Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (18), em primeira votação, o substitutivo geral ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR).
A iniciativa, proposta pelo deputado Michele Caputo (PSDB), será um marco para a saúde do Estado, pois forma um cadastro permanente de profissionais, especialistas e pesquisadores qualificados para atuar em ocasiões que necessitem de reforço na área da Saúde.
A equipe poderá ser acionada em situações de emergência, calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa.”A ideia é contar com estes profissionais já no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. Além disso, também poderá contribuir com o combate à dengue, tendo em vista que o Paraná vive hoje sua pior epidemia da história”, explica Caputo.
Caso solicitado, a FES-PR poderá também dar apoio técnico aos municípios com demandas específicas que pressionem o Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos que estar preparados para qualquer situação, dando uma resposta rápida às necessidades da população. Trabalhando em parceria com os municípios, com certeza muitas vidas serão salvas”, destaca deputado, que já foi secretário estadual da Saúde.
Poderão atuar na Força Estadual profissionais de saúde voluntários, acadêmicos em formação, servidores ou funcionários da Secretaria de Estado da Saúde e de estabelecimentos de saúde que recebem recursos do Programa de Apoio aos hospitais públicos e filantrópicos (HOSPSUS).
Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão já adotaram estratégias semelhantes e vem obtendo resultados importantes. Milhares de vidas foram salvas graças a intervenção rápida desses grupos especializados.
O próprio governo federal mantém a Força Nacional de Saúde, que já foi acionada inúmeras vezes desde 2011. Destaque para o atendimento a casos de enchente e deslizamentos; dessasitência em saúde, como a crise na saúde de Roraima com a migração de venezuelanos; eventos de massa, como a Copa do Mundo; e tragédias, como o desastre da barragem em Brumadinho (MG) e o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Apoio de infraestrutura
Orgãos e entidades públicas e filantrópicas também auxiliarão com a Força Estadual da Saúde. Mediante convênio com a SESA, eles poderão oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento para contribuir com as atividades das equipes.
Detalhes como a forma de contratação temporária de profissionais e os critérios para que prefeituras solicitem o envio da FES-PR às suas cidades deverão ser tratadas em um decreto específico.
Trâmite legislativo
O projeto de lei agora segue para votação em segundo, já na terça-feira (18). A expectativa é que, ainda nesta semana, a proposta seja encaminhada para a sanção do governador Ratinho Junior. Também assinam o texto, como coautores, outros 24 deputados: Douglas Fabrício, Boca Aberta Júnior, Goura, Soldado Fruet, Subtenente Everton, Luiz Claudio Romanelli Delegado Jacovós, Delegado Fernando Martins, Coronel Lee, Cristina Silvestri, Delegado Recalcatti, Luciana Rafaignin, Cantora Mara Lima, Alexandre Amaro, Tercílio Turini, Gilson de Souza, Delegado Francischini, Evandro Araujo, Luiz Fernando Guerra, Do Carmo, Mabel Canto, Emerson Bacil, Nelson Luersen e Jonas Guimarães.
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