O acordo tem validade para os próximos 12 meses, quando então as partes voltarão a negociar. O MP-PR foi representado na reunião pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, e pelo promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão. A discussão contou ainda com representantes do Procon Estadual e da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que contribuíram na mediação da negociação entre a Unimed e os anestesistas, representados pela Sociedade Paranaense de Anestesiologistas e Cooperativa Paranaense dos Anestesiologistas. Também participaram da reunião a Associação dos Hospitais do Paraná.
Valores - Na reunião, os médicos anestesiologistas e a Unimed fixaram valores específicos para cada procedimento, conforme o seu porte. Foi usada como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM - 4ª edição - 2008).
“A negociação foi complexa e demorada, mas as partes cederam e chegaram a um bom termo, beneficiando, sobretudo, os usuários do plano de saúde”, afirma o coordenador do CAOP do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber.
“O acordo referendado ontem atende aos justos anseios dos consumidores de planos privados de saúde, cujas mensalidades são pagas pontualmente e que, por isso, têm direito ao cumprimento das cláusulas contratuais”, avalia o promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão. “Além disso, o acordo deve evitar uma avalanche de processos que certamente chegariam ao Poder Judiciário”, disse.
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