O procurador de Justiça Ivonei Sfoggia foi nomeado nesta terça-feira, 15 de março, pelo governador Carlos Alberto Richa, para o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele foi o candidato mais votado na eleição realizada nesta segunda (14) pelos membros do Ministério Público do Paraná, recebendo 473 votos. Também integraram a lista tríplice o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recebeu 284 votos, e a promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, que teve 274 indicações.
A lista tríplice foi encaminhada ao governador do Estado logo após a votação, ainda na segunda-feira (veja matéria), e o decreto de nomeação foi assinado na tarde desta terça-feira, pelo governador Carlos Alberto Richa, na presença do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
“Na linha dos princípios defendidos pela Instituição, enaltece-se mais uma vez a decisão governamental que, reconhecendo a importância republicana do Ministério Público, prestigia a vontade e orientação de seus integrantes no Estado do Paraná, chancelando o nome mais votado para o comando institucional, na condição de procurador-geral de Justiça, neste próximo biênio”, ressaltou Giacoia.
A cerimônia de posse do novo procurador-geral será realizada no dia 8 de abril, no Museu Oscar Niemeyer.
Atuação
Ivonei Sfoggia ingressou no Ministério Público do Paraná há 26 anos, como promotor substituto em São José dos Pinhais. Foi titular nas comarcas de Dois Vizinhos, Morretes, Paranavaí, Pato Branco e Curitiba, onde atuou na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e coordenou os Caops da Saúde e das Comunidades. Presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), essa última por duas gestões.
Exerceu, ainda, as funções de assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e, desde 2008, atua como diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Ivonei tem especialização em Direito Contemporâneo e em Filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), e em Direito Sanitário, pela Universidade de São Paulo.
Atribuições do PGJ
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da Instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado.
Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. É de atribuição do procurador-geral de Justiça, também, encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da Instituição.
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