CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA AMPLIAÇÃO DE MODELO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA AS UPAs

Mais três unidades de saúde; UPA Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado que são gerenciados por organizações sem fins lucrativos serão administradas por Organizações Sociais


O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (19/06) a ampliação do modelo gerenciamento por Organização Social para as UPAs na capital paranaense.

Foram 19 votos favoráveis, 8 contra e 1 abstenção. O CMS, composto por representes dos usuários, servidores e gestores, é o órgão de controle do SUS (Sistema Único de Saúde) e instância democrática para a tomada de decisão em relação ao sistema.

A Unidade de Pronto Atendimento CIC, reaberta em agosto de 2018, foi a primeira unidade em Curitiba a funcionar num modelo por OS em Curitiba. A economia mensal nos custos é de R$ 408.651,00 aos cofres municipais, em relação ao modelo tradicional.

O custo mensal é de R$ 1,6 milhão – 19,5% a menos –, sendo que os serviços e a estrutura são os mesmos das demais unidades de mesmo porte.
Reforço

Com isso, gestão pode aplicar esses recursos na recomposição das equipes da atenção primária à saúde, com a contratação de 100 novos médicos, 42 enfermeiros e 133 auxiliares de enfermagem nos postos de saúde.

Outra vantagem da UPA CIC está na contração de funcionários, serviços e compra de materiais e insumos, adequando mais rapidamente a estrutura do serviço à demanda do momento por atendimento. O atendimento da UPA CIC, além disso, vem sendo bem avaliado pelos usuários. 

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Tremura, representante do segmento dos usuários, o acompanhamento mensal em relação ao desempenho da UPA CIC é positivo. 

“O usuário sempre quer é atendimento. Se esse atendimento vai ser por funcionários da prefeitura ou da Feaes ou outro, pouco importa", explica. 


"O que queremos é que tenha atendimento, de qualidade, digno. Isso é que é fundamental.”

Segundo ele, além disso, outro ponto a considerar é a economia gerada pelo modelo da UPA CIC.

“Cada centavo do recurso público tem que ser bem investido”, avalia. 
Mudança gradual 

Márcia Huçulak, secretária de Saúde diz que a implantação do modelo será gradual, para as UPAs Boa Vista, Sítio Cercado e Cajuru. A escolha das UPAs que passarão a funcionar no modelo de gerenciamento por OS está relacionada ao porte de cada uma. 

“Essas são as três maiores UPAs de Curitiba”, justificou. “Importante ressaltar, ainda, que essa mudança será gradual.” 

Segundo Márcia, haverá um processo de escolha das OS que irão gerenciar as três UPAs e os servidores públicos destas três unidades serão realocados gradualmente para os demais equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

Como a mudança será gradativa, não afetará também os médicos, contratados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes). 

De acordo com a secretária, nada mudará no tipo de atendimento oferecido para o usuário.

“Não haverá mudança para o cidadão no atendimento. Apenas vai ter melhoria, com menos tempo de espera e uso mais eficiente de recursos públicos”, disse a secretária. 

PERFIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA

É formado por 36 membros titulares e 45 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.

Conforme Decreto 454/2018 (o mesmo atualizou o Decreto 95) que efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - gestão 2015/2019:

Decreto nº 454/2018 - Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba Gestão 2015/2019.

Composição Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2015/2019 (Decreto 95)

FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município de Curitiba, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. 

COMPOSIÇÃO

Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.

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