OS DIREITOS HUMANOS ESTÃO SENDO SUBSTITUIDOS PELA FORÇA, ALERTA ONU

Pedro Dallari fala sobre o pronunciamento do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sobre as ameaças aos direitos humanos que têm ocorrido em diversas partes do mundo

Pedro Dallari / Rádio USP


Na coluna veiculada no dia 25 de fevereiro, Pedro Dallari fala sobre o pronunciamento do secretário-geral da ONU, António Guterres, realizado na última segunda-feira, dia 23, em Genebra, na Suíça. Nesse discurso, Guterres fala sobre as ameaças aos direitos humanos que têm ocorrido em diversas partes do mundo. O discurso foi realizado por ocasião da celebração do 20º aniversário do Conselho de Direitos Humanos, que é o mais importante órgão das Nações Unidas dedicado à defesa dos direitos fundamentais dos seres humanos.

“O secretário-geral foi muito claro ao dizer, ao abrir o seu discurso, que os direitos humanos estão sob ataque generalizado ao redor do mundo e que o Estado de Direito está sendo superado pelo estado da força. Há um grande desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas por conta do uso intensivo da força. Mas António Guterres também aborda outras formas de força e de violência que não são necessariamente vinculadas ao uso de armamento bélico, mas que têm relação com o abuso do poder econômico. Ele fala que o aquecimento global está acelerando e isso coloca em risco os direitos, principalmente das pessoas mais vulneráveis, e o avanço da tecnologia, especialmente a inteligência artificial, está sendo utilizada para suprimir direitos, para suprimir justamente a autonomia do ser humano, que é uma condição essencial à dignidade. Vivemos em um mundo onde o sofrimento em massa passa a ser justificado como se fosse uma coisa natural, onde os seres humanos são usados como moeda de troca e onde o direito internacional é tratado como mero inconveniente, algo que estaria atrapalhando as relações entre os países”, considera Dallari.


Uma secretária-geral para a ONU

Para ele, a ONU não passa por um momento de crise. Ele explica que “o sistema de funcionamento da instituição, principalmente a partir do Conselho de Segurança, que é o seu órgão mais importante, foi estruturado para funcionar a partir do entendimento das grandes potências: Rússia, China, Estados Unidos, Reino Unido e França, que são os membros permanentes desse Conselho, têm o direito de veto e nada pode ser decidido sem que todos estejam de acordo. Essa estrutura foi concebida para funcionar a partir do entendimento das grandes potências sobre a governança global. O problema atualmente não está na ONU, está no fato de que as grandes potências, que são as fiadoras do sistema, estão litigando umas com as outras. Então, essa paralisia da ONU decorre justamente do desacerto entre as grandes potências”.

Dallari afirma que, neste ano, haverá a escolha do novo secretário-geral. “Pelo revezamento de regiões do planeta, a vaga deveria corresponder a alguém da América Latina ou do Caribe e tem havido uma mobilização muito grande para que seja escolhida uma mulher. Já tratamos disso aqui na coluna em dois programas de 2023, quando esteve conosco a ex-ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, ela mesma, uma antiga funcionária da Organização das Nações Unidas, e que defende que a vinda de uma mulher para a secretaria-geral das Nações Unidas poderá representar um fato novo e relevante nesse processo de reforma da ONU. Vamos acompanhar esse debate, porque a ONU pode ter muitos defeitos, mas algo que nós já concluímos ao longo de todo o seu período de funcionamento é que se a situação pode estar ruim mesmo com a existência da ONU, ela tende a ficar pior sem a existência da ONU”, conclui.

Globalização e Cidadania
A coluna Globalização e Cidadania, com o professor Pedro Dallari, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.


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