Projeto de lei foi idealizado pelo deputado Michele Caputo e visa formar uma equipe de profissionais que serão acionados em situações de epidemia, pandemia, desastres e calamidades em saúde pública.
O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR).
O projeto foi idealizado pelo deputado estadual Michele Caputo (PSDB) e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Iniciativa pode contribuir já na pandemia do Novo Coronavírus.
Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores, estudantes e voluntários que serão convocados para atuar em ocasiões críticas que pressionem o sistema de saúde.
A equipe poderá ser acionada em situações de epidemia, pandemia, desastre, catástrofe, calamidades em saúde pública e eventos de massa.
“É um marco histórico para o Paraná. Teremos uma equipe especializada e multidisciplinar que dará apoio às ações dos municípios em situações graves, como a pandemia do Coronavírus e a epidemia de dengue, que estamos enfrentando neste momento”, comenta Caputo, que já foi secretário de Estado da Saúde.
Quem poderá se cadastrar?
Estão aptos a participar da FES-PR os profissionais voluntários com formação na área da saúde, estudantes voluntários em formação superior ou técnica na área da saúde, servidores e funcionários de hospitais, servidores e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo o deputado, o projeto foi inspirado no sucesso da Força Nacional de Saúde, que há anos vem atendendo emergências de grandes proporções pelo país.
“Temos exemplos muito positivos, como a atuação da Força Nacional na tragédia de Brumadinho e Santa Mariana, no atendimento às vítimas da Boate Kiss, na epidemia de Zika no Nordeste, na crise migratória de venezuelanos em Roraima e na Copa do Mundo. Trata-se de uma experiência que demonstra a importância de termos uma equipe dessas, salvando muitas vidas no Paraná”, enfatiza Caputo.
Além dos profissionais, órgãos e entidades estaduais, municipais e hospitais públicos e filantrópicos também vão contribuir com as atividades da FES-PR.
Obedecendo normativas das autoridades de saúde, eles poderão oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento dos profissionais.
Trâmite
Com a sanção do governador ainda é necessário um decreto do Governo do Estado para regulamentá-lo.
A ideia é que o texto traga detalhes sobre a formação do cadastro, os critérios de seleção dos profissionais, o formato do pedido de acionamento da equipe, bem como aspectos relacionados a uma possível remuneração ou pagamento de diárias.
Como forma de demonstrar a união da Assembleia Legislativa na resposta à pandemia de COVID-19, Caputo abriu espaço para outros deputados assinarem o projeto de lei como coautores. Por isso, também subscrevem o texto original os seguintes parlamentares: Douglas Fabrício, Boca Aberta Júnior, Goura, Soldado Fruet, Subtenente Everton, Luiz Claudio Romanelli Delegado Jacovós, Delegado Fernando Martins, Coronel Lee, Cristina Silvestri, Delegado Recalcatti, Luciana Rafagnin, Cantora Mara Lima, Alexandre Amaro, Tercílio Turini, Gilson de Souza, Delegado Francischini, Evandro Araujo, Luiz Fernando Guerra, Do Carmo, Mabel Canto, Emerson Bacil, Nelson Luersen, Jonas Guimarães e Homero Marchese.
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