Resposta às ruas
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Dilma pediu que o Congresso aprove rapidamente a destinação de mais recursos à educação |
Presidenta propôs convocação de
plebiscito para estabelecer constituinte para reforma política. Foram
fechados cinco pactos com governos estaduais e municipais
A presidenta Dilma Rousseff propôs hoje (26) a
todos os governadores e os prefeitos de todas as capitais uma agenda com
cinco pactos de mudanças sociais e a realização de um plebiscito sobre a
proposta de estabelecer um processo constituinte para promover uma
reforma política.
Segundo a presidenta, é preciso aproveitar o momento
de ampla participação popular nas manifestações e garantir que este
processo que já entrou e saiu da pauta política seja levado adiante. “Estamos
ouvindo a voz das ruas, pois só elas nos levam a mudanças em menos
tempo. Se aproveitar o impulso, podemos fazer muita coisa mais rápido,
pelo povo e pelo Brasil”, concluiu.
Será criado um grupo de trabalho específico para
debater a constituinte, que depende de autorização do Legislativo. A
princípio, um dos feriados do segundo semestre, o Dia da Independência
(7 de setembro), e a Proclamação da República (15 de novembro), poderia
ser utilizado para a votação.
Além disso, Dilma quer que a corrupção seja
tratada como crime hediondo, propondo que seja desenvolvida uma nova
legislação sobre o tema. A reunião com governadores e prefeitos em
Brasília foi uma das promessas feitas na sexta-feira durante
pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.
Naquela ocasião, Dilma
prometeu também se reunir com representantes dos grupos sociais que têm
promovido manifestações nas últimas semanas. Hoje a presidenta teve
encontro no Palácio do Planalto com integrantes do Movimento Passe
Livre. Na quarta-feira ela recebe representantes das cinco centrais
sindicais reconhecidas legalmente.
Na abertura da reunião, convocada para discutir com
governadores e prefeitos de 26 capitais sobre as manifestações que vêm
ocorrendo em várias cidades brasileiras, a presidenta propôs cinco
pactos entre os governantes, nas áreas de responsabilidade fiscal,
combate à corrupção, saúde, educação e transporte.
Dilma propôs que se
amplie a participação da população nas decisões sobre os rumos do país,
pois as pessoas querem mais cidadania, políticas públicas de qualidade,
eficiência no combate à corrupção, “onde os governos coloquem o cidadão e
não o poder econômico em primeiro lugar”.
Dilma pediu esforços e apoio para garantir a
aprovação do Projeto de Lei 5500, de 2013, que propõe destinar 100% dos
royalties do petróleo para educação e de 50% dos recursos
arrecadados
diretamente com o petróleo em estados e municípios para o mesmo fim. O
plenário da Câmara pode aprovar amanhã a matéria. “Somente o esforço em
desenvolver a educação transforma um país em nação desenvolvida”,
destacou. No caso da responsabilidade fiscal, primeira questão
levantada, a presidenta cobrou dos governadores e prefeitos que atuem
para garantir estabilidade econômica e controle da inflação, pois a
crise econômica, iniciada em 2008, “ainda castiga as nações”.
Em mobilidade, Dilma afirmou que é objetivo do
governo mudar a matriz dos trasnportes, privilegiando investimentos em
metrô, veículos leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.
A
presidenta destacou as desonerações tributárias sobre as empresas de
transporte coletivo realizadas pelo governo federal e convidou os
estados a participarem do processo, também concedendo desonerações.
Dilma afirmou que vai instituir o Conselho Nacional de Transportes, com
participação da sociedade civil, e ampliar o debate sobre a forma de
financiamento do transporte público. Ela pediu que estes colegiados
sejam instituídos em
todas as cidades e estados.
Dilma
reafirmou que o país vai trazer médicos estrangeiros para atuar em
regiões carentes de profissionais, e se dirigiu diretamente à categoria,
ao afirmar que não pretende uma política hostil ou desrespeitosa, mas
que “essas regiões não podem continuar sem atendimento”.
A presidenta
garantiu que os brasileiros serão priorizados em todos os preenchimentos
de vagas e afirmou que o governo vai ampliar em 11.447 as vagas de
graduação nas universidades, e criará 12.376 novos postos de residência.
Além disso, pediu que os governantes acelerem os investimentos já
contratados na área da saúde.
GAZETA SANTA CÂNDIDA,JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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