INTENÇÃO DE VOTO

Marcelo Martinez



A crise envolvendo a polêmica decisão monocrática do ministro do STF Alexandre de Moraes de investigar um jornalista maranhense e sua fonte de informação chegou ao ponto de fervura com a sinalização do presidente da Corte, Edson Fachin, de que levará a questão ao plenário do Supremo. Em nota, Fachin reconheceu a gravidade da situação, defendeu a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte. De acordo com o presidente da Corte, o STF tem um “compromisso irrenunciável” com a Constituição. Fachin destacou que a apuração de eventuais crimes deve recair sobre as condutas investigadas, “jamais sobre a atividade jornalística legítima”. (g1)

A decisão de Moraes desagradou parte dos ministros da Corte. Ao menos quatro deles manifestaram, reservadamente, incômodo com a investigação contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista que publicou reportagens sobre o ministro Flávio Dino. Segundo relatos, um dos magistrados classificou a medida como um precedente inédito e preocupante para a liberdade de imprensa e o jornalismo investigativo. (Estadão)

Moraes, por sua vez, dobrou a aposta. De acordo com ele, a família do ministro Flávio Dino foi colocada em “risco real por uma organização criminosa” e afirmou que é preciso diferenciar o jornalismo investigativo de pessoas que, segundo ele, atuam “travestidas de jornalismo” para cometer crimes. (Metrópoles)

Principal alvo do inquérito relatado por Alexandre de Moraes, o jornalista maranhense Luís Pablo negou ter cometido irregularidades e afirmou que nunca monitorou integrantes do STF nem seus familiares. Luís Pablo disse que a identificação de sua fonte compromete o exercício da atividade jornalística e que estão tentando destruí-lo profissionalmente. (Folha)

Flávio Dino também resolveu se pronunciar. O ministro afirmou que sua condição de magistrado o obriga a suportar “calado agressões e injustiças” e a acompanhar “distorções monumentais” sobre sua atuação. Em publicação nas redes sociais, Dino disse que o cargo o impede de participar de “apaixonados debates públicos”. (Valor)




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