sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Sergio Moro justifica prisões preventivas: "Estamos em tempos excepcionais"

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, defendeu as prisões preventivas: “Infelizmente, estamos em tempos excepcionais”

                              Sérgio Fernando Moro, 
                               professor universitário e juiz federal (reprodução)


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (4), em São Paulo, o recurso a prisões preventivas como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais”, justificou. “Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei”, afirmou.

O uso das prisões preventivas de acusados na Lava Jato tem sido muito criticado por advogados e alguns juristas, porque feriria o princípio de presunção de inocência.

Um dos casos polêmicos foi o recente pedido de prisão provisória, depois convertido em prisão preventiva, de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa, entre outras, de “indicativo de supressão e ocultação de material probatório”, segundoMoro.

Outra decisão do juiz muito contestada foi a de decretar a prisão provisória de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Dilma e Lula, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria ser operada. A prisão foi revogada por Moro horas depois.

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