LULA ESTÁ DECIDIDO A APLICAR RECIPROCIDADE E NÃO PENSA PARA LIGA PARA TRUMP, DIZ PLANALTO

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, Lula não tem expectativa de que Trump volte atrás no tarifaço. Planalto avalia que medida tem caráter político.

Por g1

Mercado financeiro reage com cautela à tarifa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta quinta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica, caso as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas por Donald Trump, de fato entrem em vigor no dia 1º de agosto.

Segundo Sidônio, Lula não pretende telefonar para o presidente norte-americano e avalia que o gesto tem caráter político.

O governo brasileiro, até o momento, não recebeu nenhum comunicado oficial da administração dos EUA — apenas a publicação de Trump em sua rede social.

De acordo com o ministro, o governo vai procurar os setores exportadores brasileiros ao longo do mês de julho para discutir medidas de negociação e formas de evitar prejuízos.

Sidônio também ressaltou que o Planalto não nutre expectativas de recuo por parte de Trump.

Infográfico - Entenda taxa de 50% anunciada por Trump ao Brasil e a relação econômica com os EUA. — Foto: Arte/g1

Alternativas na mesa

Lula em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto em 9 de junho

Segundo especialistas, o Brasil pode acionar uma série de instrumentos legais e diplomáticos para responder à taxação de 50%. A principal alternativa é a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica.

A legislação autoriza o Brasil a adotar contramedidas equivalentes em caso de retaliações comerciais de outros países. Entre as possibilidades, estão:

a elevação de tarifas de importação sobre bens e serviços norte-americanos;

a suspensão de cláusulas de acordos bilaterais e, em casos excepcionais, o bloqueio do pagamento de royalties;

o reconhecimento de patentes de empresas ou indivíduos estrangeiros.

Segundo analistas, no entanto, uma retaliação imediata antes da implementação oficial da medida — prevista para 1º de agosto — poderia ser interpretada como precipitada.

Por isso, a recomendação é que o Brasil utilize o tempo disponível para construir uma resposta proporcional e juridicamente sólida, ouvindo os setores exportadores que podem ser prejudicados.

Esse mapeamento dos impactos é visto como essencial para calibrar a reação. O objetivo é proteger os interesses nacionais sem ampliar desnecessariamente o conflito, especialmente num momento em que as exportações brasileiras de aço, carne e celulose podem ser afetadas diretamente pelas novas tarifas anunciadas pelos EUA.

Outra alternativa em estudo é recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), instância multilateral que regula o comércio global. O Brasil pode apresentar uma queixa formal argumentando que a medida americana viola o princípio da "nação mais favorecida", segundo o qual nenhum país-membro da OMC pode aplicar tarifas discriminatórias contra outro membro.

Além disso, especialistas em comércio internacional apontam que o Brasil pode apostar no diálogo com autoridades americanas para tentar reverter a decisão.

Mesmo que o presidente Lula não pretenda conversar diretamente com Donald Trump, interlocutores do Itamaraty e do Ministério da Fazenda podem articular argumentos econômicos para demonstrar que os EUA mantêm superávit nas trocas comerciais com o Brasil — o que enfraqueceria a justificativa do tarifaço.

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