DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO É TEMA DE EVENTO NACIONAL SEDIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ

Patrimônio Público

O Ministério Público do Paraná recebe, nesta semana, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país para debates técnicos e discussões sobre novas perspectivas e estratégias de fortalecimento da atuação na área de proteção ao patrimônio público e probidade administrativa. O Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) teve início nesta quarta-feira, 3 de dezembro, na sede da instituição, em Curitiba.

Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, destacou os frutos do trabalho do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção e na promoção da probidade, que vem contribuindo para gestões mais responsáveis, ambientes econômicos mais favoráveis e maior retorno em políticas públicas. “É nosso compromisso cotidiano garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente, pois, sem essa proteção, políticas essenciais – como infância e juventude, pessoa com deficiência, saúde e educação – não se sustentam. Tudo começa na defesa do patrimônio público”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, Ordem Tributária, Fundações e Terceiro Setor do MPPR, Procurador de Justiça Maurício Kalache, ressaltou a relevância do encontro para o aprimoramento da atuação ministerial e destacou a importância do GNPP como “um espaço de articulação e integração permanente para troca de experiências e definição de políticas institucionais voltadas à proteção do patrimônio público”. Segundo ele, o objetivo é apresentar novas linhas de atuação na defesa do patrimônio público, discutir os impactos das recentes alterações na legislação de improbidade administrativa e analisar a repercussão dessas mudanças nos Tribunais Superiores.

Participaram da solenidade de abertura o Corregedor-Geral do MPPR, Paulo Sergio Markowicz de Lima; a coordenadora da Escola Superior do MPPR, Fernanda da Silva Soares; o Promotor de Justiça Tommaso Leonardi, representando o Grupo Nacional Do Patrimônio Público; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Iros Reichmann Losso; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando Mattos; e o presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), Alexandre Ramalho de Farias.

Programação – Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a programação do evento inclui as palestras “Novas perspectivas na área do patrimônio público”, ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Sílvio Marques, e “Integridade: relação do MP com órgãos de compliance das empresas”, com a participação do Controlador-Geral do Município de Curitiba, Bruno Heraki Pandini, e do Advogado e Pós-doutor em Direito Rodrigo Pironti.

No dia 4 de dezembro, estão previstos os painéis “Novo modelo paranaense de grupo especial na área do patrimônio público”, apresentado pelo Promotor de Justiça do MPPR Renato de Lima Castro; “O emprego de IA na proteção do patrimônio público”, com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul José Alexandre Zachia Alan; “Improbidade: perspectivas nos Tribunais Superiores”, com o Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná Rodrigo de Lima Mosimann; e “Acordos complexos na proteção do patrimônio público”, conduzido pelo Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Nicola Khoury. Encerrando o dia, será realizado o painel “O novo perfil do Ministério Público na proteção do patrimônio público”, com a participação do Promotor de Justiça do MPSP Ernani de Menezes Vilhena Jr. e dos Promotores de Justiça do MPPR Leandra Flores e João Carlos Negrão.

Além das palestras e painéis temáticos, a programação inclui momentos direcionados a públicos específicos, como a reunião exclusiva dos membros do GNPP e o workshop “Cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público”, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CDPA/ CNMP), no dia 5 de dezembro.

Realização – O encontro é uma parceria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, Ordem Tributária, Fundações e Terceiro Setor do MPPR.

Criado em 2018 pelo CNPG, o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público tem como finalidade defender o patrimônio público e a probidade administrativa, atuando de forma coordenada em todo o país no combate preventivo e repressivo à corrupção. O grupo surgiu a partir da articulação entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público dos Ministérios Públicos estaduais e busca alinhar estratégias e metas uniformes de atuação ministerial.

GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

Eu estava contemplando o vasto horizonte do oceano Atlântico, enquanto orava devido à alta taxa de desemprego causada pela pandemia do Covid-19. Muitas pessoas estavam perdendo seus empregos, casas e empresas, e estavam à beira da ruína financeira. As previsões eram de que, devido à injustiça social, a recuperação financeira seria especialmente difícil para as populações minoritárias dos negros, latinos e povos indígenas. Sendo eu uma mulher negra, superei barreiras e venho orando por outras pessoas para que também superem suas dificuldades. A confiança em Deus sempre foi minha rocha.

Observando o oceano, notei que o vento causava fortes ondas, sobre as quais flutuavam muitas gaivotas. Essas aves boiavam tranquilamente nas águas e continuavam buscando comida, mesmo após a arrebentação das ondas na orla da praia. Duas pessoas se aproximaram trazendo sacolas de comida para aves. As gaivotas voaram alvoroçadamente para perto delas, grasnando. Algumas, sem medo, comeram diretamente das mãos daquelas pessoas.

Ao contemplar aquela cena, lembrei-me da história bíblica de Jesus, o mestre Cristão, alimentando cinco mil pessoas com cinco pães de cevada e dois peixinhos (ver João 6:5–13). E tive a confiança de saber que realmente existe emprego e suprimento suficiente para todos. Mary Baker Eddy, a Descobridora e Fundadora da Ciência Cristã e autora do livro-texto da Ciência Cristã, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, era uma devota seguidora de Jesus. Ela diz em seu livro Miscellaneous Writings [Escritos Diversos] 1883–1896: “Nunca peças para amanhã; é suficiente o fato de que o Amor divino é uma ajuda sempre presente; e se esperares, jamais duvidando, terás todo o necessário, a cada momento. Que maravilhosa herança recebemos ao compreender o Amor onipresente! Mais, não podemos pedir; mais, não queremos; mais, não podemos ter. A doce certeza desse fato é o 'Acalma-te, emudece' para todos os temores humanos, para todo tipo de sofrimento” (p. 307).

Ao comparecer à entrevista, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus.

De acordo com os ensinamentos da Ciência Cristã, quando colocamos a Deus em primeiro lugar em nossa vida, percebemos como nos beneficiar das bênçãos concedidas por Deus. Essa Ciência nos assegura de que no universo de Deus há suficiente trabalho bem recompensado para todos, independentemente das circunstâncias. E uma das recomendações importantes que Cristo Jesus várias vezes repetia para os que buscavam ajuda era: “Não temais”.

Acalmar o medo pode não ser fácil quando ficamos desempregados, recebemos nosso último salário ou a última parcela do seguro-desemprego, e não temos dinheiro suficiente para pagar as contas ou comprar comida. O medo tenta nos convencer de que existe um poder além de Deus, e também que disputamos com os outros o nosso sustento. Ou ainda, que desigualdades e privilégios raciais e de gênero podem nos atrapalhar.

No entanto, Jesus sabia que, qualquer que fosse o problema, aqueles que confiam em Deus, o Amor onipotente, não necessitam temer, pois o Amor nunca falha. Para o Amor divino, nunca pode haver oportunidade limitada, e o Amor jamais pode perder a capacidade de suprir a humanidade com o trabalho gratificante de que esta necessita. Para a Mente divina, Deus, tudo está sempre certo, exatamente agora! Um vislumbre dessa verdade espiritual nos dá os meios de prover o que nossa família necessita. A vida de Jesus nos ajuda a compreender que, se nos empenharmos em pensar e agir corretamente, toda e qualquer necessidade será atendida.

O correto pensar e o correto agir propiciam segurança. O pensar correto, espiritual, nos permite reconhecer a bondade e o poder de Deus em todas as situações. A ação correta se apoia nessa verdade espiritual para dar provas da bondade e do poder de Deus em nossa vida. Para romper com o cenário mesmérico da desigualdade racial e de gênero, podemos orar para reconhecer e compreender que Deus, o Amor, abre para todos as portas à oportunidade e ao progresso.

Quando me formei em Administração de Empresas e comecei a procurar trabalho na minha área de estudos, não havia oportunidades de emprego para mim. Durante meses, todas as minhas entrevistas de trabalho e as respostas negativas que recebia terminavam assim: “Estamos procurando candidatos com experiência”. No entanto, os periódicos da Ciência Cristã que eu vinha lendo havia alguns anos falavam constantemente de um amoroso Pai-Mãe Deus que não reconhece barreiras ou preconceitos raciais, nem outros obstáculos. Então, com base nessas ideias, perseverei e consegui um trabalho temporário de quatro meses, que durou cerca de um ano, em um escritório do governo federal.

Nesse emprego, conheci uma Cientista Cristã que convidou minha família a frequentar as reuniões de testemunho das quartas-feiras, os cultos dos domingos e a Escola Dominical da Ciência Cristã em uma Igreja de Cristo, Cientista localizada no nosso bairro de classe menos favorecida. Quando falei para minha amiga que meu contrato estava para acabar em duas semanas, ela, percebendo meu receio, compartilhou comigo este versículo bíblico, para me encorajar: “...Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10). Esse versículo foi uma luz para mim. Vários dias antes de meu contrato terminar, encontrei outro emprego temporário. Depois de meses no novo trabalho, a gerência de recursos humanos, ao saber que eu havia sido aprovada, anos antes, no exame de função pública federal, me efetivou como profissional na minha área de formação acadêmica.

As leis divinas do bem são constantes, confiáveis e estáveis. A lei divina de atração coordena apropriadamente as capacidades e oportunidades, de modo a beneficiar a todos os envolvidos. Deus está ao alcance de todos nós, independentemente das estatísticas. A oração científica cristã revoga as dificuldades oriundas de raça, gênero, idade, tradições religiosas, ancestralidade, costumes e nacionalidade. Conforme escreve o apóstolo Paulo: “Porque não é para que os outros tenham alívio, e vós, sobrecarga; mas para que haja igualdade, suprindo a vossa abundância, no presente, a falta daqueles, de modo que a abundância daqueles venha a suprir a vossa falta, e, assim, haja igualdade...” (2 Coríntios 8:13, 14).

Hoje em dia, com o rápido avanço da tecnologia, as empresas estão se ajustando a novos modos operacionais. E as pessoas estão demonstrando que suas habilidades podem ser transferidas para outras áreas de trabalho. Algumas estão se tornando cuidadoras para pessoas da família e amigos, enquanto outras estão descobrindo novos talentos e estabelecendo novos objetivos. Deus classifica individualmente cada um de nós, Seus filhos e filhas, de acordo com Seu plano de atividade perpétua. Em seu livro The First Church of Christ, Scientist, and Miscellany [A Primeira Igreja de Cristo, Cientista, e Outros Escritos], Mary Baker Eddy explica: “Minha fé em Deus e em Seus seguidores se apoia na verdade de que Ele é o infinito bem, e que Ele dá aos Seus seguidores a oportunidade de usar as virtudes ocultas que possuem, para colocarem em prática o poder que está escondido na calma, o qual as tempestades despertam para o vigor e para a vitória” (p. 204).

Um fator decisivo quando estamos procurando emprego é estabelecermos em nossos pensamentos a verdade espiritualmente científica de que Deus é o nosso empregador e de que já estamos empregados. Mesmo quando aparentemente não temos emprego, nosso verdadeiro trabalho é expressar as qualidades do Pai-Mãe Deus em tudo o que fazemos. Falando cientificamente, o único emprego que você tem é o emprego que Deus faz de você. Mesmo quando você está se sentindo seguro em um trabalho gratificante.

Quando eu estava recrutando empregados para uma companhia, aprendi bastante sobre produtivas entrevistas de trabalho. Ao comparecer à entrevista, virtualmente ou em pessoa, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus, o Amor divino. Seus motivos puros transparecerão. Faça da entrevista uma parte do seu verdadeiro trabalho. Você pode orar para estabelecer um calmo discernimento quanto ao que está sendo comunicado. Compareça apoiado no pensamento de que você é o reflexo de Deus, a Mente divina, e portanto, expressa desenvoltura, integridade, inteligência, originalidade, ponderação, consideração, precisão, criatividade e alegria. Deus é o Amor, e você expressa o amor pleno de graça que identifica você como uma ideia inteligente do Amor.

O medo, a ignorância e o pecado, que são os adversários do emprego e do suprimento, têm de desaparecer ante a nossa compreensão de que Deus é a Verdade, a Vida e o Amor. A verdade é que não existe situação alguma que possa frustrar as leis de Deus, imutáveis e sempre em atividade. Qualquer que seja a necessidade, podemos derrotar as crenças malignas que bloqueariam o fluxo de inspiração e realização que Deus provê para que tenhamos emprego e suprimento.

Não importa de onde você venha, nem o que esteja à sua volta, ou o que você tenha ou não tenha, você não necessita ter medo. Apenas o bem é conclusivo e final. Todos podemos aprender a ser profetas e a ver “espiritualmente” (ver Ciência e Saúde, p.593), na medida em que começarmos a olhar cada circunstância à luz do senso espiritual, onde o bem é sempre supremo. Orando e confiando no fato de que o Amor divino supre amplamente a todos, percebemos que nossa verdadeira razão de viver é glorificar a Deus, o bem infinito.

Do Arauto da Ciência Cristã

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Parte dos mais expressivos jornais de bairros de Curitiba firmaram um ofício parabenizando os ministros do Supremo Tribunal Federal pela luta contra os fake news e sites que propagam ódio e mentiras.

O documento foi enviado ontem a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através dos emails dos ministros, além de cópia para autoridades do poder Legislativo em Brasília, deputados federais e senadores.

Para os signatários é importante desmascarar aqueles que ameaçam a democracia e as liberdades democráticas, atuais alvos das investigações no STF.

Curitiba é a capital brasileira com o maior número de jornais de bairros na atualidade.

Leia a seguir a manifestação dos jornais de bairros que lutam publicamente contra as fake news e defendem os princípios constitucionais da República em defesa da ordem e das liberdades democráticas:

Curitiba, 28 de maio de 2020

Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

MD. Presidente do egrégio Superior Tribunal Federal

Brasília – DF

Congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Os jornais comunitários de diversos bairros da cidade de Curitiba, abaixo-assinados, vem, respeitosamente, apresentar votos de congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela ação eficiente e enérgica contra a indústria do fake news, contra blogueiros e criminosos que ameaçam a democracia e o estado democrático de direito em nosso país.

Apenas a verdade nos libertará.

Parabéns Senhores Ministros.

O Brasil é maior que as ameaças à liberdade de imprensa na figura da indústria de fake news que utiliza robôs no país e no exterior para alimentar com mentiras milhões de contas de whatsapp, milhares de e-mails e dezenas de sites maliciosos.

Cordialmente,

Gazeta do Santa Cândida

Jornal Água Verde

Jornal da Rua XV de Novembro

Jornal da CIC – Cidade Industrial de Curitiba

Jornal Atos e Fotos

Jornal O Morador

Jornal Opinião Curitiba

Gazeta do Abranches

Jornal Centro Cívico

Folha do Batel

Jornal do Juvevê