DANIEL ALVES JÁ DEU 4 VERSÕES APÓS ACUSAÇÃO DE ESTUPRO NA ESPANHA; . . .

ele pode se tornar a 1ª celebridade condenada pela lei do 'só sim é sim'

Atleta é acusado de ter estuprado jovem em boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022 e está preso preventivamente há mais de 300 dias. Segundo a imprensa local, ele deve apresentar uma quinta no julgamento, que começou nesta segunda-feira (5).

Por g1

Daniel Alves senta no banco dos réus em primeiro dia de julgamento em Barcelona.

O julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona em 30 de dezembro de 2022, começou nesta segunda-feira (5).

O atleta, que nega o crime e está há mais de 380 dias dias em prisão preventiva, foi à Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local. Ao todo, devem ser ouvidas 28 testemunhas, além da denunciante e do próprio jogador. A previsão é que as sessões durem três dias.

A mulher que acusa Daniel Alves de estupro afirma que, na noite em que tudo aconteceu, estava com uma amiga e uma prima na área VIP de uma casa noturna e que já tinha dançado com o jogador e amigos dele. Depois disso, o atleta teria insistido para que ela o acompanhasse até um outro recinto.

A jovem alega que achava que, nesse segundo espaço, havia uma nova área VIP. Ao entrar, no entanto, notou que estava num banheiro pequeno, que só tinha um vaso e uma pia. Lá, teria acontecido o estupro.

Veja, abaixo, os principais pontos do caso e entenda o que diz a nova lei espanhola sobre o tema:

▶️ Desde que o caso veio a público, Daniel Alves deu quatro versões sobre o que ocorreu:

No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. "Nunca vi essa senhora na vida", afirmou.

Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.

Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.

Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz quando ocorreu o episódio na boate, argumentou ter mentido, em um primeiro momento, para ocultar uma relação extraconjugal.

▶️ Segundo a imprensa espanhola, Daniel Alves deve apresentar, no julgamento, uma quinta versão. A expectativa é que ele repita que a relação foi consensual, acrescentanto que estava embriagado e, portanto, sem suas faculdades totalmente preservadas.

▶️ O jornalista Jesús González Albalat, do "Periódico de Catalunya" e do podcast "En Fuera de Juego" assistiu às imagens registradas naquela noite de 30 de dezembro de 2022. Ele afirma: "O Daniel Alves muda de versão a cada vez em que as provas o deixam encurralado. Sai uma prova nova, ele diz outra coisa" (leia mais).

▶️ Pelo cronograma inicial do julgamento, Daniel Alves falaria já nesta segunda. Contudo, ele pediu para que seu depoimento fosse adiado para esta quarta-feira (7), após todas as testemunhas terem sido ouvidas. O pedido foi acatado.

▶️ Essa foi a primeira vez em que o jogador apareceu publicamente desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023. No início da sessão, a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que o cliente se diz vítima de um "tribunal paralelo", feito pela opinião pública.

▶️ Daniel Alves pode se tornar a primeira celebridade a ser condenada por uma nova lei espanhola que determina punições mais severas para crimes contra mulheres.

▶️ Popularmente chamada de "solo sí es sí" ("só sim, é sim"), a legislação prevê que a relação não é considerada consensual se a mulher não expressar claramente que está de acordo. A norma foi criada por causa de um crime que chocou a Espanha em 2016, conhecido como "caso La Manada".

▶️ Na ocasião, uma jovem de 18 anos foi estuprada por cinco homens que se comunicavam por um grupo de WhatsApp chamado La Manada. Na época, a Justiça local considerou o caso apenas como abuso sexual, e não como estupro. Isso desencadeou protestos, e a nova lei entrou em vigor em outubro de 2022.

E há uma outra questão muito importante, inclusive para o caso, que pode trazer uma consequência séria. É a legislação espanhola, até para que se evitem defesas de que aquela prática sexual foi consensual, resolveu estabelecer de maneira expressa, no artigo 178, qual é esse conceito de consentimento, dizendo que há consentimento quando a vítima praticar atos expressos que demonstram uma manifestação muito clara e livre da sua vontade

— Alamiro Velludo, advogado e professor de direito penal da USP, Fantástico, em janeiro de 2023

▶️ A Promotoria de Barcelona pede nove anos de prisão. Já a defesa da mulher que denunciou o estupro quer uma sentença maior, de 12 anos. Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de sentença, em caso de condenação, a ser decidida pela juíza Isabel Delgado Pérez.

▶️ Na Espanha, denúncias de estupro são investigadas sob a acusação geral de agressão sexual, e as condenações podem levar a penas de prisão de 4 a 15 anos.

O julgamento

Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP

A jovem que acusou Daniel Alves prestou depoimento nesta segunda — até o início da sessão, não havia confirmação de que ela participaria do julgamento. Acompanhada de psicólogos, ela falou aos juízes na mesma sala em que o brasileiro estava, mas os dois não tiveram contato visual.

A voz da mulher foi distorcida, e a imprensa não teve permissão para acompanhar o depoimento — desde o início do caso, a juíza responsável pelo julgamento proibiu a divulgação da identidade e de imagens da jovem. Até a última atualização desta reportagem, o tribunal não havia divulgado detalhes do teor até a última atualização desta reportagem.

Lucia Alves, mãe do jogador Alves, também participou do julgamento. Ela foi a primeira a chegar ao tribunal e é uma das 28 testemunhas convocadas para falar no caso.

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