PROGRAMA DE CONCESSÕES PREVÊ INVESTIMENTOS DE R$ 198,4 BI

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística que foi anunciado nesta terça-feira pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

O ministro ressaltou que a proposta é viabilizar as concessões ainda no mandato da presidenta Dilma Rousseff e acrescentou que o governo tem conversado com governadores para discutir os investimentos regionais.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença de empresários, especialistas e autoridades do setor. Ele prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões.

Leilões

Mais quatro aeroportos do país serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. As concessões fazem parte da nova etapa do Plano de Investimentos em Logística. No total, o pacote prevê de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui leilões de rodovias, ferrovias e portos.

A previsão é que os leilões dos terminais sejam feitos a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.

Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubstichek, de Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro.

Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e Campinas (Amarais), em São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.

Programa social

O ministro da Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, destacou durante o lançamento do novo Programa de Investimento em Logística do governo que a iniciativa além de ser uma etapa da política econômica representa uma estratégia de política social. Barbosa lembrou que o governo conseguiu nos últimos anos combinar crescimento com distribuição de renda. Ele resslatou que é preciso dar novo ritmo à economia para o país voltar a crescer de forma sustentável.

– Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido as atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda – disse o ministro.

Barbosa admitiu que a taxa de investimento é insuficiente o que se faz necessário elevá-la. Ele destacou que na construção civil, por exemplo, os investimentos chegam a 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Para o ministro, o Brasil investe pouco e menos que países com renda similar.

– Precisamos aumentar o investimento em infraestrutura para melhorar a economia do Brasil. Ter custos baratos é essencial para a economia brasileira – destacou.

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