TOFFOLI SUSPENDE PARTE DA CAMPANHA DE RENAN E DIVIDE TSE



Fotos: Antonio Augusto/STF e Reprodução/Redes Sociais

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringiu a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência e suspendeu repasses do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates. Relator do pedido de registro da candidatura, Toffoli determinou que Renan e seu vice, Aroldo Medina, suspendam a propaganda eleitoral em perfis que não foram informados ao TSE dentro do prazo, encerrado em 15 de agosto. Os candidatos também ficam impedidos de criar novas contas ou utilizar perfis de terceiros para fazer campanha. Renan havia informado inicialmente apenas um site e uma conta no X, que poderão continuar ativos. Outros 16 perfis foram comunicados posteriormente à Justiça Eleitoral e deverão suspender as publicações. Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” da chapa ao não informar no prazo todas as contas utilizadas na campanha. (g1)

Dias Toffoli deu 24 horas para que Renan explique o uso dos 16 perfis. Segundo a decisão, o descumprimento pode levar ao indeferimento do registro da candidatura à Presidência. Toffoli determinou que o candidato apresente informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios feitos nas contas desde 7 de agosto, incluindo alcance, identificação e valores gastos. E no fim da noite, a campanha de Renan informou que o perfil do candidato no Instagram e seu canal no YouTube foram derrubados por conta da decisão de Toffoli. (CNN Brasil)

A ordem do ministro abriu uma divergência dentro do TSE. Pelo menos dois integrantes da corte defendem que as medidas adotadas por Toffoli sejam discutidas pelo plenário. A avaliação desses magistrados é que a omissão de perfis nas redes sociais pela campanha deveria ser analisada em ações específicas sobre propaganda eleitoral irregular ou abuso dos meios de comunicação, e não dentro do processo de registro da candidatura. (Folha)

Renan Santos classificou a decisão como “absolutamente injusta e ilegal” e afirmou que a punição é desproporcional. O candidato disse que não utiliza recursos do Fundo Eleitoral e rejeitou a possibilidade de ter cometido abuso de poder econômico por causa do atraso no registro dos perfis. Renan também atribuiu a decisão às críticas que tem feito a Toffoli. Segundo o candidato, ele participou da convocação de quatro manifestações contra o ministro no último ano. (Poder360)

Adversários de Renan na disputa pela Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) saíram em defesa do candidato. Flávio afirmou esperar que Renan consiga restabelecer sua candidatura e associou o episódio às restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Zema também criticou a decisão e classificou a medida adotada por Toffoli como “um absurdo”. (Globo)

E Toffoli estendeu ao candidato Wilson Grassi (Democrata) medidas semelhantes às impostas a Renan Santos e suspendeu parte de sua campanha eleitoral. A decisão suspende perfis de Grassi nas redes sociais, repasses do Fundo Eleitoral e sua participação em debates. Segundo o ministro, o Democrata apresentou o pedido de registro da candidatura em 11 de agosto, mas só informou oito contas utilizadas na campanha no dia 28, com 17 dias de atraso. (Metrópoles)

Para ler com calma. A regra utilizada por Dias Toffoli contra Renan e Grassi pode atingir pelo menos 2.744 candidatos em todo o país. Segundo levantamento, eles não apresentaram ao TSE qualquer perfil em redes sociais. (Estadão)

Malu Gaspar: “A polêmica decisão de Toffoli de restringir a campanha eleitoral do candidato do Missão foi duramente criticada por cinco especialistas em direito eleitoral ouvidos reservadamente pelo blog, que a consideraram ‘muito exagerada’, ‘juridicamente absurda’, ‘sem pé nem cabeça’ e ‘teratológica’. Eles também apontam que a ordem de Toffoli cria um precedente perigoso que pode promover uma caça às bruxas”. (Globo)


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