sábado, 17 de setembro de 2016

Ação que pode cassar Michel Temer no TSE é adiada para 2017

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empurra cassação de Michel Temer para 2017, evitando eleição direta

Michel Temer e Gilmar Mendes (reprodução)

Jornal GGN

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes empurrou o julgamento da ação que pode gerar a cassação da chapa Dilma Rousseff–Michel Temer para 2017. Há três meses, o ministro afirmou que as investigações que dão sustentação ao caso de abuso de poder econômico seriam encerradas neste mês. Agora, segundo o Painel da Folha, Gilmar decidiu adiar o desfecho, alegando que ainda é preciso colher mais depoimentos.

“O calendário previsto internamente pelo TSE para o processo que pede a cassação da chapaDilma–Temer na campanha de 2014 praticamente elimina a possibilidade de eleições diretas no caso de condenação. A corte receberá documentos inéditos e pretende realizar novos depoimentos, o que prorrogará para 2017 a conclusão da ação proposta pelo PSDB“, diz o jornal. O TSE deve inserir conteúdo da operação Lava Jato no caso.

Temer tem sido alvo de protestos contra o golpe do impeachment de Dilma Rousseff. A ideia de empurrar a cassação da chapa para o próximo ano daria ao Congresso o poder de decidir quem seria o novo presidente do País, caso Temer fosse derrubado.

Isso porque está previsto em lei que se o mandato do presidente for encerrado subitamente a dois anos da próxima eleição, quem decide o substituto é o Legislativo.

Ainda de acordo com o Painel, para evitar uma eleição indireta, “parte do centrão quer levar à votação uma PEC de Miro Teixeira (Rede-RJ) prevendo eleição indireta para presidente apenas se o cargo ficar vago a menos de seis meses do fim do mandato — o prazo hoje é de dois anos.”

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