Iniciativa da Itaipu Binacional em parceria com a Caixa Econômica Federal vai beneficiar 11 milhões de brasileiros dos dois Estados.
A Itaipu Binacional lançou oficialmente, nesta sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu (PR), o programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Por meio do programa, serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.
A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. A Ordem de Serviço foi assinada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, acompanhado do vice-presidente da Caixa, Marcelo Bomfim, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu mais de mil pessoas, incluindo cerca de 300 prefeitos e representantes de todos os municípios contemplados.
“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.
Verri abordou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos. “No último dia de fevereiro, a Itaipu quitou sua dívida. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida, agora pode ir para outros investimentos. Como o Paraguai é nosso sócio, a tarifa é negociada entre os dois países. Graças a essa negociação, podemos retomar essa política de investimentos, que começou com [Jorge] Samek, Nelton [Friedrich] e Gleisi [Hoffmann, ex-diretora financeira de Itaipu, hoje deputada federal]”, explicou o diretor-geral brasileiro de Itaipu.
“A estrutura do Estado tem que servir ao desenvolvimento de todos e todas. A construção da Itaipu deixou um impacto. Recuperar esse impacto e devolver à sociedade brasileira o dinheiro investido na construção da usina é fundamental”, reforçou Gleisi Hoffmann.
Parcerias
Para o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bomfim, “a parceria entre a Caixa e a Itaipu Binacional deve impulsionar o desenvolvimento sustentável da região e demonstra o compromisso da Caixa com a preservação do meio ambiente, aliada ao crescimento econômico responsável”. O superintendente Regional do Oeste do Paraná da Caixa Econômica Federal, Cleiton Beje, colocou o corpo técnico da instituição à disposição para auxiliar e fazer treinamentos nos municípios.
O presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos, prefeito de Santa Cecília do Pavão, lembrou do papel que todos devem desempenhar para o sucesso do programa. “As obras, para acontecerem, dependem de nós, do nosso empenho, da nossa agilidade. Itaipu oferecendo uma oportunidade e temos que trabalhar juntos”, disse.
“Trabalhar juntos”, aliás, é o espírito do programa. Segundo o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, “essa é a primeira de um conjunto de outras ações que a Itaipu pretende fazer, mas, para que funcione, as parcerias são fundamentais”. Lembrando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17, ele deixou clara a missão de todos: “Vamos fazer juntos, somar, ajudar. E que possamos estar cada vez mais unidos”, ressaltou.
Como funcionará
O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas:? até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais.? O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
Ampliação e desenvolvimento
O programa é considerado um marco para a atual gestão da Itaipu, envolvendo as seis diretorias da margem brasileira. A iniciativa consolida a ampliação da área de influência da usina, diretamente relacionada à vida útil do reservatório de Itaipu e, consequentemente, à produção de energia.
Após o pagamento total da dívida, em fevereiro de 2023, a atual gestão, reconhecendo a necessidade de uma abordagem mais holística e humanista de planejamento territorial, decidiu pela expansão da área de atuação, integrando ações de responsabilidade social e ambiental para todo o Estado do Paraná e também para as regiões Noroeste e Sudoeste do Mato Grosso do Sul.
A ampliação territorial está respaldada no item 5.4 do Plano Diretor de Gestão Ambiental da Entidade, que estabelece as Áreas de Interesse Empresarial, e à Nota Reversal de 31/03/2005, assinada pelos governos do Brasil e do Paraguai, que tornou as iniciativas no campo da responsabilidade social e ambiental como componente permanente da missão da Itaipu.
O programa “Itaipu mais que Energia” está alinhado com a missão, visão e objetivos estratégicos da Binacional, especialmente os objetivos estratégicos 3, 6 e 7, que tratam do desenvolvimento territorial sustentável e da segurança hídrica, incluindo a pesquisa e a inovação em áreas de interesse como o turismo e as energias renováveis.
Autoridades
Além das autoridades mencionadas, participaram do evento o embaixador do Brasil no Paraguai, José Antonio Marcondes de Carvalho; o prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia, representando o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o secretário Estadual das Cidades, Eduardo Pimentel Slaviero, representando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os diretores de Itaipu, Renato Sacramento (técnico executivo), André Pepitone da Nóbrega (financeiro executivo), Luiz Fernando Delazari (jurídico) e Iggor Rocha (administrativo); o diretor-superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), Irineu Colombo; além de deputados federais e estaduais de diversas bancadas do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Prefeitos aprovam “Itaipu Mais que Energia”
Os(as) prefeitos(as) dos municípios contemplados pela ampliação da área de abrangência da Itaipu, anunciada nesta sexta-feira (18), aprovaram o programa “Itaipu Mais que Energia”.
É o caso de Pérola, município localizado na microrregião de Umuarama, noroeste do Estado do Paraná, com uma população estimada de 11.020 habitantes. Segundo a prefeita Valdete Cunha, havia um desequilíbrio entre as regiões que recebiam benefícios de Itaipu e as que não eram beneficiadas. “Estamos muito felizes e agradecidos por estarmos sendo contemplados”, afirmou. O projeto de parceria de maior interesse é na área de energia fotovoltaica para a iluminação dos prédios públicos do município, além de investimentos na parte de pavimentação rural.
Para o prefeito de Adrianópolis, Valdir de Oliveira Rosa, o anúncio vem em boa hora. O município fica no sudeste do Estado e pertence à Região Metropolitana de Curitiba. "Fico muito feliz por essa gestão olhar para todo o Estado. Precisamos do apoio da maior usina hidrelétrica [em produção acumulada] do mundo para levarmos projetos de desenvolvimento sustentável para todos os nossos municípios. Com uma fauna local rica e surpreendente, a região é um forte potencial turístico paranaense", explicou.
Quem também ficou entusiasmado foi Elídio Zimerman de Moraes, prefeito de Mangueirinha, cidade com 16.603 habitantes, no sudoeste do Paraná. “A gente tem uma expectativa muito grande em relação ao programa, porque quando uma empresa com esse nível, com esse aporte e a organização que sempre teve, e que orgulha o nosso País, se propõe a nos auxiliar, é muito importante”, disse. Os projetos previstos serão principalmente de asfaltamento de vias de acesso às áreas de turismo.
Entusiasta do programa, a prefeita de Fernandes Pinheiro, Cleonice Schuck, disse acreditar que a parceria vai agregar riqueza para o desenvolvimento do município, com geração de renda para a economia local, o que vai melhorar também a vida das pessoas. “É extremamente importante essa parceria, porque todo recurso bem aplicado acaba sendo replicado em estrutura, logística e bem-estar da população." Localizado no sudoeste do Paraná, Fernandes Pinheiro tem 5.690 habitantes e vive do agronegócio, especialmente da produção de leite e cereais.
O prefeito de Paranhos (MS), Donizete Viaro, destacou que Itaipu já tem ajudado muito os municípios, mas agora esse apoio será ampliado. Com 12.921 habitantes, Paranhos precisa garantir recursos na área de energia limpa, com a instalação de placas solares nos prédios públicos. A atividade econômica do município gira em torno da pecuária e da agricultura.
A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, 2,9 bilhões de MWh. Em 2022, foi responsável por 8,6% do suprimento de eletricidade do Brasil e 86,3% do Paraguai. A empresa tem como missão “Gerar energia elétrica de qualidade com responsabilidade social e ambiental, contribuindo com o desenvolvimento sustentável no Brasil e no Paraguai.”
Crédito das fotos: Rafa Kondlatsch / Itaipu Binacional
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