PLÁGIO DE MARCAS AINDA É UM DESAFIO PARA EMPREENDEDORES NO BRASIL

Cada vez mais, o uso dos mesmos nomes em patentes diferentes gera problemas para empresas de todos os portes; especialista indica o que deve ser feito nesses casos

Lidar com plágios ainda é um desafio para empresas no Brasil, sobretudo para quem não possui o cadastro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e se depara com cópias no meio digital, sem saber como resolver a situação. Mesmo que não seja obrigatório perante a lei, o registro de propriedade intelectual é a única medida que garante a exclusividade de marcas e o meio mais eficaz no combate ao plágio. No entanto, ainda não é uma realidade para muitos empreendimentos.

Quando isso acontece, é essencial fazer uma pesquisa detalhada para compreender todas as camadas da situação. Isso inclui investigar se o nome é usado no mesmo setor de atuação ou em áreas relacionadas, verificar registros de propriedade intelectual e revisar o uso do termo e acordos de licenciamento. No entanto, é imprescindível consultar um advogado especializado no segmento para avaliar a situação e determinar as opções legais disponíveis, caso seja necessário abrir um processo judicial, que pode levar entre 2 a 5 anos para ser julgado.

“Nos casos de plágio e cópias, o legítimo criador precisa agir com urgência para não perder os prazos processuais existentes no processo administrativo aberto no INPI pelo plagiador e, assim, não perder a sua marca. Contudo, na eventualidade de todos os prazos terem transcorridos por completo, a única alternativa ao criador é ingressar com ação judicial de nulidade administrativa de registro de marca”, explica a advogada em propriedade intelectual e fundadora da Mark-Se, Carla Demétrio.

A especialista aponta que em alguns casos, o problema pode ser resolvido através de uma negociação direta com a outra parte. Isso pode envolver a exploração de opções como coexistência pacífica, co-branding ou acordos de licenciamento. Já em casos extremos, onde não é possível chegar a um acordo satisfatório e a outra empresa representa uma ameaça significativa, pode ser necessário considerar a reestruturação geral do negócio. 

A ação envolve a seleção de um novo nome e a implementação de uma estratégia de transição para garantir uma transição eficaz para clientes e as partes interessadas.

Demétrio ainda afirma que o monitoramento do termo na internet deve ser contínuo. Ou seja, mesmo com a situação resolvida, deve-se atentar ao controle deste na rede, a fim de detectar qualquer tipo de violação da patente ou tentativas de golpe por meio de links, sites e anúncios falsificados, que colocam a confiança do consumidor e o posicionamento da marca no mercado em jogo.

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