Francisco Amorim
LUPA
Rio de Janeiro - RJ
O perfil dos vereadores eleitos no país ao longo de mais de duas décadas é muito parecido ao de seus colegas prefeitos, apesar de alguma diferença em termos de instrução e faixa etária. A vereança brasileira é composta, em sua maior parte, de legisladores homens, brancos, casados, na casa dos quarenta anos e com Ensino Médio, como mostra a terceira e última reportagem da série Lupa nas Eleições.
Responsáveis pela criação de leis em âmbito municipal e pela fiscalização do poder Executivo, integrantes das câmaras municipais formam o maior contingente de políticos em exercício do país. Nas últimas eleições, há quatro anos, 58 mil candidatos foram eleitos em 5,5 mil cidades – nenhum outro cargo reúne tantos representantes escolhidos pelo voto popular no Brasil.
O número de vereadores para cada cidade varia de acordo com a quantidade de habitantes e é determinado pela Lei Orgânica do próprio município, respeitando limites impostos pela Constituição Federal. O resultado é que municípios com populações semelhantes podem ter casas legislativas de tamanhos diferentes. A legislação brasileira, por exemplo, estabelece até nove cadeiras para localidades com até 15 mil habitantes, podendo chegar a 55 vagas em municípios que atinjam 8 milhões de habitantes, situação atual apenas em São Paulo.
Com isso, o total de vagas nas câmaras municipais no Brasil tem variado ao longo dos anos, com queda em algumas eleições, mas com certa estabilidade quando se observa a série histórica disponível, composta pelos seis últimos pleitos. Entre 2000 e 2020, por exemplo, a quantidade de eleitos caiu 3,8%.
Por conta dessas diferenças, Minas Gerais – estado com mais municípios, mas segundo em número de habitantes – elege o maior grupo de vereadores do país: cerca de 15% do total de vagas nas últimas eleições. Em 2020, segundo dados da Justiça eleitoral, 8,5 mil vereadores foram eleitos em cerca de 850 cidades mineiras – média de dez vagas por localidade.
Se os eleitores mineiros elegeram no último pleito um conjunto de vereadores maior do que população de 2.261 municípios brasileiros – com base em dados do último censo do IBGE –, por sua vez, Roraima foi o estado com menor número de vagas preenchidas (157).
Espaços masculinos
Apesar das diferenças na formação das casas legislativas, as câmaras municipais ainda são espaços majoritariamente masculinos. O percentual de vereadoras tem variado pouco ao longo de 20 anos. Apesar de uma pequena tendência de aumento, o índice permanece na faixa de pouco mais de 10% nas seis últimas disputas.
Em 2020, as mulheres ocuparam 16,1% das vagas – foram eleitas 9,4 mil mulheres e 48,7 mil homens –, um desempenho superior ao registrado entre as candidatas à prefeitura, como expôs a segunda reportagem desta série. Contudo, percentualmente, a performance não corresponde à participação feminina tanto na população (51,5%) e quanto no eleitorado brasileiro (52%), como revelou a primeira reportagem deste especial sobre o perfil de quem vai às urnas em 2024.
Fonte: TSE
A realidade nos estados não é muito diferente do observada em nível nacional. Em apenas três estados, o percentual de eleitas em 2020 ultrapassou a marca dos 20%: Piauí (20,1%), Acre (20,8%) e Rio Grande do Norte (21,6%). O aumento de vereadoras nesses estados contrasta com o comportamento do eleitorado fluminense. No Rio de Janeiro, somente uma em cada 10 vagas ficou com uma candidata.
Gênero dos vereadores
Sexo dos eleitos em 2020
Câmaras embranquecidas
Os legislativos municipais também são predominantemente brancos, mas a presença de autodeclarados pardos e pretos têm aumentado, se aproximando de sua proporção na população e no eleitorado brasileiros. Em 2020, cerca de 51% dos candidatos registrados no TSE integravam esse grupo – pardos (40%) e pretos (10,9%) –, e conquistaram 44,7% das vagas – pardos (38,5%) e pretos (6,2%). Uma performance nas urnas superior ao verificado quatro anos antes. Nas eleições municipais de 2016, autodeclarados pardos e pretos correspondiam a 46,7% das candidaturas, mas conquistaram 42,1% das cadeiras.
Um terço dos eleitos autodeclarados brancos conquistou sua vaga no Sul em 2020 – cerca de 10,4 mil dos 31,1 mil novos vereadores brancos do país. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são ainda os estados com maior percentual de brancos eleitos: 93,4%, 92,2% e 80,1%, respectivamente. Em termos de comparação, a participação desse grupo é relativamente menor nas populações gaúcha (78,4%), catarinense (76,3%) e paranaense (64,6%).
O maior percentual de autodeclarados pardos eleitos nesse pleito foi registrado em Roraima, onde conquistaram 77% das vagas, seguido por Acre (73,2%) e Amazonas (72,6%). Já os autodeclarados pretos alcançaram o melhor desempenho na Bahia, com 13,7% das vagas. O estado do Nordeste – onde 22,4% da população se declara preta – foi seguido por Tocantins (10,4%) e Amapá (9,8%).
Cor e raça dos vereadores
Autodeclaração dos candidatos eleitos em 2020
Casados têm preferência
Os casados são os preferidos dos eleitores para a câmara municipal, assim como já acontece na corrida eleitoral à prefeitura. Esse grupo representou cerca de 60% dos eleitos entre os novos vereadores de 2020. O percentual, todavia, já foi maior no passado.
Nas eleições de 2000, cerca de oito em cada dez candidatos vitoriosos estavam em um matrimônio. Entretanto, nesse mesmo período, a presença de solteiros no Legislativo municipal praticamente dobrou no Brasil, saltando de 16,5% para 31,2% na disputa mais recente. A proporção de divorciados, embora considerada pequena, também triplicou entre 2000 (2,4%) e 2020 (6,3%).
O estado civil mais recorrente entre os eleitos também muda pouco quando se olha para os diferentes cantos do Brasil. Candidatos casados têm seus menores índices nos estados do Norte e Nordeste, performando melhor no Sul e Sudeste. Em dois, contudo, são maioria entre os candidatos vitoriosos: Amapá e Amazonas, onde ficaram com 54% e 50,3% das vagas, respectivamente.
Estado civil dos vereadores
Estado civil dos eleitos em 2020
Roraima
Solteiro - 45,86%Casado - 47,77%
Separado - 0,00%
Divorciado - 6,37%
Viúvo - 0,00%
Total de eleitos - 157
Mais jovens
Os vereadores brasileiros também são um pouco mais jovens do que os prefeitos. A maior parte de quem conquista uma vaga no Legislativo está na faixa dos quarenta e poucos anos (34,4%) enquanto entre prefeitos predominam os cinquentões.
Os dados do TSE revelam também uma distribuição etária bastante similar entre os estados. Em algumas unidades da Federação, as faixas imediatamente anteriores e posteriores a dos 40 anos – de 30 a 39 anos e de 50 a 59 anos – acumulam um percentual maior de eleitos, sem alterar significativamente, no entanto, a configuração das casas legislativas.
Faixa etária dos vereadores
Distribuição etária dos eleitos em 2020
Nem a possibilidade de assumir um cargo público eletivo um pouco mais cedo – a idade mínima exigida por lei é de 18 anos contra 21 anos para o cargo de prefeito – se converte em maior presença de jovens adultos nas câmaras. Dos 337,3 mil eleitos ao longo das últimas seis eleições, apenas 1,3 mil tinham entre 18 e 20 anos. O fraco desempenho está relacionado ao pequeno número de candidaturas – 0,4% do total de concorrentes em 2020, por exemplo.
Na outra extremidade da pirâmide etária, estão os candidatos com mais de 70 anos. Eles representaram 1,6% do total de candidaturas em 2020 e conquistaram 1% das vagas na disputa eleitoral. Ao longo de seis eleições, 69 candidatos conquistaram a vaga já com mais de 100 anos de idade.
Faixa etária
Distribuição etária dos eleitos nos seis últimos pleitos municipais
Nota: 69 candidatos foram eleitos já centenários, segundo o TSE desde 2000.
Formação de Ensino Médio
A concentração de eleitos em faixas etárias mais altas não se traduz, todavia, em vereadores com maior grau formal de instrução. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 65,6% dos eleitos em 2020 tinham até o Ensino Médio na época da campanha. O percentual, todavia, já foi mais alto no passado, como em 2000, quando chegou a 77,5% das candidaturas vencedoras.
A quantidade de eleitos que não completou o Ensino Fundamental também é significativa. Em 2020, cerca de 13% dos vencedores na eleição declararam estar nessa condição – e outros 1.087 (1,9% do total) afirmaram saber apenas ler e escrever. A formação dos novos vereadores, por outro lado, vem melhorando ao longo das últimas disputas eleitorais. Em 2000, 15,5% dos candidatos eleitos haviam se formado em algum curso de Ensino Superior. Passados 20 anos, 30% dos eleitos têm graduação completa.
Ao contrário de outras características do perfil dos novos vereadores, há diferenças significativas, mesmo que pequenas, quando se observa o grau de instrução dos eleitos pelo país. Não se trata, contudo, de uma questão regional, mas entre estados – por vezes, vizinhos.
Enquanto Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre têm os maiores percentuais de eleitos com nível Superior em 2020 – 46,5%, 42,5% e 40,3% –, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia possuem a maior proporção de vereadores que não concluíram o Ensino Fundamental: 16,6%, 16,5%. e 15,9%, respectivamente.
Escolaridade dos vereadores
Grau de instrução dos eleitos em 2020
Vereador profissional
Para muitos políticos brasileiros, a carreira apenas começa na vereança, mas, para outros, o Legislativo municipal acaba sendo seu escritório por mais tempo. Um em cinco eleitos declarou no registro da candidatura em 2020, por exemplo, que sua principal atividade profissional é ser mesmo vereador. A segunda ocupação declarada é a de servidor público municipal, seguida da de agricultor – quadro estável nas últimas eleições, em que comerciantes e professores perderam espaço.
Dos 12,4 mil eleitos que declaram como ocupação profissional serem vereadores no último pleito, 8,8 mil têm até o Ensino Médio (44%). Entre eles, 1,7 mil (14,1%) não completaram sequer o Ensino Fundamental. Os dados do TSE indicam, além disso, que nesse grupo, 5,3 mil foram reeleitos, enquanto outros 7,1 mil, foram vereadores em outras legislaturas.
A carreira de vereador é sustentada por um índice considerável de reeleitos. Pouco mais de 18% das vagas foram preenchidas em 2020 por quem concorria à reeleição. O percentual, entretanto, foi mais alto, chegando a 41,6% nas eleições municipais de 2016 — valor quatro vezes maior do que em 2012.
Fonte TSE
Entre os estados, chama a atenção o percentual de Alagoas, onde 26,6% dos candidatos vencedores foram reeleitos em 2020 – um em cada quatros dos 1.086 vereadores alagoanos. Uma situação muito distinta da vivida em Roraima, em que o percentual de reeleição foi de 3,2%. Já nas demais unidades da Federação, o percentual varia menos, entre 12% e 22%.
Reeleição de vereadores
Percentual de de vereadores eleitos e reeleitos em 2020
Editado por
Leandro Becker e Luciana Corrêa
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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