A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, na sessão desta quarta-feira (17), integrantes do movimento Primavera Cidadã, que pede a redução do subsídio pago aos vereadores, ao prefeito, vice-prefeito, além de outras despesas do Poder Legislativo, como o número de assessores parlamentares.
O grupo, de aproximadamente 50 pessoas, em sua maioria estudantes, acompanhou parte da sessão das galerias do Palácio Rio Branco, de onde gritaram palavras de ordem e se dirigiram a alguns vereadores. Fora da Câmara, em um carro de som, foram realizados discursos e expostas faixas e cartazes.
Em resposta aos manifestantes, o líder da maioria na Casa, Paulo Salamuni (PV), esclareceu que até o momento não há projeto em trâmite para aumentar o salário dos vereadores e garantiu que a Casa está de portas abertas para o debate.
“A Lei Orgânica do Município diz que o subsídio para a próxima legislatura (2017-2020) deve ser fixado até sessenta dias antes das eleições, que ocorrerão em outubro. Hoje a Gazeta do Povo mostra que há outros poderes com vencimentos muito maiores que os nossos e eu espero que todos sejam cobrados da mesma maneira”, disse.
Segundo o estudante de filosofia André Barreto, porta-voz do Primavera Cidadã, já foram coletadas cerca de 10 mil assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prevê corte nos subsídios e em outras despesas da Câmara. “Nosso objetivo é receber o apoio de 62 mil curitibanos até agosto (5% do eleitorado de Curitiba, número necessário para apresentar a proposta), protocolar o texto e lutar por sua aprovação”.
Barreto afirmou que a intenção é estabelecer um diálogo com os vereadores e protestou contra qualquer possibilidade de aumento salarial. “Desde 2010 o salário é aumentado ano a ano e a população não quer que aumente mais, pois já é um salário bom. Isto aqui não é uma briga com os vereadores, mas há um abismo entre o que os trabalhadores e os políticos recebem.
Se eles querem enriquecer, que vão abrir uma empresa”. O salário proposto para os parlamentares no projeto é de R$ 3.258,00. Hoje, eles recebem mensalmente R$ 15.156,70. Descontados os valores relativos à Previdência (R$ 513,01) e Imposto de Renda (R$ 3.157,65), que somam R$ 3.670,66, o total líquido é de R$ 11.486,04.
Em entrevista à imprensa, o presidente da Casa, Ailton Araujo (PSC), disse que, se chegar ao plenário, o projeto possivelmente não será aprovado, pois seria uma incoerência alguém dizer que ganha demais.
“Quem acha que está ganhando demais que devolva o dinheiro”, opinou. Sobre a polêmica dos dias trabalhados pelos políticos, Araujo lembrou que na cidade de Colombo os vereadores recebem R$ 12 mil, mas realizam apenas uma sessão semanal e no período noturno. “E nós, que fazemos três sessões, então deveríamos receber R$ 36 mil? Não podemos fazer essa comparação, pois não são apenas as sessões plenárias que definem o trabalho parlamentar.”
“Temos que desmistificar essa questão. Nosso trabalho não se resume ao plenário, são diversas reuniões de comissões, com a comunidade, segmentos da sociedade etc.”, emendou Professora Josete, líder da bancada do PT. Para a vereadora, a reivindicação é justa e a Câmara está aberta para discutir o assunto.
“Ainda não há projeto e no momento oportuno a sociedade será ouvida”. Já Professor Galdino (PSDB), único a confirmar que assinou o projeto de lei, defendeu a equiparação do salário dos professores ao dos vereadores. “Tem que haver equilíbrio. Defendo a redução das mordomias, que cada um utilize seu carro próprio, já que é concedido o combustível. Também a redução dos atuais 38 para 10 vereadores, e com direito a apenas três assessores para cada gabinete”, concluiu.
Outra proposta
Tramita no Legislativo projeto de Jorge Bernardi (Rede) que propõe que o subsídio mensal dos vereadores não ultrapasse o valor máximo referente a dois cargos de professor da Rede Pública Municipal somados e vantagens, ou seja, R$ 11.611,68 – à época em que o texto foi protocolado, em novembro do ano passado. A medida também serviria para os cargos comissionados do Legislativo. A inciativa foi analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mas o parecer aprovado pelo colegiado, da relatora Carla Pimentel (PSC), foi para devolução ao autor para que sejam feitas várias correções .
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