Além de mutirões para o andamento de processos, comarcas do Paraná, como Ampere, Colombo, Ipiranga e Ribeirão Claro, realizaram ações de conscientização
Foram divulgados, esta semana, os resultados da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 15 e 19 de agosto de 2022. A Semana é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, e visa mobilizar todo o país para a resolução de casos de violência doméstica e familiar. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a campanha é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
Ao longo da semana, 3.708 processos foram sentenciados ou decididos no Judiciário paranaense. Destes, foram proferidas 621 sentenças de conhecimento com resolução de mérito em violência doméstica, e 3 sentenças com resolução em feminicídio. Quanto às medidas protetivas de urgência à ofendida, foram concedidas 629 e denegadas 41. Resultado do esforço de 263 magistradas e magistrados e 2.269 servidoras e servidores do Judiciário paranaense que participaram da ação.
Somando audiências preliminares, de instrução, e do Art.16 da Lei Maria da Penha, foram 1.353 audiências em todo o estado. Londrina designou 102 audiências de violência doméstica ao longo dos cinco dias, o maior mutirão já realizado na comarca.
Este ano, ainda será realizada mais uma edição da campanha, que acontece próxima a datas emblemáticas para a erradicação da violência à mulher: o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto) e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro).
Ampére
Mais de 50 comarcas do Paraná realizaram ações ao longo da Semana. Entre elas, a comarca de Ampére destacou-se com o lançamento do Projeto Transformar, idealizado com o intuito de trazer efetividade aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 11.340/2006, com especial enfoque na garantia de acolhimento e assistência integral à vítima de violência doméstica e familiar. A primeira ação do projeto foi a Capacitação de Rede, também realizada durante a Semana, oferecida por profissional contratada pelo Conselho da Comunidade.
Representantes do Judiciário da comarca de Ampere participaram também de roda de conversa no município de Pinhal de São Bento, para discutir estratégias para o enfrentamento da violência. No evento, instituições e empresas do município assinaram, de forma simbólica, o termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica.
Colombo
A comarca de Colombo realizou rodas de conversa sobre Violência Doméstica contra a mulher, ao longo de todo o mês de agosto, nos 24 colégios estaduais do município, alcançando um total de 23 mil estudantes da rede. A ação foi uma parceria com a Coordenação de políticas para as mulheres, a União Paranaense de Estudantes Secundaristas, Polícia Militar, Conselho das Comunidades, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Departamento Antidroga de Colombo, e Secretaria Municipal de Educação, que estão desenvolvendo atividades referentes ao Agosto Lilás.
Com o fim de divulgar a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, representantes da 2ª Vara Criminal de Colombo se dirigiram às farmácias e cartórios do centro deste Foro Regional e explicaram a campanha e as instruções para sua adesão.
Ipiranga
Em Ipiranga, foi realizada uma mesa redonda na comunidade rural de Olho d’Água, em parceria com o Sindicato Patronal Rural. Quatro colégios do município de Ipiranga receberam visitas de representantes do Judiciário, que distribuíram a Cartilha Adolescente da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, produzida pela Cevid e pelo TJPR. Parcerias com a rádio comunitário da cidade e divulgações nas redes sociais também auxiliaram na conscientização da população a respeito do tema.
Ribeirão Claro
De segunda à sexta, a comarca de Ribeirão Claro desenvolveu ações, como a divulgação da Campanha do Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica em três colégios, e Jogo de vôlei das alunas do projeto municipal com divulgação de companhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram 9 audiências criminais de processos envolvendo situações de violência doméstica no município.
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