Lula é autorizado a deixar a prisão por juiz substituto de Carolina Lebbos. População já se aglomera no entorno da Polícia Federal em Curitiba para receber o ex-presidente
O juiz substituto da 12ª vara de Curitiba, Danilo Pereira Jr., determinou na tarde desta sexta-feira (8) pela soltura do ex-presidente Lula. A decisão veio após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na noite de ontem pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância.
Com a decisão da magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias (1 ano e 7 meses) encarcerado. O petista cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro.
Lula agora terá o direito de recorrer de sua condenação em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena após o trânsito em julgado — caso a pena seja confirmada.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF voltou a respeitar a Constituição e decidiu que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.
“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.
Tempo na prisão
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.
Aglomeração na PF
Muita gente já se aglomera na frente da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente vai cumprir sua promessa de visitar os militantes da vigília ‘Lula Livre’ que o acompanharam durante todo o confinamento. As ruas no entorno foram fechadas para a passagem de carros.
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