MPPR OBTÉM CONDENAÇÃO DE SETE PESSOAS POR CRIMES DE RACISMO E DISCRIMINAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LESÃO CORPORAL CONTRA HOMOSSEXUAL E NEGRO

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Crimes Dolosos Contra a Vida de Curitiba, conseguiu a condenação de sete pessoas envolvidas em um caso de agressão grave praticado na capital em 2005. 

Os réus à época integravam um grupo de “skinheads”, movimento alinhado a ideais racistas. As vítimas – um homossexual e um negro – foram atacadas com socos, chutes e golpes de estilete, sendo que a violência das agressões teve grande repercussão na época.

O MPPR atuou na acusação e sustentou a prática dos crimes de racismo e discriminação, associação criminosa armada e lesão corporal gravíssima – tese acolhida pelos jurados. Além de agredir as vítimas, os réus distribuíram folhetos pela cidade com mensagens racistas, de ataque à população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex) e de alusão ao nazismo.

Os réus foram condenados a penas que variam entre 8 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão a 1 ano, 6 meses e 22 dias de reclusão. O que pegou a maior pena foi condenado por todos os crimes e cumprirá a pena em regime inicial fechado. Os dois que receberam a menor pena (com regime inicial aberto) foram considerados culpados pelo crime de associação criminosa armada. 

Outras duas pessoas foram condenadas por associação criminosa armada e racismo e discriminação, com pena 2 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto. O sexto réu recebeu pena de 6 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por associação criminosa e lesão corporal gravíssima e o último, com pena de 7 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por lesão corporal gravíssima, associação criminosa armada e racismo e discriminação.

O julgamento iniciou na manhã de quinta-feira, 1º de agosto, e terminou somente no final da tarde desta sexta-feira, em 2 de agosto

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