Ministro do Planejamento alertou que o governo pode se amparar na lei para adotar sanções contra a mineradora
O governo da Argentina elevou o tom nas discussões com a mineradora brasileira Vale, que na última segunda-feira anunciou a suspensão do projeto Potássio Rio Colorado, na província de Mendoza,
e sinalizou que a empresa pode perder a concessão do empreendimento. "A
empresa violou a segurança jurídica e as leis da Argentina e de
Mendoza, em particular, que outorgou a permissão de concessão. E, se não
a exploram, vão perdê-la", ameaçou o ministro do Planejamento da
Argentina, Julio De Vido, em discurso realizado na Casa Rosada, nesta
quarta-feira.
De Vido alertou que o governo pode se amparar na lei para adotar
sanções contra a Vale. "A segurança jurídica em questão de investimentos
é um caminho de dupla via, de ida e volta. O Estado deve cumprir (a
legislação), mas as empresas investidoras também devem cumprir", afirmou
o ministro, indicando que a província de Mendoza pode rescindir o
contrato da Vale. Segundo ele, o governo respeitou a segurança jurídica,
enquanto "a mineradora buscava uma cotação de câmbio diferenciada e
salvar suas dívidas".
O ministro também acusou a empresa de "não cuidar de seu caixa" e de tentar transferir ao Estado "suas milionárias perdas em nível mundial, reivindicando maiores isenções fiscais para continuar com o empreendimento". Segundo o ministro, a Vale estava reclamando benefícios de US$ 3 bilhões, "o mesmo valor de suas perdas internacionais". "Queria nosso dinheiro para pagar a dívida", afirmou De Vido.
Ele destacou que a Vale é "uma empresa emblemática para os brasileiros". "Mas aqui na Argentina é uma empresa que atua de fato e de direito como empresa sediada na Holanda", reiterou o ministro. Desta forma, o governo tenta minimizar a origem brasileira da companhia e evitar que o conflito se translade à relação bilateral entre os dois maiores sócios do Mercosul.
Reação argentina
O projeto de potássio de Rio Colorado é o segundo maior na carteira da mineradora e chegou a entrar na pauta de um encontro entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, cancelado com a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
A delicada situação da economia argentina foi o pano de fundo da decisão da companhia, que tem planos de ocupar uma posição de destaque no mercado de fertilizantes. Previsto para produzir 4,3 milhões de toneladas de potássio, o Rio Colorado já consumiu US$ 2,2 bilhões em investimentos.
O governo argentino de Cristina Kirchner lamentou a "decisão unilateral da empresa Vale" e publicou em seu site uma nota na qual aponta os pedidos feitos pela companhia para evitar a suspensão do projeto. A Argentina não reconheceu, contudo, os problemas relacionados à elevação dos custos do projeto provocada pela alta inflação no país e das restrições cambiais que impõem uma abertura de mais de 50% entre o câmbio oficial e o paralelo, além da proibição de remessas de lucros e dividendos.
O comunicado disse que "o certo é que a atual crise econômica internacional, originada nos países desenvolvidos, vem produzindo impacto forte nos níveis de consumo de diferentes commodities minerais, o que derivou em uma menor demanda e menores preços da principal fonte de entrada de recursos da Vale, o minério de ferro".
Tais circunstâncias, destacou a nota da Casa Rosada, "implicaram redução da entrada de recursos pelas vendas na companhia, afetando significativamente seu balanço, ao ponto que, no último trimestre de 2012, a empresa declarou perdas de US$ 2,6 bilhões".
Detalhes
Pea primeira vez, desde que a companhia brasileira manifestou problemas com o projeto no país, o governo de Cristina Kirchner deu detalhes das negociações. "Para dar continuidade ao investimento comprometido, a Vale exige que se programem, entre outras, as seguintes medidas: pagamento com bônus da dívida externa no valor nominal, recuperação antecipada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), eliminação de impostos de exportação de cloreto de potássio e redução dos compromissos de investimento junto às diferentes jurisdições."
Também pela primeira vez o governo argentino revelou o valor dos benefícios fiscais e cortes de gastos pedidos pela Vale. "O conjunto do que foi solicitado implicaria um aporte estatal de aproximadamente US$ 3 bilhões no curso de dois anos e sem nenhuma contrapartida", reclamou o governo.
O ministro atacou a posição da Vale e disse que, se o governo concordasse com o pedido dos benefícios, "seria o mesmo que roubar" dos cidadãos da Argentina.
As declarações dele foram feitas após uma reunião com o governador de Mendoza, Francisco "Paco" Pérez, na Casa Rosada. Hoje à tarde, o Ministério do Trabalho vai realizar uma audiência com as autoridades da Vale, da província de Mendoza e demais municípios envolvidos no projeto para que a companhia dê explicações sobre sua decisão e o futuro dos quase cinco mil trabalhadores diretos e outros seis mil indiretos.
O ministro também acusou a empresa de "não cuidar de seu caixa" e de tentar transferir ao Estado "suas milionárias perdas em nível mundial, reivindicando maiores isenções fiscais para continuar com o empreendimento". Segundo o ministro, a Vale estava reclamando benefícios de US$ 3 bilhões, "o mesmo valor de suas perdas internacionais". "Queria nosso dinheiro para pagar a dívida", afirmou De Vido.
Ele destacou que a Vale é "uma empresa emblemática para os brasileiros". "Mas aqui na Argentina é uma empresa que atua de fato e de direito como empresa sediada na Holanda", reiterou o ministro. Desta forma, o governo tenta minimizar a origem brasileira da companhia e evitar que o conflito se translade à relação bilateral entre os dois maiores sócios do Mercosul.
Reação argentina
O projeto de potássio de Rio Colorado é o segundo maior na carteira da mineradora e chegou a entrar na pauta de um encontro entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, cancelado com a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
A delicada situação da economia argentina foi o pano de fundo da decisão da companhia, que tem planos de ocupar uma posição de destaque no mercado de fertilizantes. Previsto para produzir 4,3 milhões de toneladas de potássio, o Rio Colorado já consumiu US$ 2,2 bilhões em investimentos.
O governo argentino de Cristina Kirchner lamentou a "decisão unilateral da empresa Vale" e publicou em seu site uma nota na qual aponta os pedidos feitos pela companhia para evitar a suspensão do projeto. A Argentina não reconheceu, contudo, os problemas relacionados à elevação dos custos do projeto provocada pela alta inflação no país e das restrições cambiais que impõem uma abertura de mais de 50% entre o câmbio oficial e o paralelo, além da proibição de remessas de lucros e dividendos.
O comunicado disse que "o certo é que a atual crise econômica internacional, originada nos países desenvolvidos, vem produzindo impacto forte nos níveis de consumo de diferentes commodities minerais, o que derivou em uma menor demanda e menores preços da principal fonte de entrada de recursos da Vale, o minério de ferro".
Tais circunstâncias, destacou a nota da Casa Rosada, "implicaram redução da entrada de recursos pelas vendas na companhia, afetando significativamente seu balanço, ao ponto que, no último trimestre de 2012, a empresa declarou perdas de US$ 2,6 bilhões".
Detalhes
Pea primeira vez, desde que a companhia brasileira manifestou problemas com o projeto no país, o governo de Cristina Kirchner deu detalhes das negociações. "Para dar continuidade ao investimento comprometido, a Vale exige que se programem, entre outras, as seguintes medidas: pagamento com bônus da dívida externa no valor nominal, recuperação antecipada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), eliminação de impostos de exportação de cloreto de potássio e redução dos compromissos de investimento junto às diferentes jurisdições."
Também pela primeira vez o governo argentino revelou o valor dos benefícios fiscais e cortes de gastos pedidos pela Vale. "O conjunto do que foi solicitado implicaria um aporte estatal de aproximadamente US$ 3 bilhões no curso de dois anos e sem nenhuma contrapartida", reclamou o governo.
O ministro atacou a posição da Vale e disse que, se o governo concordasse com o pedido dos benefícios, "seria o mesmo que roubar" dos cidadãos da Argentina.
As declarações dele foram feitas após uma reunião com o governador de Mendoza, Francisco "Paco" Pérez, na Casa Rosada. Hoje à tarde, o Ministério do Trabalho vai realizar uma audiência com as autoridades da Vale, da província de Mendoza e demais municípios envolvidos no projeto para que a companhia dê explicações sobre sua decisão e o futuro dos quase cinco mil trabalhadores diretos e outros seis mil indiretos.
GAZETA SANTA CÂNDIDA,JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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