DINO PEDE VISTAS E ADIA DECISÃO DO STF SOBRE MORAES

Foto: Gustavo Moreno / STF

Em uma sessão tensa e histórica, que teve início pela manhã e se estendeu até o início da noite desta terça-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal não conseguiram decidir sequer se os julgamentos sobre a abertura de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ocorrerão de forma unificada ou separada. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento convocado inicialmente para o plenário decidir se haveria ou não a abertura de uma investigação contra Moraes. Dino pediu vista durante a discussão sobre uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes defendendo que o caso de Moraes fosse analisado em conjunto com outro processo, que investiga suposto abuso de poder por Mendonça, marcado inicialmente para ser analisado no dia 23. Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a questão de ordem. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes ficaram a favor do julgamento conjunto. Dino afirmou que também votaria pela análise simultânea dos casos, o que produziria, assim, um empate de 4 a 4. Sua posição, porém, foi excluída com o pedido de vista e deixou o placar em 4 a 3. (Folha)

Confira, em 10 pontos, os principais momentos da sessão. (g1)

Na prática, o julgamento está suspenso até que Dino devolva o processo. Isso pode demorar até 90 dias corridos. Ao fim desse prazo, o processo é automaticamente liberado para que o julgamento seja retomado. Se Dino utilizar todo o período, a tendência é que o julgamento só possa ser retomado em dezembro, mês em que começa o recesso do Judiciário, previsto para o dia 20. O pedido de vista ocorreu após um bate-boca entre Gilmar e Mendonça. “Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou Dino ao pedir vistas. (Globo)

A sessão, aliás, foi marcada por momentos de pugilato verbal (vídeos) entre os ministros da Corte. Moraes e Mendonça protagonizaram os debates de maior tensão. Durante a discussão, Moraes perguntou repetidas vezes “quem tem medo da Polícia Federal?” e acusou Mendonça de ter procurado a corporação para pedir a inclusão de um colega em uma delação premiada. O ministro afirmou ter testemunhas capazes de confirmar sua versão e sugeriu que elas fossem ouvidas. Mendonça negou a acusação e classificou as declarações de Moraes como “mentira”. Gilmar Mendes e Mendonça protagonizaram outro dos momentos de maior tensão da sessão. O decano da Corte criticou a condução do caso pelo colega e afirmou que “até as pedras sabem que há um viés político eleitoral”. Mendonça reagiu e classificou a declaração de Gilmar como “leviana”. Por fim o ministro Luiz Fux aumentou o tom do discurso ao afirmar que há uma Polícia Federal paralela operando no país. (g1)

Antes da sessão, foram divulgadas mensagens do celular de Vorcaro mencionando os filhos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux, ambos do grupo de Mendonça. O advogado Kevin Nunes Marques teria recebido R$ 500 mil por mês, mas nega já ter prestado serviços a Vorcaro. Já Rodrigo Fux manteve por mais de um ano conversas com o ex-banqueiro, que pedia ajuda em um caso não identificado. Nas mensagens, Rodrigo diz que vai estender “tapete vermelho” a Vorcaro em um dos encontros. O advogado disse que a relação comercial não se concretizou e que não recebeu dinheiro. (UOL)

Os ataques diretos entre os ministros já vinham ocorrendo há vários dias, a ponto de Kassio Nunes Marques bloquear Gilmar Mendes no WhatsApp após receber uma série de mensagens ríspidas do colega. Um diálogo agressivo também aconteceu entre Gilmar e Luiz Fux. Segundo mensagens publicadas pela coluna de Andreza Matais, Gilmar acusou o colega de atuar de forma combinada com Mendonça e Fux no julgamento. “Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu. Nunes Marques reagiu cobrando respeito. “Me respeite, Gilmar. Isso não é postura.” Gilmar então subiu o tom: “Não julguem, porra. Não respeito a quem não se dá respeito. Vc (sic) tem de sair do TSE também”. (Metrópoles)

Coube à ministra Carmen Lúcia restabelecer o tom de sobriedade. Cármen Lúcia afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza” com a crise no Supremo e disse que o próprio STF provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias. Cármen afirmou ainda que pedia desculpas aos brasileiros diante da crise no Supremo. (g1)

Já os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques ficaram de fora do tumultuado julgamento. Ambos envolvidos de uma forma ou de outra com o banqueiro Daniel Vorcaro, optaram por se declarar impedidos de votar. Toffoli declarou suspeição “por foro íntimo”. Pouco antes, Nunes Marques havia se declarado devidamente impedido. O ministro justificou a decisão por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerar que o julgamento no Supremo pode produzir impacto no cenário político eleitoral. (CNN Brasil)

A decisão de Nunes Marques de não participar do julgamento sobre Moraes surpreendeu integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A preocupação entre os aliados do senador vai além do voto de Nunes Marques. A expectativa era de que a crise mantivesse a pressão concentrada sobre Moraes e alimentasse o discurso de desgaste do Supremo. A saída de Kassio do julgamento, porém, ampliou o número de ministros atingidos pelo caso. (CNN Brasil)

Na ala governista, a percepção é de que Moraes saiu enfraquecido da sessão desta terça-feira. Na avaliação de ministros próximos ao Palácio do Planalto, o grupo ligado a Moraes sofreu uma derrota. Para esses integrantes do governo, as tentativas do grupo de esvaziar a votação sobre a abertura de uma investigação contra o ministro ficaram explícitas durante a sessão e ocorreram de forma “agressiva”. A atuação do presidente do STF, Edson Fachin, foi elogiada no governo. (Globo)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou se distanciar da crise no STF após Dino interromper o julgamento. Em entrevista, ele afirmou que este é a um “momento determinante na história” do país. “Não há ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita e acusação contra ele. A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações. O sigilo já foi quebrado”, disse em entrevista à Record (íntegra). Ele defendeu ainda uma reforma no Judiciário. “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, ou a mulher advogando, ou pai advogando, na própria Suprema Corte”, concluiu, sem citar nomes de ministros. (R7)

Carolina Brígido: “A primeira conclusão trazida da sessão é que hoje a Corte está matematicamente dividida em duas partes iguais. Em casos criminais, se houver empate, o resultado a ser proclamado deve ser o mais favorável ao investigado, em decorrência de regra expressa na legislação penal.” (Estadão)

Flávia Tavares: “A sessão deixa um gosto estranho de que Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux, devem explicações que não foram dadas. O produto desse sentimento, de uma república sem republicanos, ou com poucos deles, tende a punir quem já está no poder, sendo ele republicano ou não. O produto dessa lambança processual e comportamental dos ministros do STF é que a gente pode ver o Brasil eleger um político notadamente acusado com corrupção, com milicianos e vindo de uma família de golpistas, prontinho para entregar o país nas mãos do pior do Centrão, sem qualquer lastro para tentar controlar a crise”. Veja a análise completa no Cá entre Nós. (Meio)

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