RESPOSTA DA PETIÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO

Ontem, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) enviou uma resposta a esta petição. Em relação ao conteúdo dessa resposta, quero fazer alguns apontamentos. 


A ANP diz que "a viabilidade ambiental do projeto será avaliada durante o processo de licenciamento ambiental" e que "recomendou-se a realização futura de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar". Em primeiro lugar, há parecer técnico do Ibama recomendando que os blocos de petróleo próximos à região do Parque Marinho de Abrolhos sejam excluídos. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), técnicos do Ibama alertaram que um derramamento de óleo pode afetar "todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, além de pesqueiros utilizados para a pesca artesanal". Isso quer dizer que a maior biodiversidade marinha do Oceano Atlântico Sul e os povos tradicionais da região seriam prejudicados.

Além disso, não faz sentido que uma avaliação ambiental seja realizada após o leilão, não antes. Também de acordo com o MPF, a venda de lotes sujeitos à autorização posterior para serem explorados pode trazer prejuízo à União, caso não se consiga essa autorização . 

A ANP argumenta ainda que "O bloco oferecido na 16ª Rodada mais próximo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos encontra-se a mais de 300 km de distância". Vale lembrar que a lama do desastre de Mariana fez um trajeto de 250 km até Abrolhos (clique e leia a reportagem). Até o dia 15 de janeiro de 2016, os resíduos desse acidente da Samarco já haviam percorrido 600 km, conforme noticiado pela EBC. Ou seja, 300 km não representam uma distância segura, nem é possível garantir que, em caso de vazamento de óleo, Abrolhos não será afetada.

Por isso, seguimos lutando pela exclusão dos blocos de petróleo próximos ao Parque Marinho de Abrolhos! Também peço que continuem enviando mensagens à ANP e ao Ministério do Meio Ambiente pelo Facebook para mostrar que dizemos NÃO a esse leilão.


Obrigada,

Tamires Felipe Alcântara
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Tamires Felipe Alcântara


Brasília, Brasil

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