Isto significa avançar nas três prioridades que estão no centro do desenvolvimento sustentável: o empoderamento das mulheres e a igualdade do género; os direitos e o empoderamento dos adolescentes e dos jovens; e a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todos os cidadãos.
Estas prioridades interligadas e as suas implicações nas políticas foram cuidadosamente analisadas pela High-Level Task Force for the ICPD, à qual eu co-presido. Descobrimos que representam não só imperativos dos direitos humanos, mas também investimentos inteligentes e rentáveis para desenvolver sociedades mais equitativas, saudáveis, produtivas, prósperas e inclusivas e um mundo mais sustentável.
A saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, em particular, são um pré-requisito para o empoderamento das mulheres e das gerações de jovens das quais depende o nosso futuro. Isto significa simplesmente garantir a liberdade de todos – e o poder para tomar decisões informadas sobre os aspectos mais básicos das suas vidas – a sua sexualidade, saúde e se, quando e com quem ter relacionamentos, casar ou ter filhos sem nenhuma forma de discriminação, coerção ou violência. Isto também implica acesso conveniente e acessível a informação e serviços de qualidade e a educação sexual integrada.
Não podemos mais discriminar as pessoas com base na idade, sexo, etnicidade, estatuto migrante, orientação sexual e identidade de género, ou outra qualquer base, precisamos de libertar o potencial inteiro de todos.
Como africano que já viveu muito, percebo a resistência a estas ideias, mas tenho também uma visão mais clara e longa do curso da história humana, especialmente a do século passado, que é o da expansão dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Os líderes africanos devem estar no leme desta causa e não refrearem. Não neste momento crítico.
A agenda internacional que iremos ajudar a forjar não é só para nós, para o momento, mas para as próximas gerações e para o mundo. Quando penso nestes assuntos, recordo-me das palavras do nosso estadista recentemente falecido, que ganhou tanta sabedoria no decorrer da sua longa caminhada para a liberdade. “Ser livre não é um mero rebentar das correntes de alguém”, disse Nelson Mandela, “é viver de um modo que respeite e melhore a liberdade dos outros”.
Sejamos fiéis às suas palavras imortais.
Antigo Presidente da República de Moçambique e actual co-presidente do High-Level Task Force for the ICPD (International Conference on Population and Development)
JORNAL PÚBLICO - PORTUGAL
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