terça-feira, 13 de setembro de 2016

TEORI ARQUIVA UM DOS NOVE INQUÉRITOS QUE INVESTIGAM RENAN NA LAVA JATO

Teori arquiva um dos nove inquéritos que investigam Renan na Lava Jato. Arquivamento havia sido solicitado no mês de julho de 2016, pelo procurador-geral. Senador era suspeito de obter propina de acordo entre Petrobras e sindicato.


O presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda é alvo de outros oito inquéritos da Lava Jato no STF (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), determinou o arquivamento de um dos nove inquéritos que investigam o suposto envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Nesse caso, Renan era investigado, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), por supostamente ter sido beneficiado de acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos (profissionais responsáveis pela condução de navios nos portos). Os advogados de Renan e Gomes negam as suspeitas.

Autor do pedido de inquérito, o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot,solicitou ao STF, no mês passado, o arquivamento das investigações em relação ao presidente do Senado em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O chefe do Ministério Público alegou à Suprema Corte que não foram encontrados elementos concretos de envolvimento do peemedebista nas irregularidades investigadas.

Em seu despacho, Teori destacou que jurisprudência do Supremo determina que é "irrecusável" o arquivamento do inquérito policial solicitado pelo Ministério Público quando o pedido é baseado na ausência de elementos que permitam ao procurador-geral da República formar juízo sobre se houve crime.

Apesar de ter pedido o arquivamento das investigações sobre Renan na suspeita envolvendo o sindicato dos práticos, Janotapresentou denúncia contra o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos mesmos delitos.

Além de continuar alvo de outros oito inquéritos na Lava Jato, Renan responde a três investigações relativas a outras supostas irregularidades: uma no caso Mônica Velloso (suspeitas de que teve contas da ex-namorada pagas por uma empreiteira); outra por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes; e uma terceira por suspeita de recebimento de propina nas obras da Usina de Belo Monte, no Pará.

Aníbal Gomes

Na mesma decisão em que ordenou o arquivamento da investigação sobre o presidente do Senado, Teori também notificou Aníbal Gomes para que ele responda às acusações feitas pela Procuradoria Geral da República.

Segundo as investigações, Luís Carlos Batista Sá, ex-assessor do deputado do PMDB, recebeu R$ 3 milhões em sua conta em setembro de 2008 por conta do acordo assinado pela estatal do petróleo com o sindicato de práticos. O esquema foi revelado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que disse que Gomes era o representante de Renan nas negociações.

O ministro do STF atendeu outro pedido de Janot e determinou que seja instaurado um procedimento separado para apurar se Aníbal Gomes ordenou pagamento de despesas particulares com verba da Câmara dos Deputados, que devem ser aplicadas no custeio de gastos com o mandato.

Na acusação, Janot relata que depoimentos de funcionários do gabinete de Aníbal indicam que ele pagava despesas de parentes e aliados com dinheiro público.

De acordo com o procurador-geral da República, ao ser questionada sobre uma agenda de pagamentos, a chefe de gabinete do deputado do PMDB disse que os parlamentares recebem uma "ajuda de custo" e que o dinheiro foi aplicado para pagamento de parcelas de financiamentos de veículos do filho e de aliados.
Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

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