preservação ambiental, sendo também desempenhadas papéis cruciais na conservação do meio ambiente para as presentes gerações e para as futuras.
Ao incluir vozes de perspectivas indígenas no processo de tomada de decisões, é possível promover a conservação ambiental, a justiça social e a proteção dos direitos humanos, garantias mínimas que devemos propor aos povos que nos deram origem, onde os quais já se encontravam muito antes de todo o restante. Este reconhecimento e respeito pelos direitos territoriais, culturais e autônomos destes povos indígenas são fundamentais para o desenvolvimento de políticas ambientais justas e eficazes.
Portanto, reconhecer e valorizar a importância dos povos indígenas não é apenas uma questão de respeito aos direitos humanos, mas também uma forma de aprender com suas tradições, conhecimentos e visões de mundo para enfrentar todos os desafios ambientais e sociais para o presente e principalmente para o futuro de nossas gerações.
4. REFERÊNCIAS
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645661/artigo-225-da-constituicao-federal-de-1988 Acesso em 04 Julho 2023
https://www.museudavida.fiocruz.br/index.php/museologico/objeto-em-foco/objeto-em-foco-cloridrato-de-quinina Acesso em 04 Julho de 2023
https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/antropologia/cultura-indigena Acesso em 04 Julho de 2023
Acesso em 06 Julho de 2023
Acesso em 06 Julho de 2023
Pensamento Verde (2013) Disponível em: https://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/indios-convivem-natureza-licoes-vida-sustentavel/
Acesso em 09 Julho de 2023
ONU – Organização das Nações Unidas (2017) Disponível em:
Acesso em 09 julho de 2023
Acesso em 09 Julho de 2023
https://www.jusbrasil.com.br/
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