domingo, 22 de maio de 2016

EX-ASSESSOR DE AÉCIO NEVES VAI PRESIDIR A EBC

Após polêmica, Michel Temer nomeia ex-assessor de Aécio Neves para comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)

Aécio Neves emplaca na presidência da EBC Laerte Rimoli, seu ex-coordenador de campanha

O jornalista Laerte Rimoli, ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição presidencial de 2014, foi nomeado diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), em decreto assinado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Rimoli também trabalhou como diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a gestão do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A nomeação ocorre após a polêmica saída de Ricardo Pereira de Melo, que ficou apenas duas semanas no cargo. Escolhido pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), Melo foi exonerado na última terça-feira (17), e sua demissão foi o estopim de uma disputa política que começou antes da tramitação do processo de impeachment.

Na quarta-feira (18), o ex-diretor-presidente da EBC entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular o decreto de exoneração.

Em sua avaliação, trata-se de “ato arbitrário, abusivo e ilegal”. Ele argumenta que a EBC é uma empresa pública, não estatal, e por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo. A equipe de Temer contesta.

“É nesse sistema público que a EBC busca atuar. E, por tal razão, a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo”, diz o texto do mandado de segurança.

Na quinta-feira (19), um grupo de deputados também se mobilizou para tentar reconduzir Melo ao comando da EBC. Eles acionaram a PGR (Procuradora-Geral da República) com uma representação criminal contra Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB).

Na peça, assinada por parlamentares do PT, PC do B, PSOL, PDT e Rede, o argumento principal é que Melo não poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente seria de quatro anos, não coincidente com os mandatos do presidente da República.

Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020. Eles também afirmam que somente o conselho curador poderia decidir afastar o presidente do cargo.

“Nós apresentamos uma representação criminal contra o vice-presidente Michel Temer e o senhor Eliseu Padilha por ferir a independência da EBC e da estrutura de comunicação pública de forma ilegal, desrespeitando um mandato, atacando o direito à comunicação e à informação dos brasileiros e brasileiras, cassando politicamente o senhor Ricardo Melo”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

informações de ABR e UOL

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