TSE AMPLIA COMISSÃO PRESIDIDA POR MORAES E INCLUI COMBATE A FAKE NEWS

O ministro Alexandre de Moraes – Carlos Moura – 30.nov.2021/SCO/STF


(Folha de S. Paulo)

Sob o argumento de que é necessário criar medidas para enfrentar os ataques ao sistema eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ampliar a Comissão de Segurança Cibernética da corte e incluir entre suas atribuições o combate à disseminação de notícias falsas.

A comissão é presidida pelo vice-presidente do TSE desde 2020, ministro Alexandre de Moraes, que tem a previsão de assumir a presidência a partir de agosto. No STF (Supremo Tribunal Federal), ele é responsável por inquéritos que investigam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e também seus apoiadores.

A portaria publicada nesta segunda-feira (21) é assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, e eleva o número de integrantes da comissão de 6 para 11.

Fachin afirma que o grupo também ficará responsável, a partir de agora, por “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”.

Antes, a comissão monitorava apenas ameaças e ataques cibernéticos à Justiça Eleitoral e elaborava estudos contra ilícitos cibernéticos.​

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