Ao determinar multa de R$ 10 mil para as pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que continuassem bloqueando as rodovias, juiz do RS chama Bolsonaro de 'nazifascista' e seus eleitores de 'gado': "não há vida plena na ditadura"
Atos antidemocráticos (Imagem: Rodolfo Buhrer | Reuters)
O juiz Federal Carlos Felipe Komorowski, da 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), proferiu despacho no qual se mostrou indignado com as recentes atos antidemocráticas e comparou os manifestantes de extrema direita a “gado” e chamou de “nazifascista” o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente russo Vladmir Putin e o ex-presidente americano Donald Trump.
Depois que o presidente perdeu a reeleição no domingo (30), manifestantes ocuparam estradas e frente de quartéis das forças armadas em todo o Brasil defendendo um golpe contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedindo intervenção militar. “Situação, que já era grave, regrediu para desesperadora”, afirmou.
O juiz atuou no plantão judicial no qual foram deferidas liminares contra os bloqueios em rodovias federais no Rio Grande do Sul, e a aplicação de multas de R$ 10 mil as pessoas físicas e de R$ 100 mil as empresas que desrespeitassem a decisão e mantivessem os bloqueios das estradas. De acordo com o despacho, as multas seriam duplicadas a cada hora de descumprimento.
Intervenção federal
Depois de conceder três liminares em favor da desobstrução das vias, Komorowski reforçou seu pedido ao mencionar a situação “desesperadora” do dia 2, “quando milhares de pessoas reuniram-se em frente a quartéis das forças armadas de diversas cidades bradando por uma, assim chamada, ‘intervenção federal’.”
Ao final do despacho, o juiz decidiu registrar um “protesto”.
“Não há vida plena na ditadura. Jamais houve e continua não havendo, independente do país, da religião, da etnia ou do viés político, se de direita ou de esquerda”, começou.
O magistrado observou que “a vida é o bem maior reconhecido no ordenamento jurídico internacional – vida das pessoas, dos animais, das plantas, qualificada pela coexistência harmônica e sustentável”, e que esse conjunto de ideias ganhou relevância como defesa ao extermínio nazifascista dos anos 1930 e 1940, tornando-se predominante, sendo, no Brasil, consagrado na Constituição.
Operação Lava Jato?
Ele escreve que “principalmente nos últimos 8 anos, 7 meses, e 12 dias, a democracia no Brasil foi negligenciada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, levando, diretamente, a esse estado de coisas”, afirmou sem citar a Operação Lava Jato.
Iniciada em março de 2014, a operação liderada pelo senador eleito e ex-juiz Sergio Moro é apontada como uma das razões para a crise institucional que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e com a prisão de Lula, em 2018.
“Avançamos 34 anos [desde a Constituição de 1988] e líderes nazifascistas modernos têm ganhado apoio popular, por exemplo, Bolsonaro, Trump e Putin. Nazistas, porque espalham a morte com base na discriminação e fascistas, porque buscam a dominação de tudo e de todos”, disse Carlos Felipe Komorowski, juiz federal.
“Não entendo a adesão das pessoas a líderes desse nível. (…) O que explica o desejo pelo nazifascismo? O desejo de estar sob o jugo de ditadores, indefeso, sem os mecanismos existentes nas democracias para os fracos fazerem valer os seus interesses contra os fortes?”
Ele ainda faz um trocadilho com os eleitores do presidente, chamados de “gado” pelos opositores.
“O gosto de ser tocado feito gado é uma manifestação de masoquismo? – com a licença do gado vacum, já tão explorado e ainda tem seu nome e imagem associados a isso”, concluiu.
Assim, considera que é urgente a tomada de ações concretas e efetivas pela sociedade civil e os Poderes ainda constituídos para resgatar valores elementares, como a vida, a liberdade e a dignidade, “de modo a preservar e fortalecer a democracia”.
“São tempos estranhos, de perplexidade, violência e medo. Mas os nazistas e fascistas foram derrotados antes e serão de novo, porque “all of you fascists bound to lose: You’re bound to lose!”
Com Migalhas e Uol
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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