CURITIBA: VEREADORES APROVAM A LEI DO CLIMA DE CURITIBA PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA

Cidade sustentável
                                                                                                            José Fernando Ogura/SECOM
Vereadores aprovam a Lei do Clima de Curitiba para redução de emissões de gases do efeito estufa.
                                                                                                                                   Foto: Pedro Ribas/SECOM


Os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta semana, a Lei do Clima de Curitiba, projeto enviado pela Prefeitura que cria a Política Municipal de mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas. A proposta estabelece metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e define diretrizes para preparar a cidade para os impactos causados pela emergência climática.


Os vereadores dialogaram diretamente com os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para aprovar o projeto, que tinha recebido 33 emendas, e ganhou uma nova versão com as ideias dos parlamentares. 

A secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, e a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, acompanharam a votação final e aprovação da lei. Os debates duraram cerca de 3 horas e foram transmitidos ao vivo pelo canal da Câmara de Curitiba no Youtube.

A proposta organiza ações em áreas como mobilidade, energia, uso do solo, gestão de resíduos e recursos hídricos, além de criar instrumentos de monitoramento, planejamento e transparência para acompanhar a execução da política pública.

Para assegurar a aplicabilidade, a Lei do Clima cria instrumentos de gestão e acompanhamento. Entre eles estão os inventários periódicos de emissões, a avaliação de riscos climáticos e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), que passa a orientar as ações do município e será revisado a cada cinco anos.


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