Em um dos casos, desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira agrediu verbalmente uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta. "É uma figura desprezível", admite magistrada que trabalhou com ele
Rafa Santos, Conjur
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.
Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.
Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.
Uma das pessoas que conviveu de perto com a faceta autoritária de Siqueira foi a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ela atuou com Siqueira quando ingressou na carreira jurídica. Ele como juiz titular. Ela como juíza substituta em Santos.
“Ele é uma figura desprezível. Ele é o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada”, explica.
A magistrada afirma que Siqueira é um verdadeiro “campeão de representações na corregedoria”. Maria Lúcia ressalta que não quer “fulanizar” a questão, mas diz que o atual desembargador Siqueira se ofereceu — sem nenhuma denúncia contra a desembargadora — como testemunha contra ela em seu processo de vitaliciedade. “Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.
Maria Lúcia Pizzoti foi a vigésima juíza do Poder Judiciário de São Paulo. “Na época não tinha muitas mulheres na magistratura e não havia uma facilidade no tratamento. Então eu tomei as providências necessárias e eu o processei. Na época o meu advogado foi o meu colega de faculdade Alberto Toron. O desembargador da época arquivou o processo sob a alegação de que uma testemunha não poderia incorrer nos crimes de injúria e difamação. Recorremos, mas o processo acabou em decadência”.
A magistrada diz que durante muito tempo condutas desse tipo foram toleradas pelo tribunal. “Isso não cabe mais. Os tempos mudaram. Eu tenho que aplaudir a postura do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que instaurou procedimento de ofício e do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, que tiveram uma postura ativa nesse episódio”.
Cancela de pedágio
Passado o processo de vitaliciedade, a magistrada teve uma outra altercação com Siqueira. Na época, Siqueira se tornou notícia nos bastidores do Tribunal de Justiça do São Paulo por mandar o motorista do carro oficial passar por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.
“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, comenta.
Maria Lúcia acredita que o caso de Siqueira configura caso de exoneração do cargo. “Ele cometeu o crime de abuso de autoridade, de tráfico de influência ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de não usar a máscara e sujar a praia. Aposentadoria — como a própria mídia costuma dizer — é prêmio, né?”.
Em um outro caso, Siqueira gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e de passar uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso “rebaixaria a classe dos magistrados”.
Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira é atualmente foco de um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça para apurar sua conduta.
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